PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90389/2024
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000933/2024
EXTRATO DO EDITAL Nº 10268
Nº Processo: P371695/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTOS BRONCODILATADORES E OUTROS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA , PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação Maria das Graças Rodrigues da Silva Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 08 de novembro de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS
Presidente da CLFOR
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os ITENS 02 e 06 foram declarados FRACASSADOS. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 27 de janeiro de 2025.
MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA |
Agente de Contratação da CLFOR.
Homologação do Pregão Eletrônico n.º 90389/2024, Processo nº P371695/2024, referente à seleção de empresa para o registro de preços visando a aquisição futura e eventual de medicamentos broncodilatadores e outros, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência, para o período de 12 (doze) meses. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 90389/2024, com abertura em 26 de novembro de 2024, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pela Coordenadoria de Pesquisa de Preços, Formação de banco de dados e cadastro de fornecedores, senhora Rubislene Cordeiro Bezerra, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nº 1822 a 1830 do processo em referência, onde foram classificadas as seguintes empresas: ALPHA MEDICAMENTOS E SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.544.727/0001-21, para os itens 01, 07 e 08, perfazendo um valor total de R$ 70.514,00 (setenta mil quinhentos e quatorze reais); MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.706.033/0001-57, para o item 03, perfazendo um valor total de R$ 4.121,00 (quatro mil cento e vinte e um reais); JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.301.535/0001-00, para os itens 04 e 05, perfazendo um valor total de R$ 126.750,00 (cento e vinte e seis mil setecentos e cinquenta reais); e NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.753.111/0001-53, para os itens 09 e 10, perfazendo um valor total de R$ 89.472,00 (oitenta e nove mil quatrocentos e setenta e dois reais). O valor global da licitação é de R$ 290.857,00 (duzentos e noventa mil oitocentos e cinquenta e sete reais). Publique-se.
Fortaleza, data da assinatura digital.
(documento assinado digitalmente)
Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld |
Secretária Municipal da Saúde de Fortaleza.
1.1. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa:ALPHA MEDICAMENTOS E SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº55.544.727/0001-21, IIIDO OBJETO: A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTOS BRONCODILATADORES E OUTROS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA , PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº90389/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as Ppropostas de Ppreços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva Aata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as Ppropostas de Ppreços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P371695/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso;VII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza, data da assinatura eletrônica.
Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
1.1. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.706.033/0001-57, III DO OBJETO: A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTOS BRONCODILATADORES E OUTROS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA , PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº90389/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as Propostas de Preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva Ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as Propostas de Preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P371695/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso;VII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza, data da assinatura eletrônica.
Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
1.1. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.301.535/0001-00, III DO OBJETO: A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTOS BRONCODILATADORES E OUTROS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA , PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº90389/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as Propostas de Preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva Ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as Propostas de Preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P371695/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso;VII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza, data da assinatura eletrônica.
Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
1.1. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.753.111/0001-53, III DO OBJETO: A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTOS BRONCODILATADORES E OUTROS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA , PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº90389/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as Propostas de Preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva Ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as Propostas de Preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P371695/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso;VII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza, data da assinatura eletrônica.
Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
