PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90403/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000954/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 9874 Nº Processo: P024931/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: EMPRESA DE TRANPORTE URBANO DE FORTALEZA - ETUFOR. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, DE FORMA CONTINUA NA ÁREA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR (SST), NA GESTÃO DA SAÚDE DOS TRABALHADORES, A PARTIR DE UMA ANÁLISE SITUACIONAL, COM A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E ENVIO PARA O E-SOCIAL DAS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE NORMATIZA O ASSUNTO, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação Hallisson Queiroz Costa. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 19 de novembro de 2024. AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS | Presidente da CLFOR.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o processo em epígrafe foi SUSPENSO. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 6 de dezembro de 2024. HALLISSON QUEIROZ COSTA Agente de Contratação da CLFOR

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no Art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF; CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico n.º 90403/2024, cujo objeto é o SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, DE FORMA CONTINUA NA ÁREA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR (SST), NA GESTÃO DA SAÚDE DOS TRABALHADORES, A PARTIR DE UMA ANÁLISE SITUACIONAL, COM A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E ENVIO PARA O E-SOCIAL DAS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE NORMATIZA O ASSUNTO, DE ACORDOCOMASEXIGÊNCIAS,ESPECIFICAÇÕESEQUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE EDITAL E SEUSANEXOS, foi devidamente publicada conforme Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Município no dia 21 de novembro de 2024; CONSIDERANDO a solicitação formalizada pela Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza ¿ ETUFOR, por meio do Ofício n.º 157/2025 ¿ DIAFIC, constante na ordem de visualização do processo n.º 81; RESOLVE: I ¿ Revogar o Pregão Eletrônico n.º 90403/2024, por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública. Fortaleza, data da assinatura digital. (24.07.2025) (documento assinado digitalmente) Laila Freitas e Silva Secretária Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR