PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 029/2024. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO- SDE OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE, A SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE COSTURA, QUE RESIDAM E TRABALHEM EM FORTALEZA, VISANDO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE TRABALHO DO TIPO: MÁQUINAS DE COSTURA TIPO RETA DOMÉSTICA PARA FOMENTO AO PROJETO COSTURANDO O FUTURO, CONFORME EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVISTAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL. A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1 torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a modalidade de CHAMADA PÚBLICA, para a SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE COSTURA, QUE RESIDAM E TRABALHEM EM FORTALEZA, VISANDO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE TRABALHO DO TIPO: MÁQUINAS DE COSTURA TIPO RETA DOMÉSTICA PARA FOMENTO AO PROJETO COSTURANDO O FUTURO, , CONFORME EXIGÊNCIAS PREVISTAS NESSE TERMO DE REFERÊNCIA, PREVISTAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL, observadas as normas e condições do presente Edital, as disposições contidas no que couber na Lei n° 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, bem como o Decreto Municipal número 13.735 de 18 de janeiro de 2016 e Lei Municipal nº 11.332/2022 que dispõe sobre a instituição do Programa de Fortalecimento e Formalização dos Empreendedores Individuais no Município de Fortaleza. A documentação deverá ser entregue na sede da SDE, no endereço sito à Rua Tibúrcio Cavalcante, n° 1233, Aldeota, Fortaleza ¿ CE, CEP. 60.125-045, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, em dias úteis, no período de 06 de novembro de 2024 a 21 de novembro de 2024. A SDE deverá providenciar o encaminhamento da documentação à CLFOR. O certame será realizado pela Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, situada na Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza ¿ CE, CEP. 60.140-060, telefone: (85) 3452-3483, sendo os envelopes abertos, em sessão pública, no dia 25 de novembro de 2024 às 09h00min. O Edital ficará disponibilizado no sítio eletrônico da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE ( e no sítio eletrônico do Compras ( , bem como será disponibilizado o folder ilustrativo no sítio eletrônico da Secretaria, informando como os beneficiários poderão participar da seleção e a documentação necessária para participação. Fortaleza ¿ CE, 4 de novembro de 2024. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1.

A Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL1, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO da CHP 029/2024 ¿ SDE. Desta Feita, divulga o RESULTADO DE HABILITAÇÃO, obtido após análise da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL1, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Por fim, comunica que o prazo para interposição de recurso em face do Resultado de Habilitação/Classificação é de 03 (três) dias úteis após esta publicação, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para interposição de contrarrazões, conforme item 12 do Edital. A íntegra do Relatório da Comissão Técnica de Avaliação Socioeconômica encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br |CCPL1 Fortaleza ¿ CE, 09 de dezembro de 2024. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 | CCPL 1.

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 ¿ CCPL1 torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO da CHP 029/2024 ¿ SDE, para fins de convocação para etapa de capacitação, de acordo com o determinado no item 11.7 do Edital, conforme segue:(texto na íntegra em ATAS).Ademais, frisa que, serão convocados para a etapa de capacitação, até o dobro do número de vagas estabelecidas para cada convocação, obedecendo a classificação da avaliação socioeconômica, conforme item 11.7.1 do Edital. Informa, ainda, que serão ofertadas nesta convocação 500 (quinhentas) máquinas de costura reta doméstica. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br |CCPL1. Fortaleza ¿ CE, 16 de dezembro de 2024. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA |Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1.

A Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitação 1 ¿ CCPL1, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL da CHP 029/2024, obtido após a realização de Curso de Capacitação nos moldes do item 10 do Edital, nos seguintes termos: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Ademais, registra que, 497 (quatrocentos e noventa e sete) candidatos foram classificados e 270 (duzentos e setenta) candidatos foram desclassificados em razão do descumprimento do item 10 do Edital. O Relatório contendo o Resultado Final emitido pelo SDE encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCPL1. Fortaleza ¿ CE, 23 de dezembro de 2024. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 | CCPL 1.

Adjudicação e Homologação da Chamada Pública nº 029/2024, Processo nº P513521/2024, Edital nº 10334, originado da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE, cujo objeto é a SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE COSTURA, QUE RESIDAM E TRABALHEM EM FORTALEZA, VISANDO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE TRABALHO DO TIPO: MÁQUINAS DE COSTURA TIPO RETA DOMÉSTICA PARA FOMENTO AO PROJETO COSTURANDO O FUTURO, Após apreciar o processo, satisfazendo à lei e o mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o RESULTADO FINAL, publicado no Diário Oficial do Município em 26 de dezembro de 2024, nos termos indicados, em observância aos requisitos da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e legislações correlatas, do processo em referência, onde foram CLASSIFICADOS os proponentes abaixo:(TEXTO NA ÍNTEGRA EM ATAS).Publique-se. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.(26/12/2024) (assinatura digital) ERICK BENEVIDES DE VASCONCELOS SECRETÁRIO EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ SDE