Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000946/2024
EXTRATO DO EDITAL Nº 10327
Nº Processo: P374190/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF ¿ NÚCLEO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA/NUDIET. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE FRASCO PARA ENVASE DE DIETA ENTERAL COM CAPACIDADE DE VOLUME DE 300ML PREVISTA NO PLANEJAMENTO DE COMPRAS 2024 E DIETAS/FÓRMULAS PEDIÁTRICAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação Tadeu Catunda Santos. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 14 de novembro de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
Presidente da CLFOR
A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o ITEM 02 foi declarado FRACASSADO. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 27 de fevereiro de 2025.
ANTONIA MARIA MARTINS DE SOUZA |
Agente de Contratação da CLFOR.
A Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 16.053, de 10 de julho de 2024, considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº 90400/2024, processo administrativo P374190/2024, que tem por objeto o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de frasco para envase de dieta enteral com capacidade de volume de 300ml prevista no planejamento de compras 2024 e dietas/fórmulas pediátricas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no termo de referência, por um período de 12(doze) meses, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 90400/2024, Edital nº 10327, referente ao item 01, em favor da empresa ALPHA MEDICAMENTOS E SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.544.727/0001-21, com valor global de R$22.032,00 (vinte e dois mil e trinta e dois reais), referente aos itens 03 e 04, em favor da empresa PRIME VITA NUTRIÇÃO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.866.884/0001-53, com valor global de R$ 23.479,68 (vinte e três mil quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos), perfazendo o valor global de R$ 45.511,68 (quarenta e cinco mil quinhentos e onze reais e sessenta e oito centavos), devendo a despesa correr a conta das dotações orçamentárias consignadas ao projeto/atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, elemento de despesa 339030, fonte de recurso 150010020000, 160000000000 e 162100000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota¿ IJF.
Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. 27/02/25
Riane Maria Barbosa de Azevedo |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota.
Visto:
Rafaella Rabelo Monte Rocha |
Procuradora Jurídica ¿ OAB/CE 33.613.
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa:
ALPHA MEDICAMENTOS E SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 55.544.727/0001-21, com sede na cidade de Eusébio/CE, à Rua Comediante Chico Anisio, nº 230, Vereda Tropical, CEP: 61.762- 100; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE FRASCO PARA ENVASE DE DIETA ENTERAL COM CAPACIDADE DE VOLUME DE 300ML, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90400/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90400/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90400/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital.(25/04/2025)
¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿
Rafaella Rabelo Monte Rocha
PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa:
PRIME VITA NUTRIÇÃO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 55.866.884/0001- 53, com sede na cidade de Eusébio/CE, na Av. Eusébio de Queiroz, nº 101, Loja 07 e 08, CEP: 61.760-046; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE FRASCO PARA ENVASE DE DIETA ENTERAL COM CAPACIDADE DE VOLUME DE 300ML, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90400/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90400/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90400/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital.(25/04/2025)
¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿
Rafaella Rabelo Monte Rocha
PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF
