Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000899/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 10318 PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90010/2024. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SCSP OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO, PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, TELEGESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA REDE SEMAFÓRICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, NOS TERMOS DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES | CCEL torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, a qual será conduzida pela referida Comissão, nomeado(a)/designada por ato juntado ao processo administrativo de que trata esta licitação, devidamente publicados no Diário Oficial do Município, auxiliado pela equipe de apoio também designada formalmente por ato publicado no DOM e juntado ao processo, para a escolha da proposta mais vantajosa, objetivando a contratação do objeto desta licitação, observadas as normas e condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos e as disposições contidas na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados); Decreto Municipal nº 15.595, de 22 de março de 2023; art. 175 da Constituição federal de 1988; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Municipal nº 11.412, de 24 de novembro de 2023; Lei municipal n.º 9.783, de 13 de junho de 2011; os arts. 374 a 382 da Lei Complementar nº 159, de 23 de dezembro de 2013 (no que couber); a Lei Municipal nº 10.626, de 11 de outubro de 2017; subsidiariamente, a Lei Federal nº 14.133, publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores; observados os termos da Instrução Normativa TCE-CE Nº 02, de 27 de março de 2018; Decreto Municipal nº 15.595, de 22 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.604, de 28 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016. Início do Acolhimento das Propostas de Técnica e de Preços: a partir de 05/11/2024 no Portal de Compras do Governo Federal ¿ www.compras.gov.br. Abertura das Propostas e Início de julgamento: 30/12/2024 às 10h00 (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal ¿ www.compras.gov.br. O Edital completo, com todos os seus anexos, será disponibilizado através de publicação no site - e-compras: , no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP - endereço e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - . A abertura e condução do certame será realizada pela COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES | CCEL, composta pelos membros Wagner Pereira Valdivino, Túlio de Queirós Furtado, Annara Cristina Oliveira Santos e Bruno Feijó Albuquerque. Maiores informações através do email: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 1º de novembro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, por determinação do Secretário do órgão de origem, Sr. João de Aguiar Pupo, através do Ofício nº 648/2024/SCSP ¿ SPU P466472/2024, onde solicita que: ¿se digne em providenciar a publicação de AVISO DE SUSPENSÃO da mencionada licitação, de modo a que a nova gestão do Município de Fortaleza, a partir de 1º/01/2025, se assenhore do seu inteiro teor e, usando do poder discricionário, tome as decisões que melhor entender¿. Maiores informações através do e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 19 de novembro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO |Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000899/2024 Link da Contratação PNCP: O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES | CCEL torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, a qual será conduzida pela referida Comissão, nos termos do Decreto Municipal Nº 16.247, de 09 de abril de 2025, nomeado(a)/designada por ato juntado ao processo administrativo de que trata esta licitação, devidamente publicados no Diário Oficial do Município, auxiliado pela equipe de apoio também designada formalmente por ato publicado no DOM e juntado ao processo, para a escolha da proposta mais vantajosa, objetivando a contratação do objeto desta licitação, observadas as normas e condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos e as disposições contidas na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados); Decreto Municipal nº 15.595, de 22 de março de 2023; art. 175 da Constituição federal de 1988; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Municipal nº 11.412, de 24 de novembro de 2023; Lei municipal n.