PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90393/2024
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000920/2024
EXTRATO DO EDITAL Nº 10242
Nº Processo: P289637/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF ¿ GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO - GEMAN. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ACESSÓRIOS PARA OS EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA USO EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação Antonia Maria Martins de Souza. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 6 de novembro de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
Presidente da CLFOR.
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José
Frota¿IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa:
MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., Inscrita no CNPJ nº 05.696.303/0001-04,
com sede em Fortaleza/CE, na Rua Cel. Jucá, nº 523, Loja 01, Bairro Aldeota, CEP:
60.170-288; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços
visando futura e eventual AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ACESSÓRIOS PARA
OS EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA USO EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de
Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90393/2024 que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I
- No Pregão Eletrônico nº 90393/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de
março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31
de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01
de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de
agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de
Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90393/2024; VI -
VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a
partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de
Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período,
desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio
de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.Fortaleza (CE), data da assinatura digital.(12/05/2025)
¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿
Rafaella Rabelo Monte Rocha
PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José
Frota¿IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa:
SOCIEDADE LUSO BRASILEIRA LTDA., Inscrita no CNPJ nº 15.105.745/0001-92, com
sede em Salvador/BA, na Av. Antonio Carlos Magalhães, nº 2487, 6º andar, sala 604,
Edifício Fernandez Plaza, Parque Bela Vista, CEP: 40.280-000; III - DO OBJETO:
Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ACESSÓRIOS PARA OS EQUIPAMENTOS
MÉDICOS PARA USO EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do
Pregão Eletrônico nº 90393/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão
Eletrônico nº 90393/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas
alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023,
15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de
2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de
2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de
2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de
Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90393/2024; VI - VALIDADE DA ATA:
O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia
útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas
¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o
preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2025; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.Fortaleza (CE), data da assinatura digital.(12/05/2025)
¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿
Rafaella Rabelo Monte Rocha
PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF
