O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 04 de junho de 2020 a 18 de junho de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 18 de junho de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 18 de junho de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 03 de junho de 2020. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, com Sede e Administração na Av. Desembargador Moreira, nº 2875, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.170-002, Fortaleza ¿ CE, torna público as seguintes alterações no Edital nº 7000, referente ao Pregão Eletrônico nº 148/2020, cujo objeto é a contratação de empresa pessoa jurídica para a prestação de serviços de terceirização de mão de obra de vigilante, para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites da lei, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital nº 7000. ONDE LÊ-SE NO ANEXO IV - MINUTA DO CONTRATO: (...) CLÁUSULA SEXTA ¿ DO PAGAMENTO, DO REAJUSTAMENTO E DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA EM RAZÃO DE INADIMPLEMENTO POR PARTE DO CONTRATANTE 6.10. Será feita a compensação financeira por eventual atraso no pagamento à Contratada, conforme a alínea ¿d¿, inciso XIV, da Lei n°. 8.666/1993, mediante a utilização do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), pro rata, desde a data final prevista para o adimplemento até a data do efetivo pagamento, desde que se comprove que o Contratante é o único responsável pelo atraso. LEIA-SE NO ANEXO IV - MINUTA DO CONTRATO: (...) CLÁUSULA SEXTA ¿ DO PAGAMENTO, DO REAJUSTAMENTO, DA ATUALIZAÇÃO E DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA EM RAZÃO DE INADIMPLEMENTO POR PARTE DO CONTRATANTE 6.10. Será feita a atualização financeira dos valores a serem pagos, em virtude de inadimplemento pela contratante, conforme alínea ¿c¿, inciso XIV, da Lei n°. 8.666/1993, mediante a utilização do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), pro rata, desde a data final prevista para o adimplemento até a data do efetivo pagamento, desde que se comprove que a Contratante é a única responsável pelo atraso. 6.11. No caso de atraso de pagamento, desde que a CONTRATADA não tenha concorrido de alguma forma para tanto, e mediante pedido da mesma, serão devidos pela CONTRATANTE encargos moratórios à taxa nominal de 6% a.a. (seis por cento ao ano), capitalizados diariamente em regime de juros simples. 6.11.1. O valor dos encargos será calculado pela fórmula: EM = I x N x VP, onde: EM = Encargos moratórios devidos; N = Números de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; I = Índice de compensação financeira = 0,00016438; e VP = Valor da prestação em atraso. Fortaleza, 05 de junho 2020. Philipe Theophilo Nottingham | SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ALVES CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 16 de junho de 2020. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: SERVNAC SEGURANÇA LTDA, apresentou razões administrativas no processo em epígrafe. O inteiro teor do recurso e de sua decisão encontram-se disponíveis no sítio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 02 de setembro de 2020. Eduardo Martins da Silva|PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, em cumprimento à DECISÃO JUDICIAL ref. ao DEFERIMENTO DE LIMINAR no processo 0250234-59.2020.8.06.0001 ¿ Mandado de Segurança, DETERMINANDO a habilitação da empresa SERVNAC SEGURANÇA LTDA no Grupo l e a consequente retomada do procedimento licitatório ficando anulados todos os atos subsequentes, no dia 17 de setembro de 2020 às 09h47min. (Horário de Brasília) haverá a RETOMADA no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. Maiores informações na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE ou pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 16 de setembro de 2020. Eduardo Martins da Silva|PREGOEIRO(A) DA CLFOR