PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90368/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000886/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 9976 Nº Processo: P132370/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS TURMAS DO 1º AO 5º ANO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS UNIDADES ESCOLARES QUE SERÃO INAUGURADAS E DAS UNIDADES ESCOLARES EM FUNCIONAMENTO, QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA - PARTE 7. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação Hallisson Queiroz Costa. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 31 de outubro de 2024. AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS | Presidente da CLFOR.

Em observância ao artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/21 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), a Secretária Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico PE 90368/2024¿ Processo nºP132370/2024, cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preços visando a futura e eventual aquisição de livros literários para atendimento das turmas do 1º ao 5º ano dos anos iniciais do Ensino Fundamental das unidades escolares que serão inauguradas e das unidades em funcionamento da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza - PARTE 7, de acordo com as especificações e quantitativosconstantes no edital e seuanexoI - Termo de Referência do edital9976, ADJUDICA E HOMOLOGA OS ITENS 1ao 23para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor da empresa mencionada abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa449052, Fonte de Recurso do orçamento0.150010010000, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação. ¿Fortaleza (CE), (data da últimaassinatura digital)¿. 04/12/2024 Antonia Dalila Saldanha de Freitas Secretária Municipal da Educação

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS; EMPRESA: V.M.A.V EDITORA DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E CONSULTORIA DE LIVROS LTDA inscrita no CNPJ Nº 11.012.260/0001-01; III - DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS TURMAS DO 1º AO 5º ANO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS UNIDADES ESCOLARES QUE SERÃO INAUGURADAS E DAS UNIDADES ESCOLARES EM FUNCIONAMENTO, QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA - PARTE 7, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico Nº90368/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº Nº90368/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME. Fortaleza (CE), 09 de Janeiro de 2025. Antonio Idilvan de Lima Alencar Secretaria Municipal de Educação ¿ SME

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: EMPRESA: EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA ¿EPP INSCRITA NO CNPJ Nº: 11.311.279/0001-40; III - DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS TURMAS DO 1º AO 5º ANO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS UNIDADES ESCOLARES QUE SERÃO INAUGURADAS E DAS UNIDADES ESCOLARES EM FUNCIONAMENTO, QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA - PARTE 7, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico Nº90368/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº Nº90368/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME. Fortaleza (CE), 07 de Janeiro de 2025. Antonio Idilvan de Lima Alencar Secretaria Municipal de Educação ¿ SME. Fortaleza (CE), 09 de Janeiro de 2025. Antonio Idilvan de Lima Alencar Secretaria Municipal de Educação ¿ SME