PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90353/2024
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000871/2024
EXTRATO DO EDITAL Nº 9993
Nº Processo: P132406/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS TURMAS DO 1º AO 5º ANO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS UNIDADES ESCOLARES QUE SERÃO INAUGURADAS E DAS UNIDADES ESCOLARES EM FUNCIONAMENTO, QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA - PARTE 11. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação João Paiva Matos Pimentel. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 30 de outubro de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
Presidente da CLFOR.
OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS TURMAS DO 1º AO 5º ANO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS UNIDADES ESCOLARES QUE SERÃO INAUGURADAS E DAS UNIDADES ESCOLARES EM FUNCIONAMENTO, QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - PARTE 11, com sessão de abertura agendada para o dia 13 de novembro de 2024, se faz necessária a publicação de informativo, com o objetivo de comunicar, o que segue:
NO ITEM 15, DO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PÁGINA 15, A UNIDADE A SER CONSIDERADA DEVE SER: ¿UND¿ E A QUANTIDADE ¿120¿. (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO)
Por fim, ressaltamos que a modificação ocorrida, não afeta a formulação das propostas, restando inalterada as demais condições do edital.
Fortaleza, 31 de outubro de 2024.
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS |
Secretária Municipal de Educação.
Em observância ao artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/21 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), a Secretária Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico PE 90353/2024 ¿ Processo nº P132406/2024, cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preços visando a futura e eventual aquisição de livros literários para atendimento das turmas do 1º ao 5º ano dos anos iniciais do Ensino Fundamental das unidades escolares que serão inauguradas e das unidades em funcionamento da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza - PARTE 11, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no edital e seu anexo I - Termo de Referência do edital 9993, ADJUDICA E HOMOLOGA OS ITENS 1 ao 42 para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das empresas mencionadas abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO)
A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901. 12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 449052, Fonte de Recurso do orçamento 0.150010010000, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.
¿Fortaleza (CE), (data da última assinatura digital)¿. 04/12/2024
Antonia Dalila Saldanha de Freitas
Secretária Municipal da Educação
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa:M2 COMÉRCIO GERAL LTDA, CNPJ Nº 21.203.692/0001-45;DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS TURMAS DO 1º AO 5º ANO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS UNIDADES ESCOLARES QUE SERÃO INAUGURADAS E DAS UNIDADES ESCOLARES EM FUNCIONAMENTO, QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA - PARTE 11, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico Nº90353/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s).IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90353/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital.
AntonioIdilvan de Lima Alencar
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ¿ SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa:V.M.A.V EDITORA DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E CONSULTORIA DE LIVROS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 11.012.260/0001-01;DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS TURMAS DO 1º AO 5º ANO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS UNIDADES ESCOLARES QUE SERÃO INAUGURADAS E DAS UNIDADES ESCOLARES EM FUNCIONAMENTO, QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA - PARTE 11, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico Nº90353/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s).IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90353/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII- ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital.
AntonioIdilvan de Lima Alencar
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ¿ SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa:EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA, CNPJ Nº 11.311.279/0001-40;DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS TURMAS DO 1º AO 5º ANO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS UNIDADES ESCOLARES QUE SERÃO INAUGURADAS E DAS UNIDADES ESCOLARES EM FUNCIONAMENTO, QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA - PARTE 11, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico Nº90353/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s).IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90353/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME.
Fortaleza (CE),data da assinatura digital.
AntonioIdilvan de Lima Alencar
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ¿ SME
