PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90420/2024
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000992/2024
EXTRATO DO EDITAL Nº 10323
Nº Processo: P336695/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR DE PRODUÇÃO TEXTUAL DESTINADO AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DAS TURMAS DE 6º AO 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS UNIDADES ESCOLARES QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação Orlando de Souza Lira Filho. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 4 de dezembro de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
Presidente da CLFOR.
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o certame em epígrafe foi SUSPENSO. Maiores informações através do e-mail: pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.
Fortaleza ¿ CE, 17 de dezembro de 2024.
ITALO OLIVEIRA SOARES |
Agente de Contratação da CLFOR.
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa D MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do Edital em epígrafe, a qual foi IMPROCEDENTE. O inteiro teor da impugnação e da decisão estão disponíveis no sitio COMPRASFOR. Maiores informações através do e-mail: pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.
Fortaleza ¿ CE, 11 de fevereiro de 2025.
ITALO OLIVEIRA SOARES |
Agente de Contratação da CLFOR
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no Art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF;
CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico n.º 90420/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR DE PRODUÇÃO TEXTUAL DESTINADO AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DAS TURMAS DE 6º AO 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS UNIDADES ESCOLARES QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, teve seu AVISO DE LICITAÇÃO devidamente publicado no dia 05 de dezembro de 2024 no Diário Oficial do Município - DOM;
CONSIDERANDO solicitação do órgão demandante tendo em vista análise feita pela área técnica onde não foi reconhecida a caracterização de essencialidade e/ou urgência no processo licitatório vinculado ao processo administrativo P336695/2024 e pregão eletrônico em epígrafe;
RESOLVE:
I ¿ Revogar a licitação vinculada ao Pregão Eletrônico n.º 90420/2024, por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima.
Fortaleza, data da assinatura digital.(01.10.2025)
(documento assinado digitalmente)
Laila Freitas e Silva
Secretária Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR
