O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 19 de fevereiro de 2021 a 05 de março de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 05 de março de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 05 de março de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 18 de fevereiro de 2021. Romero Ramony Holanda Lima Marinho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Homologação do Pregão Eletrônico nº 055/2021, Processo nº P320203/2020, referente a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de frutas, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 055/2021, com abertura em 05/03/2021, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Romero Ramony Holanda Lima Marinho, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 780 a 784 do processo em referência, onde foi classificada a seguinte empresa: FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE PINTOS, inscrita no CNPJ nº 13.449.440/0001-72, para os grupos 01 e 02, perfazendo um valor total de R$ 136.938,64 (cento e trinta e seis mil novecentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos). O valor global da licitação é de R$ R$ 136.938,64 (cento e trinta e seis mil novecentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Publique-se. Fortaleza, 09 de abril de 2021. Ana Estela Fernandes Leite | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa:FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE PINTOS - ME, inscrita no CNPJ Nº 13.449.440/0001-72;III - DO OBJETO:CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE FRUTAS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 055/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P320203/2020; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE:Pregão Eletrônico Nº 055/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza (CE), 25 de maio de 2021. Ana Estela Fernandes Leite | Secretária Municipal de Saúde