PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90391/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000918/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 10247 Nº Processo: P309362/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF ¿ GERÊNCIA DE FARMÁCIA/GEFAR. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS II (HALOPERIDOL, LEVETIRACETAM E OUTROS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação Tadeu Catunda Santos. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 6 de novembro de 2024. AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS | Presidente da CLFOR.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os ITENS 03 e 12 foram declarados FRACASSADOS. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 7 de fevereiro de 2025. TADEU CATUNDA SANTOS | Agente de Contratação da CLFOR.

O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 16.053, de 10 de julho de 2024, considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº 90391/2024, processo administrativo P309362/2024, que tem por objeto o registro de preços para aquisições futuras e eventuais de medicamentos psicotrópicos II (Haloperidol, Levetiracetam e outros), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no termo de referência, por um período de 12 (doze) meses, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 90391/2024, Edital nº 10247, referente aos itens 01 e 02, em favor da J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.283.263/0001-79, no valor total da empresa de R$ 4.536,00 (quatro mil quinhentos e trinta e seis reais); referente ao item 04, em favor da MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.918.668/0001-20, no valor total da empresa de R$12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais); referente aos itens 05, 07, 08, 15, 16 e 21, em favor da MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.706.033/0001-57, no valor total da empresa de R$ 47.435,00 (quarenta e sete mil quatrocentos e trinta e cinco reais); referente aos itens 06, 09 e 10, em favor da CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.274.237/0001-85, no valor total da empresa de R$ 39.876,00 (trinta e nove mil oitocentos e setenta e seis reais); referente aos itens 11, 14 e 22, em favor da BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.329.458/0001-61, no valor total da empresa de R$ 6.606,00 (seis mil seiscentos e seis reais); referente aos itens 13, 17, 18 e 20, em favor da 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.043.834/0001-66, no valor total da empresa de R$ 31.170,00 (trinta e um mil, cento e setenta reais); referente ao item 19, em favor da EVVE HEALTH COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.903.303/0001-43, no valor total da empresa de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais); perfazendo o valor global do Pregão Eletrônico nº 90391/2024, Edital nº 10247, a quantia total R$ 152.573,00 (cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e setenta e três reais), devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elementos de Despesas 33.90.30, Fonte de Recursos 150010020000, 160000000000, 162100000000, do Instituto Dr. José Frota - IJF. Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA ¿ IJF Visto: Rafaella Rabelo Monte Rocha PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.283.263/0001-79, com sede na cidade de Eusébio/CE, na Rua Miriam Abreu, n° 16, Bairro Urucunema, CEP: 61.762-470; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS II (HALOPERIDOL, LEVETIRACETAM E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90391/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90391/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90391/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. Fortaleza (CE), data da assinatura digital. ¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿ Mateus Soares de Souza Procurador Jurídico em substituição ¿ Matrícula 88523.03 OAB/CE 30.420

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 20.918.668/0001-20, com sede na Rua Henrique Schwering, nº 754, Bairro José Bonifácio - Erechim- Rio Grande do Sul CEP: 99701-506; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS II (HALOPERIDOL, LEVETIRACETAM E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90391/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90391/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90391/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. Fortaleza (CE), data da assinatura digital. ¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿ Mateus Soares de Souza Procurador Jurídico em substituição ¿ Matrícula 88523.03 OAB/CE 30.420

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 23.706.033/0001-57, com sede na cidade de Afogados da Ingazeira/PE, à Rua Ernesto Mariano de Lima, nº 231, andar 1, sala 01, Bairro Manoela Valadares, CEP: 56.800-000; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS II (HALOPERIDOL, LEVETIRACETAM E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90391/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90391/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90391/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. Fortaleza (CE), data da assinatura digital. ¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿ Mateus Soares de Souza Procurador Jurídico em substituição ¿ Matrícula 88523.03 OAB/CE 30.420

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 40.274.237/0001-85, com sede na cidade de Erechim/RS, Rua Jacinto Godoy nº 390, Bairro Centro, CEP: 99.700-384; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS II (HALOPERIDOL, LEVETIRACETAM E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90391/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90391/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90391/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. Fortaleza (CE), data da assinatura digital. ¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿ Mateus Soares de Souza Procurador Jurídico em substituição ¿ Matrícula 88523.03 OAB/CE 30.420

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 38.329.458/0001-61, com sede na cidade de Erechim/RS, à Rua Antônio Virgilio Busnello, nº 237, Bairro Bela Vista, CEP: 99.704-056; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS II (HALOPERIDOL, LEVETIRACETAM E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90391/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90391/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90391/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. Fortaleza (CE), data da assinatura digital. ¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿ Mateus Soares de Souza Procurador Jurídico em substituição ¿ Matrícula 88523.03 OAB/CE 30.420

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 29.043.834/0001-66, com sede na cidade de Erechim/RS, à Rua Francisco Ferdinando Losina, nº 229, Bairro Bela Vista, CEP: 99.704- 168; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS II (HALOPERIDOL, LEVETIRACETAM E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90391/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90391/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90391/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. Fortaleza (CE), data da assinatura digital. ¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿ Mateus Soares de Souza Procurador Jurídico em substituição ¿ Matrícula 88523.03 OAB/CE 30.420

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: EVVE HEALTH COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 54.903.303/0001-43, com sede na cidade de Eusébio/CE, na Avenida Noé Leite de Freitas, nº 200, Bairro Vereda Tropical, CEP: 61.761-860; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS II (HALOPERIDOL, LEVETIRACETAM E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90391/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90391/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90391/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. Fortaleza (CE), data da assinatura digital. ¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿ Mateus Soares de Souza Procurador Jurídico em substituição ¿ Matrícula 88523.03 OAB/CE 30.420