PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90377/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000874/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 10298 Nº Processo: P368211/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COMPREENDENDO: RAÇÃO PARA TAMANDUÁS RESIDENTES NO ZOOLÓGICO MUNICIPAL SARGENTO PRATA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA ¿ URBFOR, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação Hallisson Queiroz Costa. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 30 de outubro de 2024. AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS | Presidente da CLFOR.

O Agente de Contratação/Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o PEDIDO DE ESCLARECIMENTO foi apresentado pela empresa EDUKI RIO INTERMEDIACAO E SERVICOS LTDA, o qual foi respondido pelo órgão de origem do certame. O inteiro teor do pedido de esclarecimento e da resposta encontram-se disponíveis no sistema COMPRAS.GOV.BR e no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 12 de novembro de 2024. HALLISSON QUEIROZ COSTA Agente de Contratação da CLFOR

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI, do Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e demais legislações de regência vigentes. CONSIDERANDO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90377/2024 - URBFOR, referente ao Processo Administrativo sob o nº P368211/2024, cujo objeto é o registro de preços visando aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios, compreendendo: ração para tamanduás residentes no Zoológico Municipal Sargento Prata da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza ¿ URBFOR, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos no edital e seus anexos, tendo como vencedor a Empresa CBP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 51.091.588/0001-77. CONSIDERANDO o atendimento do edital e, ainda, que os atos praticados no processo licitatório supracitado, indicado pelo Relatório dos Pregoeiros da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, o Sr. Hallisson Queiroz Costa e o Sr. João Matheus Carneiro Bezerra, membro de apoio, o Despacho da Coordenadoria de Auditoria ¿ COAUD e o Ofício PRES. nº 2668/2024-CLFOR, constantes às folhas 669/675 dos autos, encontra-se, de acordo com a legislação pertinente. I - RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90377/2024 - URBFOR, em favor da Empresa CBP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 51.091.588/0001-77, vencedora do Item 01, no valor global de R$ 66.144,00 (sessenta e seis mil, cento e quarenta e quatro reais). As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária abaixo descriminada, do orçamento da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza ¿ URBFOR: Unidade Orçamentária: 33.201; Projeto/atividade: 15.452.0087.2132.0002; Elemento de despesa: 33.90.30; Sequencial: 54; Fonte de recursos: 1.500.000.00.001. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza/CE, (data da assinatura digital). 25/11/2024 LUCIANO AGNELO SALES DA SILVA Superintendente Adjunto da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza ¿ URBFOR Visto: MARIA ANYA MARTINS DE LIMA Procuradora Jurídica da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza ¿ URBFOR - OAB/CE Nº 16184

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: CBP COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.091.588/0001-77; DO OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COMPREENDENDO: RAÇÃO PARA TAMANDUÁS RESIDENTES NO ZOOLÓGICO MUNICIPAL SARGENTO PRATA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA ¿ URBFOR, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL do Pregão Eletrônico Nº 90377/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P368211/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90377/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR. Fortaleza (CE), 23 de dezembro de 2024. Francisco Adail De Carvalho Fontenele | Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR.