PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 030/2024. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL O FOMENTO A 12 (DOZE) PROJETOS DE CARÁTER CULTURAL PARA CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA FIRMAR PARCERIAS QUE POSSAM CONTRIBUIR PARA A ELABORAÇÃO DE MAPEAMENTO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DA CIDADE DE FORTALEZA. O MAPEAMENTO DEVERÁ SER CONSTRUÍDO COM A PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES E PARTICIPANTES DO SEGMENTO, CONSTRUINDO-SE UMA CARTOGRAFIA BÁSICA QUE MOSTRE A LOCALIZAÇÃO PRECISA DOS LUGARES, ASSIM COMO CONDENSE INFORMAÇÕES HISTÓRICAS, LEVANTAMENTO DE FONTES E ENTREVISTAS, FORMANDO ASSIM UM BANCO DE DADOS COM REFERÊNCIAS QUE SUBSIDIEM POLÍTICAS PÚBLICAS FUTURAS E APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL. O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos interessados, a Chamada Pública do presente Edital, o que faz com base na Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc; no Decreto Federal nº 11.740/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Federal nº 14.903/2024 - Marco Regulatório do Fomento à Cultura; Instrução Normativa MINC nº 10/2023 - IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade, para conhecimento dos interessados, que realizará, em conformidade com os termos e condições estabelecidas. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma , no período do dia 06 de novembro de 2024 até o dia 05 de dezembro de 2024 e poderão ser feitas até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia da inscrição. A divulgação da listagem do número de inscritos ocorrerá no dia 13 de dezembro de 2024. O Edital estará disponível gratuitamente no sítio /painel no sítio e no Mapa Cultural, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 4 de novembro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o INFORMATIVO encaminhado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, por meio do ofício Nº 01043/2024/SECULTFOR/GAB/ASJUR/COCRIF, no âmbito da Chamada Pública Nº 030/2024, referente ao Edital Nº 10304, encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Padre Valdevino, 1040, Joaquim Távora, CEP 60135-040, Fortaleza-CE, ou pelo telefone (85) 3105-1387. | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 08 de novembro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o INFORMATIVO encaminhado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, por meio do ofício Nº 1092/2024/SECULTFOR/GAB/ASJUR/CEPAI, no âmbito da Chamada Pública Nº 030/2024, solicitando a prorrogação do período de inscrições, encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060,Fortaleza-CE, ou pelo e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 09 de dezembro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR torna público para conhecimen-to dos licitantes e demais interessados, sobre a necessária publicação de INFORMATIVO, nos mesmos meios de publicidade, informando prorrogação das inscrições do Edital nº 10304/2024 ¿ Chamada Pública nº 030/2024, publicado em 05 de novembro de 2024, nos meios de comunica-ção legal ¿ Diário Oficial do Município (DOM), que: Considerando a necessidade de tempo hábil para divulgação dos inscritos, a SECULTFOR, TORNA PÚBLICA a prorrogação do período de inscrição do Edital nº 10304/2024 ¿ Chamada Pública nº 030/2024 até o dia 12 de janeiro de 2025, pedido que faz visando possibilitar uma maior adesão do meio ao edital, tendo em vista o baixo número de inscrições realizadas em relação ao número de vagas disponibilizadas. Nesses termos, haverá a prorrogação da data de divulgação dos inscritos, que será realizada pela Comissão de Contratação Especial de Licitação ¿ CCEL, em 10 (dez) dias úteis após o período determinado. Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital de Mapeamento dos Povos e Comunidades Tradicionais da Cidade de Fortaleza 2024 Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (12/12/2024) Elpídio Nogueira Moreira Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RELATÓRIO DE INSCRITOS da Chamada Pública Nº 030/2024, cujo as inscrições foram realizadas no período compreendido entre os dias 06 de novembro de 2024 a 12 de janeiro de 2025 por meio do endereço eletrônico > , contendo as inscrições aptas a participarem do certame, elaborado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza | SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão por meio do Ofício Nº 0240/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR/CEPAM, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Ademais, informa-se que, foram consideradas, conforme disposto no item 7.6, somente as inscrições finalizadas junto ao sistema > , sendo desconsideradas as propostas com status de rascunho (não enviadas), até o horário e data limite estipulados neste Edital, bem como as propostas em duplicidade. Desta feita, conforme Relatório de Inscritos produzido pela SECULTFOR, ao final do processo de inscrição constaram no Mapa Cultural do Ceará 34 (trinta e quatro) inscrições, das quais 22 (vinte e duas) foram desconsideradas em razão do status rascunho e 1 (uma) excluída em razão da sua duplicidade, sendo considerada a última realizada. Por fim, totalizam 11 (onze) inscrições aptas a serem analisadas juridicamente, conforme tabela acima. Registra-se, ainda, que, conforme item 14 do Edital, a Comissão de Avaliação Técnica e esta Comissão de Contratação Especial de Licitações realizarão a análise das documentações dos inscritos e posteriormente será divulgado o Resultado Preliminar contendo o resultado da Análise Técnica e o resultado da Habilitação, no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza (Comprasfor) e no Diário Oficial do Município | DOM. A íntegra do Relatório de Inscritos produzido pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza | CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br, ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL Fortaleza | CE, 20 de fevereiro de 2025. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.