PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90399/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000939/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 10321 Nº Processo: P291430/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE GASES MEDICINAIS COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS CILINDROS, TANQUES CRIOGÊNICOS E SISTEMA DE BATERIA RESERVA E MISTURADORES, (EM REGIME DE COMODATO), INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO INTERNA, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pela Agente de Contratação Fátima Cristina Holanda Costa. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 11 de novembro de 2024. AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS | Presidente da CLFOR.

A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas PHARMAGAS, SUPER GASES e WHITE MARTINS apresentaram impugnação aos termos do Edital em epígrafe, as quais foram julgadas INDEFERIDAS. O inteiro teor das impugnações e das decisões estão disponíveis no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 27 de novembro de 2024. FÁTIMA CRISTINA HOLANDA COSTA | Agente de Contratação da CLFOR.

Homologação do Pregão Eletrônico n.º 90399/2024, Processo nºP291430/2024, referente aseleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de gases medicinais com disponibilização dos cilindros, tanques criogênicos e sistema de bateria reserva e misturadores, (em regime de comodato), incluindo a manutenção preventiva e corretiva da rede de distribuição interna, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza ¿ SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 90399/2024, com abertura em 27 de novembro de 2024, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pela Coordenadoria de Pesquisa de Preços, Formação de banco de dados e cadastro de fornecedores, senhorAntonio Ricardo Siqueira da Silva,da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nº 1438 a1441 do processo em referência, onde foiclassificadaaseguinte empresaWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.380.578/0068-96, para ogrupo 01, perfazendo um valor total de R$ 8.973.047,40 (oito milhõesnovecentos e setenta e três mil quarenta e sete reais e quarenta centavos). O valor global da licitação é de R$ 8.973.047,40 (oito milhõesnovecentos e setenta e três mil quarenta e sete reais e quarenta centavos).Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. 11/12/2024 (documento assinado digitalmente) Galeno Taumaturgo Lopes Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa:WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.380.578/0068-96;DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE GASES MEDICINAIS COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS CILINDROS, TANQUES CRIOGÊNICOS E SISTEMA DE BATERIA RESERVA E MISTURADORES, (EM REGIME DE COMODATO), INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO INTERNA, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.90399/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P291430/2024.IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90399/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza (CE),19de dezembrode 2024. Galeno Taumaturgo Lopes Secretaria Municipal de Saúde - SMS