PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90382/2024
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000897/2024
EXTRATO DO EDITAL Nº 10241
Nº Processo: P142107/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS - ENDODONTIA II, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pela Agente de Contratação Antonia Maria Martins de Souza. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 1º de novembro de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
Presidente da CLFOR.
A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no AVISO DE LICITAÇÃO publicado no dia 04 de novembro de 2024 no Diário Oficial do Município ¿DOM, jornal O POVO e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, ocorreu uma atecnia, razão pela qual se faz necessária a publicação, nos mesmos meios, de um INFORMATIVO, dispondo que:
ONDE SE LÊ:
EXTRATO DO EDITAL Nº 10241
LEIA-SE:
EXTRATO DO EDITAL Nº 9885
Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 5 de novembro de 2024.
ANTONIA MARIA MARTINS DE SOUZA
Agente de Contratação da CLFOR
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os ITENS 02, 03, 09 e 10 foram declarados FRACASSADOS. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 28 de março de 2025.
TADEU CATUNDA SANTOS |
Agente de Contratação da SELIFOR.
Homologação do Pregão Eletrônico n.º 90382/2024, Processo nºP142107/2024, referente a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de insumos odontológicos - endodontia II, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 90382/2024, com abertura em 18 de novembrode 2024, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pela Coordenadoria de Pesquisa de Preços, Formação de banco de dados e cadastro de fornecedores, senhora Rubislene Cordeiro Bezerra, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nº 2384 a 2393 do processo em referência, onde foram classificadas as seguintes empresas:DENTAL BH BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.401.798/0001-07, para ositens01, 04,05,06,07,08, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23perfazendo um valor total de R$ 22.950,11 (vinte e dois mil novecentos e cinquenta reais e onze centavos) e JUARES LIMA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 12.991.532/0001-17, para os itens 11, 14, 21, 24perfazendo um valor total de R$ 2.428,30 (dois mil quatrocentos e vinte e oito reais e trinta centavos) .O valor global da licitação é de R$ 25.378,41 (vinte e cinco mil trezentos e setenta e oito reais e quarenta e um centavos). Publique-se. 28/03/25
Fortaleza, data da assinatura digital.
(documento assinado digitalmente)
Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckemfeld |
Secretária Municipal da Saúde de Fortaleza.
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA - SELIFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: DENTAL BH BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.401.798/0001-07, III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS - ENDODONTIA II, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº90382/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as Propostas de Preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva Ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, conforme consta nos autos do Processo nº P142107/2024.IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza, data da assinatura eletrônica.
Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA - SELIFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: JUARES LIMA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 12.991.532/0001-17, III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS - ENDODONTIA II, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº90382/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as Propostas de Preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva Ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, conforme consta nos autos do Processo nº P142107/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
Fortaleza, data da assinatura eletrônica.
Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS