PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90371/2024
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000860/2024
EXTRATO DO EDITAL Nº 10228
Nº Processo: P296229/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS II, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA , PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação Hallisson Queiroz Costa. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 28 de outubro de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS
Presidente da CLFOR
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o ITEM 22 foi declarado FRACASSADO. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 24 de janeiro de 2025.
HALLISSON QUEIROZ COSTA |
Agente de Contratação da CLFOR.
Homologação do Pregão Eletrônico n.º 90371/2024, Processo nº P296229/2024, referente à seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de instrumentais odontológicos II, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza | SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 90371/2024, com abertura em 11 de novembro de 2024, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pela Coordenadoria de Pesquisa de Preços, Formação de banco de dados e cadastro de fornecedores, senhora Raianne Florentino Moreira, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nº 1865 a 1879 do processo em referência, onde foi classificada a seguinte empresa: ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.649.293/0001-57, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23 e 24, perfazendo um valor total de R$ 25.763,50 (vinte e cinco mil setecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). O valor global da licitação é de R$ 25.763,50 (vinte e cinco mil setecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). Publique-se.
Fortaleza, data da assinatura digital.
(documento assinado digitalmente)
Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckemfeld |
Secretária Municipal da Saúde de Fortaleza.
TERMO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DOS ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23 e 24, DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90371/2024.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no Art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF;
CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico n.º 90371/2024, cujo objeto é a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de instrumentais odontológicos II, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital, foi homologada conforme Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 29 de novembro de 2024;
CONSIDERANDO que a empresa ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.649.293/0001-57, declarada vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23 e 24, não assinou a Ata de Registro de Preços;
RESOLVE:
I ¿ Revogar a homologação dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23 e 24, do Pregão Eletrônico n.º 90371/2024, que teve como vencedora a empresa ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA, por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima. 26/03/25
Fortaleza, data da assinatura digital.
(documento assinado digitalmente)
Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckemfeld |
Secretária Municipal da Saúde de Fortaleza.
O(A) Agente de CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 31 de Março de 2025 às 10h00min. (Horário de Brasília) haverá a RETOMADA da licitação para os ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23 e 24. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 26 de março de 2025.
HALLISSON QUEIROZ COSTA |
Agente de Contratação da SELIFOR.
