O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 22 de fevereiro de 2021 a 08 de março de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08 de março de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 08 de março de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 19 de fevereiro de 2021. Carolline Soares Machado Marinheiro Santos | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 03 de março de 2021. Carolline Soares Machado Marinheiro Santos | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Homologação do Pregão Eletrônico n.º 056/2021, Processo n.º P215762/2020, referente à seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de anestésicos, destinados ao abastecimento da Célula de Vigilância Ambiental e de Riscos Biológicos (CEVAM), pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 056/2021, com abertura em 08/03/2021, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pela pregoeira Carolline Soares Machado Marinheiro Santos, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 732 a 734 do processo em referência, onde foram classificadas as seguintes empresas: MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 19.061.289/0001-87, para os itens 01 e 02, perfazendo um valor total de R$ 123.058,00 (cento e vinte e três mil cinquenta e oito reais); VETSUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 28.591.670/0001-49, para o item 03, perfazendo um valor total de R$ 4.928,00 (quatro mil novecentos e vinte e oito reais) e TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 26.525.513/0001-00, para o item 04 perfazendo um valor total de R$ 23.257,50 (vinte e três mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). O valor global da licitação é de R$ 151.243,50 (cento e cinquenta e um mil duzentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Publique-se. Fortaleza, 23 de abril de 2021. Ana Estela Fernandes Leite | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: VETSUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 28.591.670/0001-49; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, O REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ANESTÉSICOS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA CÉLULA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E DE RISCOS BIOLÓGICOS (CEVAM), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P215762/2020; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 056/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza (CE), 18 de maio de 2021. Ana Estela Fernandes Leite | Secretária Municipal de Saúde

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 26.525.513/0001-00; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, O REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ANESTÉSICOS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA CÉLULA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E DE RISCOS BIOLÓGICOS (CEVAM), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P215762/2020; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 056/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza (CE), 18 de maio de 2021. Ana Estela Fernandes Leite | Secretária Municipal de Saúde

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIP. EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº 19.061.289/0001-87;III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, O REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ANESTÉSICOS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA CÉLULA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E DE RISCOS BIOLÓGICOS (CEVAM), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P215762/2020; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 056/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza (CE), 31 de maio de 2021. Ana Estela Fernandes Leite | Secretária Municipal de Saúde

PROCESSO Nº P331522/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021. ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde - SMS OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ANESTÉSICOS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA CÉLULA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E DE RISCOS BIOLÓGICOS (CEVAM), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. MOTIVO: ADITAMENTO DE VALORES NA ARP Nº 290/2021. Considerando o pedido de reequilíbrio econômico financeiro efetuado pela empresa TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 26.525.513/0001-00, referente ao grupo registrados na Ata de Registro de Preços nº 290/2021 oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021, publicado ao dia 23 de abril de 2021, cujo teor aponta a necessidade de reequilíbrio por força que, indo além, nos últimos meses se apresentaram altas nos preços dos mais variados insumos e matéria-prima, sendo muitos deles importados, estes últimos estritamente necessários ao bom desempenho das atividades da Contratada, evento este que fora desencadeado, ou ao menos agravado em virtude da pandemia do COVID-19, o qual aliado a variação do dólar, inflação e condições de mercado, fez com que a situação superasse o campo da previsibilidade. O Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 290/2021, do referido PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021, publicado no dia 23 de abril de 2021, no meio de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), onde ocorreram atualizações do preço unitário arrematado, motivado por solicitação de Reequilíbrio Econômico Financeiro da empresa detentora da ata, pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO atualizando os valores do anexo Único da Ata, nos mesmos meios de publicidade, que: (TEXTO NA INTEGRA). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Av. Heráclito Graça, 750, Centro ¿ Fortaleza (CE) ou através do e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 03 de fevereiro de 2021. Otávio César Lima De Melo | CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR

O Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CE | CLFOR, torna-se público para conhecimento das partes envolvidas e demais interessados que, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do Art. 4°, inciso VI do Decreto 13.512, de 30 de dezembro de 2014, tornar SEM EFEITO a publicação do Informativo do Pregão Eletrônico 056/2021, publicado no dia 03 de fevereiro de 2022 no Diário Oficial do Município ¿ DOM, no E-Compras Fortaleza, considerando que o diferimento favorável para o pedido de reequilíbrio econômico financeiro do contrato efetuado pela empresa TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 26.525.513/0001-00, é de competência e gerenciamento do órgão participante. Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 16 de março de 2022. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CLFOR