PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90405/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000955/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 10018 Nº Processo: P099635/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ¿ SDHDS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIO (BENEFÍCIO EVENTUAL) ¿ AUXÍLIO FUNERAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ¿ SDHDS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pela Agente de Contratação Antonia Maria Martins de Souza. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 19 de novembro de 2024. AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS | Presidente da CLFOR.

A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa GRUPO ZELO formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimentos encontram-se disponíveis no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 6 de dezembro de 2024. ANTONIA MARIA MARTINS DE SOUZA Agente de Contratação da CLFOR

A Agente de contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA, apresentou razões administrativas para o grupo 01, Informa, ainda, que a empresa JOSÉ GOMES DE SOUSA NETO, apresentou contrarrazões. Ante o exposto, a autoridade competente do órgão de origem decidiu pela IMPROCEDÊNCIA do recurso apresentado pela empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA. O inteiro teor dos recursos, das contrarrazões e da referida decisão encontram-se disponíveis no sitio (COMPRASGOV.COM.BR). Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 23 de dezembro de 2024. ANTONIA MARIA MARTINS DE SOUZA |Agente de Contratação da CLFOR

A Secretária Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais e em observância aos requisitos dos Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023 e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com suas alterações posteriores e nos termos do Relatório da Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CLFOR, ADJUDICA E HOMOLOGA OS GRUPOS 01 E 02 do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90405/2024, Processo Licitatório nº P099635/2024, que tem como objeto a SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIO (BENEFÍCIO EVENTUAL) ¿ AUXÍLIO FUNERAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ¿ SDHDS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA, em favor da seguintes empresas licitantes classificadas, adiante mencionadas: JOSÉ GOMES DE SOUSA NETO ¿ INSCRITA NO CNPJ Nº 12.354.235/0001-60, VENCEDORA DO GRUPO 01 NO VALOR TOTAL DE R$ 3.887.250,00 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). JOSÉ GOMES DE SOUSA NETO ¿ INSCRITA NO CNPJ Nº 12.354.235/0001-60, VENCEDORA DO GRUPO 02 NO VALOR TOTAL DE R$ 1.295.750,00 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:31901 - SDHDS; CLASSIFICAÇÃO:08.244.0141.2566.0001;ELEMENTO:3.3.90.32;FONTE:1.500.0000.00.01-1.660.0000.00.00-1.661.0000.00.01.Cientifique-se e Publique-se. Fortaleza, 26 de dezembro de 2024. Assinado Digitalmente Isabelle Lúcia Aguiar Fermanian Munguba Secretária Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: JOSÉ GOMES DE SOUSA NETO inscrita no CNPJ Nº 12.354.235/0001-60; III - DO OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIO (BENEFÍCIO EVENTUAL) ¿ AUXÍLIO FUNERAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ¿ SDHDS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA eedital do Pregão Eletrônico Nº 90405/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90405/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS. Fortaleza (CE), 27 de dezembro de 2024. Isabelle Lúcia Aguiar Fernanian Munguba Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS