PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90417/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000978/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 10294 Nº Processo: P287613/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DAS UNIDADES ESCOLARES QUE SERÃO INAUGURADAS E DAS UNIDADES ESCOLARES EM FUNCIONAMENTO, QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS- PARTE 3. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pela Agente de Contratação Fátima Cristina Holanda Costa. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 29 de novembro de 2024. AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS | Presidente da CLFOR.

Em observância ao artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/21 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), o Secretário Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico 90417/2024 | processo nº P287613/2024, cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preços visando a futura e eventual aquisição de livros literários para atendimento das turmas de Educação Infantil das UnidadesEscolares que serão inauguradas e das unidades escolares em funcionamento, que compõem a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza de acordo com as especificaçõese quantitativosconstantes noedital 10294 e seusanexos- parte 03, adjudica e homologa os itens 01 ao 24,para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das empresas mencionadas abaixo: ITEM EMPRESA VENCEDORA VALORES 01 EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA CNPJ Nº 11.311.279/0001-40 R$ 22.464,00 02 EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA CNPJ Nº 11.311.279/0001-40 R$ 19.434,24 03 EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA CNPJ Nº 11.311.279/0001-40 R$ 20.563,20 04 EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA CNPJ Nº 11.311.279/0001-40 R$ 18.720,00 05 V. M. A.V EDITORA DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E CONSULTORIA DE LIVROS LTDA CNPJ Nº 11.012.260/0001-01 R$ 28.218,24 06 LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA LTDA CNPJ Nº 03.549.389/0001-17 R$ 29.836,80 07 EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA CNPJ Nº 11.311.279/0001-40 R$ 17.856,00 08 EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA CNPJ Nº 11.311.279/0001-40 R$ 20.390,40 09 EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA CNPJ Nº 11.311.279/0001-40 R$ 22.118,40 10 V. M. A.V EDITORA DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E CONSULTORIA DE LIVROS LTDA CNPJ Nº 11.012.260/0001-01 R$ 19.584,00 11 EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA CNPJ Nº 11.311.279/0001-40 R$ 21.611,52 12 V. M. A.V EDITORA DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E CONSULTORIA DE LIVROS LTDA CNPJ Nº 11.012.260/0001-01 R$ 22.464,00 13 V. M. A.V EDITORA DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E CONSULTORIA DE LIVROS LTDA CNPJ Nº 11.012.260/0001-01 R$ 14.112,00 14 EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA CNPJ Nº 11.311.279/0001-40 R$ 19.353,60 15 EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA CNPJ Nº 11.311.279/0001-40 R$ 21.312,00 16 V. M. A.V EDITORA DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E CONSULTORIA DE LIVROS LTDA CNPJ Nº 11.012.260/0001-01 R$ 20.263,68 17 V. M. A.V EDITORA DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E CONSULTORIA DE LIVROS LTDA CNPJ Nº 11.012.260/0001-01 R$ 20.211,84 18 LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA LTDA CNPJ Nº 03.549.389/0001-17 R$ 18.316,80 19 V. M. A.V EDITORA DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E CONSULTORIA DE LIVROS LTDA CNPJ Nº 11.012.260/0001-01 R$ 18.138,24 20 LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA LTDA CNPJ Nº 03.549.389/0001-17 R$ 21.196,80 21 V. M. A.V EDITORA DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E CONSULTORIA DE LIVROS LTDA CNPJ Nº 11.012.260/0001-01 R$ 19.578,24 22 V. M. A.V EDITORA DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E CONSULTORIA DE LIVROS LTDA CNPJ Nº 11.012.260/0001-01 R$ 18.259,20 23 EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA CNPJ Nº 11.311.279/0001-40 R$ 20.160,00 24 V. M. A.V EDITORA DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E CONSULTORIA DE LIVROS LTDA CNPJ Nº 11.012.260/0001-01 R$ 26.899,20 TOTAL R$ 501.062,40 A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 449052, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.500.1001.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 449052, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.550.0000.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; ¿Fortaleza (CE), (data da últimaassinatura digital)¿. 23/01/25 Antonio Idilvan de Lima Alencar | Secretário Municipal da Educação.

1.1. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 11.311.279/0001-40, III DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DAS UNIDADES ESCOLARES QUE SERÃO INAUGURADAS E DAS UNIDADES ESCOLARES EM FUNCIONAMENTO, QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA - PARTE 3, PREGÃO ELETRÔNICO Nº90417/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P287613/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90417/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Antonio Idilvan de Lima Alencar | Secretaria Municipal de Educação - SME

1.1. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: M.A.V EDITORA DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E CONSULTORIA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.012.260/0001-01, III DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DAS UNIDADES ESCOLARES QUE SERÃO INAUGURADAS E DAS UNIDADES ESCOLARES EM FUNCIONAMENTO, QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA - PARTE 3, PREGÃO ELETRÔNICO Nº90417/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P287613/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90417/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Antonio Idilvan de Lima Alencar Secretaria Municipal de Educação - SME

1.1. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.549.389/0001-17, III DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DAS UNIDADES ESCOLARES QUE SERÃO INAUGURADAS E DAS UNIDADES ESCOLARES EM FUNCIONAMENTO, QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA - PARTE 3, PREGÃO ELETRÔNICO Nº90417/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P287613/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90417/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Antonio Idilvan de Lima Alencar Secretaria Municipal de Educação - SME

1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 041/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90417/2024. 1.1.A presente retificação se faz necessária visto que o documento anterior na II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS o nome esta divergente. 1.2. Assim, considerando que tal informação não compromete a validade da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATO, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente foi publicada ao dia 12/03/2025, no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue a retificação: 2. DA RETIFICAÇÃO DA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 2.1.No nome da detentora no extrato da ata de registro de preço nº 041/2025 do PE 90417/2024; ONDE SE LÊ: Empresa: M.A.V EDITORA DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E CONSULTORIA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.012.260/0001-01 LEIA-SE: Empresa: V. M. A.V EDITORA DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E CONSULTORIA DE LIVROS LTDA, CNPJ Nº 11.012.260/0001-01 3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES 3.1. As demais disposições da ATADE REGISTRO DE PREÇOS e EXTRATOS permanecem inalteradas. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475 - E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br Fortaleza, data da assinatura digital. Laila Freitas e Silva PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA