PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 031/2024. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR OBJETO: O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETO O CHAMAMENTO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC¿S) PARA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA ¿ SECULTFOR, EXECUTAR A OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PROSIEC NO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022. O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos interessados, o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), interessada em celebrar Termo de Colaboração que tem por objeto a Execução de Programa de Formação para Agentes Culturais. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma , do dia 18 de novembro de 2024 ao dia 17 de dezembro de 2024 e poderão ser feitas até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia da inscrição. A divulgação da listagem do número de inscritos tem previsão de ocorrer dia 26 de dezembro de 2024. O Edital estará disponível gratuitamente no sítio painel/, no sítio , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 13 de novembro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o INFORMATIVO encaminhado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, por meio do ofício Nº 1095/2024/SECULTFOR/GAB/ASJUR/COCRIF, no âmbito da Chamada Pública Nº 031/2024, solicitando a prorrogação do período de inscrições, encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza-CE, ou pelo e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 10 de dezembro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RELATÓRIO DE INSCRITOS da Chamada Pública Nº 034/2024, cujo as inscrições foram realizadas no período compreendido entre os dias 18 de novembro de 2024 à 03 de janeiro de 2025 por meio do endereço eletrônico , contendo as inscrições aptas a participarem do certame, elaborado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão por meio do OFÍCIO 0009/2025/SECULFOR/GAB/CLFOR, conforme segue: Nº INSCRIÇÃO RAZÃO SOCIAL DA INSTITUIÇÃO REPRESENTANTE LEGAL PERFIL 1 on-1200413656 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CULTURA DO CEARÁ ¿ PRODISC HUMBERTO DE PINHO PESSOA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ¿ OSC 2 on-2008721054 MERCÚRIO ¿ GESTÃO, PRODUÇÃO E AÇÕES COLABORATIVAS NÁDIA MARIA FERREIRA DE SOUSA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ¿ OSC 3 on-1484106437 REDE CRIA REJANE RAMOS DA SILVA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ¿ OSC Desta feita, conforme Relatório de Inscritos produzido pela SECULTFOR, foram identificadas 24 (vinte e quatro) inscrições, das quais 21 (vinte e um) foram desconsideradas em razão de inscrições não finalizadas. Por fim, totalizam 03 (três) inscrições aptas a participar das fases seguintes desta Chamada Pública. Registra-se, ainda, que, conforme item 12 do Edital, a Comissão de Avaliação Técnica e esta Comissão de Contratação Especial de Licitações realizarão a análise das documentações dos inscritos e posteriormente será divulgado o Resultado Preliminar contendo o resultado da Análise Técnica e o resultado da Habilitação, no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza (Comprasfor) e no Diário Oficial do Município | DOM. A íntegra do Relatório de Inscritos produzido pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 15 de janeiro de 2025. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que no AVISO DE RELATÓRIO DE INSCRITOS da Chamada Pública Nº 031/2024, publicado no dia 17 de janeiro de 2025 no Diário Oficial do Município, ocorreu uma atecnia, sendo necessária a publicação de ERRATA, conforme segue: ONDE SE LÊ: ¿O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RELATÓRIO DE INSCRITOS da Chamada Pública Nº 034/2024, cujo as inscrições foram realizadas no período compreendido entre os dias 18 de novembro de 2024 à 03 de janeiro de 2025 por meio do endereço eletrônico , contendo as inscrições aptas a participarem do certame, elaborado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão por meio do OFÍCIO 0009/2025/SECULFOR/GAB/CLFOR, conforme segue:¿ LEIA-SE: ¿O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RELATÓRIO DE INSCRITOS da Chamada Pública Nº 031/2024, cujo as inscrições foram realizadas no período compreendido entre os dias 18 de novembro de 2024 à 03 de janeiro de 2025 por meio do endereço eletrônico ¿ ¿, contendo as inscrições aptas a participarem do certame, elaborado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza | SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão por meio do OFÍCIO 0009/2025/SECULFOR/GAB/CLFOR, conforme segue:¿ Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza | CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 20 de janeiro de 2025. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados o RESULTADO PRELIMINAR contendo os Resultado de Análise dos Documentos de Avaliação Técnica e o Resultado de Habilitação , como se segue: RESULTADO DE HABILITAÇÃO INSCRIÇÃO RAZÃO SOCIAL DA INSTITUIÇÃO REPRESENTANTE LEGAL CNPJ NOTA TÉCNICA RESULTADO TÉCNICA RESULTADO JURÍDICA 1 on-1484106437 REDE CRIA REJANE RAMOS DA SILVA 47.462.820/0001-69 69,00 CLASSIFICADA HABILITADA 2 on-1200413656 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CULTURA DO CEARÁ ¿ PRODISC HUMBERTO DE PINHO PESSOA 04.462.337/0001-71 66,67 CLASSIFICÁVEL - 3 on-2008721054 MERCÚRIO ¿ GESTÃO, PRODUÇÃO E AÇÕES COLABORATIVAS NÁDIA MARIA FERREIRA DE SOUSA 30.449.553/0001-97 61,67 CLASSIFICÁVEL - Por fim, comunica que o prazo para interposição de recurso em face do RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO é de 03 (três) dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do resultado no DOM, conforme item 12.6 do Edital, e, ato contínuo, o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação de contrarrazões, nos moldes do item 13.3. A íntegra do Relatório encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL. Fortaleza | CE, 20 de março de 2025. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, que o seguinte proponente interpôs recurso administrativo: Mercúrio Gestão Produção E Ações Colaborativas, via SPU nº P118795/2025. A íntegra das razões do recurso encontra-se disponível em anexo ao sistema ComprasFor, link de acesso ( . Algumas informações poderão encontrar-se ocultas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Maiores informações pelo email: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza | CE, 31 de março de 2025. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.