PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90424/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-001002/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 10350 Nº Processo: P336711/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO ESCOLAR, USANDO TEORIA CLÁSSICA DE TESTES E TEORIA DE RESPOSTA AO ITEM E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS PERSONALIZADOS POR ESTUDANTES, DE ACORDO COM HABILIDADES NÃO DESENVOLVIDAS PLENAMENTE POR ESTUDANTES DAS UNIDADES ESCOLARES QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação Italo Oliveira Soares. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 6 de dezembro de 2024. AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS | Presidente da CLFOR.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o PEDIDO DE ESCLARECIMENTO e a RESPOSTA AO PEDIDO formulado pela senhora ANTONIA REGIANE MONTEIRO OLIVEIRA, encontram-se disponíveis no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 5 de fevereiro de 2025. ITALO OLIVEIRA SOARES | Agente de Contratação da CLFOR.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa IBROWSE CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do Edital em epígrafe, a qual foi julgada IMPROCEDENTE. O inteiro teor da impugnação e da decisão estão disponíveis no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 5 de fevereiro de 2025. ITALO OLIVEIRA SOARES | Agente de Contratação da CLFOR.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no Art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF; CONSIDERANDO que o Pregão Eletrônico n.º 90424/2024, cujo objeto é a SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO ESCOLAR, USANDO TEORIA CLÁSSICA DE TESTES E TEORIA DE RESPOSTA AO ITEM E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS PERSONALIZADOS POR ESTUDANTES, DE ACORDO COM HABILIDADES NÃO DESENVOLVIDAS PLENAMENTE POR ESTUDANTES DAS UNIDADES ESCOLARES QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, teve seu AVISO DE LICITAÇÃO devidamente publicado no dia 09 de dezembro de 2024 no Diário Oficial do Município - DOM; CONSIDERANDO solicitação do órgão demandante tendo em vista análise feita pela área técnica onde não foi reconhecida a caracterização de essencialidade e/ou urgência no processo licitatório vinculado ao processo administrativo P336711/2024 e pregão eletrônico em epígrafe; RESOLVE: I ¿ Revogar a licitação vinculada ao Pregão Eletrônico n.º 90424/2024, por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima. Fortaleza, data da assinatura digital.(01.10.2025) (documento assinado digitalmente) Laila Freitas e Silva Secretária Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR