PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90392/2024
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000919/2024
EXTRATO DO EDITAL Nº 10258
Nº Processo: P305300/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF ¿ GERÊNCIA DE FARMÁCIA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS GERMICIDAS, SANEANTES E CORRELATOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação Fátima Cristina Holanda Costa. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 6 de novembro de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
Presidente da CLFOR.
A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o ITEM 19 foi declarado FRACASSADO. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 11 de março de 2025.
FATIMA CRISTINA HOLANDA COSTA |
Agente de Contratação da CLFOR.
A Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 16.053, de 10 de julho de 2024, considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº 90392/2024, processo administrativo P305300/2024, que tem por objeto o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de medicamentos germicidas, saneantes e correlatos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo de referência, por um período de 12 (doze) meses, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 90392/2024, Edital nº 10258, referente aos itens 01, 12, 13, 15 e 20 em favor da empresa MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.706.033/0001-57, com valor global de R$ 157.737,60 (cento e cinquenta e sete mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), referente aos itens 02, 04 e 18, em favor da empresa DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.061.199/0001-82, com valor global de R$ 300.420,00 (trezentos mil, quatrocentos e vinte reais), referente ao item 03, em favor da empresa ALPHA MEDICAMENTOS E SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.544.727/0001-21, com valor global de R$ 82.215,00 (oitenta e dois mil, duzentos e quinze reais), referente ao item 05, em favor da empresa MUNDIAL CR COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.416.036/0001-56, com valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), referente aos itens 06 e 11, em favor da empresa RIOQUÍMICA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 55.643.555/0001-43, com valor global de R$ 237.600,00 (duzentos e trinta e sete mil e seiscentos reais), referente aos itens 07 e 14, em favor da empresa G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.420.875.0001/48, com valor global de R$ 49.852,50 (quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), referente ao item 08, em favor da empresa JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº20.301.535/0001-00, com valor global de R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais), referente aos itens 09 e 10, em favor da empresa EVVE HEALTH COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.903.303/0001-43, com valor global de R$ 59.850,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais), referente ao item 16, em favor da empresa DK DIAGNÓSTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.108.524/0001-05, com valor global de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais), referente ao item 17, em favor da empresa PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.764.896/0001-08, com valor global de R$ 46.125,00 (quarenta e seis mil, cento e vinte e cinco reais), perfazendo o valor global de R$ 1.046.900,10 (um milhão, quarenta e seis mil novecentos reais e dez centavos), devendo a despesa correr a conta das dotações orçamentárias consignadas aos projeto/atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, elemento de despesa 339030, fonte de recurso 150010020000, 160000000000 e 162100000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota¿ IJF.
Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. 11/03/25
Riane Maria Barbosa de Azevedo
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
Visto:
Rafaella Rabelo Monte Rocha
Procuradora Jurídica ¿ OAB/CE 33.613
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José
Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MEDICAL CENTER
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
23.706.033/0001-57, com sede na cidade de Afogados da Ingazeira/PE, à Rua Ernesto
Mariano de Lima, nº 231, andar 1, sala 01, Bairro Manoela Valadares, CEP: 56.800-
000; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando
futura e eventual AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS GERMICIDAS,
SANEANTES E CORRELATOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90392/2024 que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90392/2024. II - Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos
Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023,
Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de
2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28
de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada
pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14
de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico Nº 90392/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente
Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua
publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser
prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII
¿ DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE:
INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.Fortaleza (CE), data da assinatura digital.(07/05/2025)
¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿
Rafaella Rabelo Monte Rocha
Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José
Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: DIONAL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 40.061.199/0001-82,
com sede na cidade de Guarulhos/SP, à Rua Santa Vitória, nº 123, Cidade Industrial
Satélite de São Paulo, CEP: 07.223-120; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente
Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE
MEDICAMENTOS GERMICIDAS, SANEANTES E CORRELATOS, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do
Pregão Eletrônico nº 90392/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão
Eletrônico nº 90392/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas
alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023,
15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de
2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de
2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de
2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de
Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90392/2024; VI - VALIDADE DA ATA:
O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia
útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas
¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o
preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2025; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.Fortaleza (CE), data da assinatura digital.(07/05/2025)
¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿
Rafaella Rabelo Monte Rocha
Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José
Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ALPHA
MEDICAMENTOS E SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
55.544.727/0001-21, com sede na cidade de Eusébio/CE, à Rua Comediante Chico
Anisio, nº 230, Vereda Tropical, CEP: 61.762- 100; III - DO OBJETO: Constitui objeto da
presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES FUTURAS E
EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS GERMICIDAS, SANEANTES E CORRELATOS, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do
Pregão Eletrônico nº 90392/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão
Eletrônico nº 90392/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas
alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023,
15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de
2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de
2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de
2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de
Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90392/2024; VI - VALIDADE DA ATA:
O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia
útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas
¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o
preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2025; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.Fortaleza (CE), data da assinatura digital.(07/05/2025)
¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿
Rafaella Rabelo Monte Rocha
Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José
Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MUNDIAL CR
COMERCIO DE COSMETICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 23.416.036/0001-56,
com sede na cidade de São Paulo /SP, à Rua Flor da Cachoeira, nº 163, Chácara São
João, CEP: 05109-220; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de
preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS
GERMICIDAS, SANEANTES E CORRELATOS, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico
nº 90392/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90392/2024. II -
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos
Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de
2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro
de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de
28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,
alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal
13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90392/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de
vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil
subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿
PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o
preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2025; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.Fortaleza (CE), data da assinatura digital.(07/05/2025)
¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿
Rafaella Rabelo Monte Rocha
Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José
Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: RIOQUÍMICA S/A,
inscrita no CNPJ sob o nº 55.643.555/0001-43, com sede na cidade de São José do
Rio Preto/SP, à Avenida Tarraf, n° 2590/2600,Bairro Jardim Anice, CEP: 15.057-441;
III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e
eventual AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS GERMICIDAS,
SANEANTES E CORRELATOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90392/2024 que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90392/2024. II - Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos
Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023,
Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de
2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28
de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada
pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14
de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico Nº 90392/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente
Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua
publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser
prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII
¿ DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE:
INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.Fortaleza (CE), data da assinatura digital.(07/05/2025)
¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿
Rafaella Rabelo Monte Rocha
Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José
Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: G. M. VALENCIA -
PRODUTOS HOSPITALARES LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.420.875.0001/48,
com sede na cidade de Uchoa/SP, na Avenida Benjamin Constant, nº 873, Bairro:
Santa Izabel, CEP: 15.057-441; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o
registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE
MEDICAMENTOS GERMICIDAS, SANEANTES E CORRELATOS, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do
Pregão Eletrônico nº 90392/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão
Eletrônico nº 90392/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas
alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023,
15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de
2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de
2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de
2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de
Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90392/2024; VI - VALIDADE DA ATA:
O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia
útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas
¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o
preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2025; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.Fortaleza (CE), data da assinatura digital. (07/05/2025)
¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿
Rafaella Rabelo Monte Rocha
Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José
Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: JB FARMA COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
20.301.535/0001-00, com sede na Rodovia BR 116, nº 3123, Bairro Paupina, CEP:
60.873.815; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços
visando futura e eventual AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS
GERMICIDAS, SANEANTES E CORRELATOS, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico
nº 90392/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90392/2024. II -
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos
Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de
2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro
de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de
28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,
alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal
13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90392/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de
vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil
subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿
PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o
preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2025; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.Fortaleza (CE), data da assinatura digital. (07/05/2025)
¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿
Rafaella Rabelo Monte Rocha
Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José
Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: EVVE HEALTH
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o
nº 54.903.303/0001-43, com sede na cidade de Eusébio/CE, na Av. Noé Leite de
Freitas, nº 200, Bairro Vereda Tropical, CEP: 61.761-860; III - DO OBJETO: Constitui
objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES
FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS GERMICIDAS, SANEANTES E CORRELATOS,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de
Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90392/2024 que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I
- No Pregão Eletrônico nº 90392/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de
março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31
de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01
de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de
agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de
Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90392/2024; VI -
VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a
partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de
Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período,
desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril
de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.Fortaleza (CE), data da assinatura digital.(07/05/2025)
¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿
Rafaella Rabelo Monte Rocha
Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José
Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: DK DIAGNÓSTICA
COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
14.108.524/0001-05, com sede na cidade de Itú/SP, na Rua Padre Bento, nº 346,
Bairro Vila Padre Bento, CEP: 13.313-010; III - DO OBJETO: Constitui objeto da
presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES FUTURAS E
EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS GERMICIDAS, SANEANTES E CORRELATOS, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do
edital do Pregão Eletrônico nº 90392/2024 que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I
- No Pregão Eletrônico nº 90392/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de
março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31
de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01
de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de
agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de
Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90392/2024; VI -
VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a
partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de
Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período,
desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril
de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.Fortaleza (CE), data da assinatura digital.(07/05/2025)
¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿
Rafaella Rabelo Monte Rocha
Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José
Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: PROLIMP PRODUTOS
E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 40.764.896/0001-08, com sede na cidade
de São José de Mipibu/RN, na Rua Araponga, nº 453, Bairro Bosques dos Eucaliptos,
CEP: 59.162- 000; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de
preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS
GERMICIDAS, SANEANTES E CORRELATOS, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico
nº 90392/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90392/2024. II -
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos
Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de
2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro
de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de
28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,
alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal
13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90392/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de
vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil
subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿
PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o
preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2025; VIIIFortaleza (CE), data da assinatura digital.(07/05/2025)
¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿
Rafaella Rabelo Monte Rocha
Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.
