PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 031/2024. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR OBJETO: O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETO O CHAMAMENTO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC¿S) PARA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA ¿ SECULTFOR, EXECUTAR A OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PROSIEC NO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022. O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos interessados, o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), interessada em celebrar Termo de Colaboração que tem por objeto a Execução de Programa de Formação para Agentes Culturais. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma , do dia 18 de novembro de 2024 ao dia 17 de dezembro de 2024 e poderão ser feitas até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia da inscrição. A divulgação da listagem do número de inscritos tem previsão de ocorrer dia 26 de dezembro de 2024. O Edital estará disponível gratuitamente no sítio painel/, no sítio , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 13 de novembro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.