PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90358/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000831/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 10030 Nº Processo: P132358/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS TURMAS DO 1º AO 5º ANO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS UNIDADES ESCOLARES QUE SERÃO INAUGURADAS E DAS UNIDADES ESCOLARES EM FUNCIONAMENTO, QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS- PARTE 5. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pela Agente de Contratação Antonia Maria Martins de Souza. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 22 de outubro de 2024. AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS | Presidente da CLFOR.

Em observância ao artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/21 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), o Secretário Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico PE 90358/2024 ¿ Processo nº P132358/2024, cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preços visando a futura e eventual aquisição de livros literários para atendimento das turmas do 1º ao 5º ano dos anos iniciais do Ensino Fundamental das unidades escolares que serão inauguradas e das unidades em funcionamento da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza - PARTE 5, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no edital e seu anexo I - Termo de Referência do edital 10030, ADJUDICA E HOMOLOGA OS ITENS 1 ao 47 para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das empresas mencionadas abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 449052, Fonte de Recurso do orçamento .0.1.500.1001.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação. Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 449052, Fonte de Recurso do orçamento .0.1.550.0000.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação. ¿Fortaleza (CE), (data da última assinatura digital)¿. 16/01/25 Antonio Idilvan de Lima Alencar | Secretário Municipal da Educação.

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA, CNPJ Nº 11.311.279/0001-40; DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS TURMAS DO 1º AO 5º ANO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS UNIDADES ESCOLARES QUE SERÃO INAUGURADAS E DAS UNIDADES ESCOLARES EM FUNCIONAMENTO, QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA - PARTE 5, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico Nº90358/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90358/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME. Fortaleza (CE), 27 de janeiro de 2025. Antonio Idilvan de Lima Alencar | Secretaria Municipal de Educação | SME.

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: DISTRIBUIDORA PALMARES LTDA ¿ CNPJ Nº 05.971.897/0001-14; DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS TURMAS DO 1º AO 5º ANO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS UNIDADES ESCOLARES QUE SERÃO INAUGURADAS E DAS UNIDADES ESCOLARES EM FUNCIONAMENTO, QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA - PARTE 5, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico Nº90358/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90358/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME. Fortaleza (CE), 27 de janeiro de 2025. Antonio Idilvan de Lima Alencar Secretaria Municipal de Educação ¿ SME

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: A PAGINA STORE COMERCIO DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ n. º 10.158.623/0001-40; DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS TURMAS DO 1º AO 5º ANO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS UNIDADES ESCOLARES QUE SERÃO INAUGURADAS E DAS UNIDADES ESCOLARES EM FUNCIONAMENTO, QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA - PARTE 5, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico Nº90358/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90358/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME. Fortaleza (CE), 27 de janeiro de 2025. Antonio Idilvan de Lima Alencar Secretaria Municipal de Educação ¿ SME

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: M2 COMÉRCIO GERAL LTDA EPP, inscrita no CNPJ n.º 21.203.692/0001-45; DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS TURMAS DO 1º AO 5º ANO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS UNIDADES ESCOLARES QUE SERÃO INAUGURADAS E DAS UNIDADES ESCOLARES EM FUNCIONAMENTO, QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA - PARTE 5, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico Nº90358/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90358/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME. Fortaleza (CE), 27 de janeiro de 2025. Antonio Idilvan de Lima Alencar Secretaria Municipal de Educação ¿ SME

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: PROSPER EDITORA E GRAFICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 40.833.545/0001-01; DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS TURMAS DO 1º AO 5º ANO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS UNIDADES ESCOLARES QUE SERÃO INAUGURADAS E DAS UNIDADES ESCOLARES EM FUNCIONAMENTO, QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA - PARTE 5, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico Nº90358/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90358/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME. Fortaleza (CE), 27 de janeiro de 2025. Antonio Idilvan de Lima Alencar Secretaria Municipal de Educação ¿ SME

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: V.M.A.V EDITORA DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E CONSULTORIA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.012.260/0001-01; DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS TURMAS DO 1º AO 5º ANO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS UNIDADES ESCOLARES QUE SERÃO INAUGURADAS E DAS UNIDADES ESCOLARES EM FUNCIONAMENTO, QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA - PARTE 5, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico Nº90358/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90358/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME. Fortaleza (CE), 27 de janeiro de 2025. Antonio Idilvan de Lima Alencar Secretaria Municipal de Educação ¿ SME

PROCESSO:P132358/2024- Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90358/2024daSecretaria Municipal de Educação - SME TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO:CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS TURMAS DO 1º AO 5º ANO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS UNIDADES ESCOLARES QUE SERÃO INAUGURADAS E DAS UNIDADES ESCOLARES EM FUNCIONAMENTO, QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA - PARTE 5,que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as Propostas de Preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva Ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P132358/2024. 1. DA JUSTIFICATIVA DARETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº 037/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90358/2024. 1.1. A presente retificação se faz necessária,visto que, no documento anterior,o item II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:M2 COMÉRCIO GERAL LTDA EPP, está divergente. 1.2. Assim, considerando que tais informações não comprometem a validade da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATO, vez que estes foram devidamente ratificados pelo Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente foi publicada ao dia 13/03/2025, no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue a retificação: 2. DA RETIFICAÇÃO DADETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1.Na DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOSdo EXTRATO da Ata de Registro de Preços nº 037/2025 do PE90358/2024; ONDE SE LÊ: M2 COMÉRCIO GERAL LTDA EPP LEIA-SE: M2 COMÉRCIO GERAL LTDA 3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES 3.1. As demais disposições da ATADE REGISTRO DE PREÇOS e EXTRATOpermanecem inalteradas. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 2028-0462 - E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br Assinado digitalmente Laila Freitas e Silva SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA - SELIFOR