º 9.783, de 13 de junho de 2011; os arts. 374 a 382 da Lei Complementar nº 159, de 23 de dezembro de 2013 (no que couber); a Lei Municipal nº 10.626, de 11 de outubro de 2017; Lei Complementar Municipal nº 176/2014, de 19 de dezembro 2014, alterada pela Lei Complementar Nº 422, de 20 de março de 2025; subsidiariamente, a Lei Federal nº 14.133, publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores; observados os termos da Instrução Normativa TCE-CE Nº 02, de 27 de março de 2018; assim como as disposições do Decreto Municipal nº 15.595, de 22 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.604, de 28 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016. Início do Acolhimento das Propostas de Técnica e de Preços: a partir de 28/10/2025 no Portal de Compras do Governo Federal ¿ www.compras.gov.br. Abertura das Propostas e Início de julgamento: 17/12/2025 às 10h00 (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal ¿ www.compras.gov.br. O Novo Edital completo, com todos os seus anexos, será disponibilizado através de publicação no site - e-compras: , no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP - endereço e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - . A abertura e condução do certame será realizada pela COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES | CCEL. Maiores informações através do email: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 24 de outubro de 2025. TÚLIO DE QUEIROS FURTADO Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES | CCEL torna público, para conhecimento dos interessados, que em um AVISO DE PROSSEGUIMENTO publicado no dia 24 de outubro de 2025, no Diário Oficial do Município-DOM e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ocorreu uma atecnia, sendo necessária a publicação de INFORMATIVO nos mesmos meios de publicidade, dispondo que: ONDE SE LÊ: ¿Maiores informações através do email: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.¿ LEIA-SE: ¿Maiores informações através do email: licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br.¿ Maiores informações poderão ser obtidas por meio do endereço eletrônico: licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL. Fortaleza-CE, 28 de outubro de 2025. TÚLIO DE QUEIROS FURTADO Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL

O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a SÃO BENTO LIGHTING SOLUTIONS LTDA apresentou pedido de esclarecimento ao Edital nº 10318, referente a CE 90010/2024 ¿ SCSP, protocolado via SPU externo nº P463888/2024. A íntegra do pedido, bem como sua resposta, encontra-se disponível no sítio . Maiores informações através do e-mail: licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza-CE, 12 de novembro de 2025. TÚLIO DE QUEIROS FURTADO Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA INDUSTRIAL LTDA apresentou pedido de esclarecimento ao Edital nº 10318, referente a CE 90010/2024 ¿ SCSP, protocolado via SPU externo nº P473735/2025. A íntegra do pedido, bem como sua resposta, encontram-se disponíveis no sítio . Maiores informações através do e-mail: licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza-CE, 17 de novembro de 2025. TÚLIO DE QUEIROS FURTADO Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a SIGNIFY ILUMINAÇÃO BRASIL LTDA apresentou pedido de esclarecimento ao Edital nº 10318, referente a CE 90010/2024 ¿ SCSP, protocolado via SPU externo nº P476510/2025. A íntegra do pedido, bem como sua resposta, encontram-se disponíveis no sítio . Maiores informações através do e-mail: licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza-CE, 24 de novembro de 2025. TÚLIO DE QUEIROS FURTADO Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL

No ANEXO 5, ITEM 3.1.1. do Edital nº 10318, ONDE SE LÊ: 3.1.1. A CONCESSIONÁRIA realizará medições in loco, seguindo as diretrizes de inspeção da Norma ABNT NBR 5101:2012, a partir de amostras aleatórias de pontos luminosos modernizados, baseadas numa quantidade compreendida entre 150 (cento e cinquenta) e 200 (duzentos) pontos para cada 100.000 (cem mil) PIP modernizados no período ou amostra definida pelo Poder Concedente que poderá, a seu critério, acompanhar ou não as medições, ou mesmo refazê-las. LEIA-SE: 3.1.1. A CONCESSIONÁRIA realizará medições in loco, seguindo as diretrizes de inspeção da Norma ABNT NBR 5101:2018, a partir de amostras aleatórias de pontos luminosos modernizados, baseadas numa quantidade compreendida entre 150 (cento e cinquenta) e 200 (duzentos) pontos para cada 100.000 (cem mil) PIP modernizados no período ou amostra definida pelo Poder Concedente que poderá, a seu critério, acompanhar ou não as medições, ou mesmo refazê-las.(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Fortaleza, data da assinatura eletrônica.(26.11.2025) Eduardo Palheta Coordenador da COEIP Coordenadoria Especial de Iluminação Pública Francisco José de Abreu Machado Secretário Municipal de Conservação e Serviços Público