PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90384/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000905/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 10317 Nº Processo: P233287/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ¿ SDHDS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADES ESTUDANTIS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS PROVENIENTES DAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 15.134/2021, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação José Geovanildo Nobre. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 4 de novembro de 2024. AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS | Presidente da CLFOR.

A Secretária Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais e em observância aos requisitos dos Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023 e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com suas alterações posteriores e nos termos do Relatório da Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CLFOR, ADJUDICA E HOMOLOGA O ITEM 01 do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90384/2024, Processo Licitatório nº P233287/2024, que tem como objeto a SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADES ESTUDANTIS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS PROVENIENTES DAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 15.134/2021, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA, em favor da seguintes empresas licitantes classificadas, adiante mencionadas: NOVA MAX INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA ¿ INSCRITA NO CNPJ Nº 19.129.610/0001-18, VENCEDORA DO ITEM 01 NO VALOR TOTAL DE R$ 5.328.000,00 (CINCO MILHÕES, E TREZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS). As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CLASSIFICAÇÃO ELEMENTO FONTE 31101 - SDHDS 08.244.0036.1408.0001 3.3.90.39 1.500.0000.00.01 Cientifique-se e Publique-se. Fortaleza, 13 de dezembro de 2024. Assinado Digitalmente 16/12/2024 Isabelle Lúcia Aguiar Fermanian Munguba Secretária Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social | SDHDS.

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:Empresa: NOVA MAX INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.129.610/0001-18;III - A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADES ESTUDANTIS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS PROVENIENTES DAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 15.134/2021, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA e edital do Pregão Eletrônico Nº 90384/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90384/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS. Fortaleza (CE),23 de dezembro de 2024. Isabelle Lúcia Aguiar Fernanian Munguba |Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS