PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 029/2024. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO- SDE OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE, A SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE COSTURA, QUE RESIDAM E TRABALHEM EM FORTALEZA, VISANDO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE TRABALHO DO TIPO: MÁQUINAS DE COSTURA TIPO RETA DOMÉSTICA PARA FOMENTO AO PROJETO COSTURANDO O FUTURO, CONFORME EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVISTAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL. A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1 torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a modalidade de CHAMADA PÚBLICA, para a SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE COSTURA, QUE RESIDAM E TRABALHEM EM FORTALEZA, VISANDO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE TRABALHO DO TIPO: MÁQUINAS DE COSTURA TIPO RETA DOMÉSTICA PARA FOMENTO AO PROJETO COSTURANDO O FUTURO, , CONFORME EXIGÊNCIAS PREVISTAS NESSE TERMO DE REFERÊNCIA, PREVISTAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL, observadas as normas e condições do presente Edital, as disposições contidas no que couber na Lei n° 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, bem como o Decreto Municipal número 13.735 de 18 de janeiro de 2016 e Lei Municipal nº 11.332/2022 que dispõe sobre a instituição do Programa de Fortalecimento e Formalização dos Empreendedores Individuais no Município de Fortaleza. A documentação deverá ser entregue na sede da SDE, no endereço sito à Rua Tibúrcio Cavalcante, n° 1233, Aldeota, Fortaleza ¿ CE, CEP. 60.125-045, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, em dias úteis, no período de 06 de novembro de 2024 a 21 de novembro de 2024. A SDE deverá providenciar o encaminhamento da documentação à CLFOR. O certame será realizado pela Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, situada na Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza ¿ CE, CEP. 60.140-060, telefone: (85) 3452-3483, sendo os envelopes abertos, em sessão pública, no dia 25 de novembro de 2024 às 09h00min. O Edital ficará disponibilizado no sítio eletrônico da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE ( e no sítio eletrônico do Compras ( , bem como será disponibilizado o folder ilustrativo no sítio eletrônico da Secretaria, informando como os beneficiários poderão participar da seleção e a documentação necessária para participação. Fortaleza ¿ CE, 4 de novembro de 2024. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1.