O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCELtorna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamada Pública, visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, V, 215 e 216 da Constituição Federal de 1988, dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; da Lei Municipal n° 11.442/2024, que instituiu o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza; da Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD), bem como da Lei Federal n° 14.903/2024, e demais legislações correlatas. As inscrições ocorrerão exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural do Ceará no link , no período do dia 27 de dezembro de 2024 até o dia 10 de janeiro de 2025. A SECULTFOR não se responsabilizará por congestionamento do sistema ou qualquer fato superveniente que impossibilite a inscrição até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia de inscrição. A divulgação da listagem do número de inscritos ocorrerá até 5 (CINCO) DIAS APÓS O ENCERRAMENTO DAS INSCRIÇÕES. O Edital estará disponível gratuitamente no site , assim como no , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 23 de dezembro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO |Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL

O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o PEDIDO DE ESCLARECIMENTO referente ao Edital nº 10423 do Chamamento Público 033/2024 - SECULTFOR, formalizado pela interessada EUGENIA NERI por meio do endereço eletrônico, e sua respectiva RESPOSTA encontram-se disponíveis no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 27 de dezembro de 2024. TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO |Vice-Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RELATÓRIO DE INSCRITOS da Chamada Pública Nº 033/2024, cujo as inscrições foram realizadas no período compreendido entre os dias 27 de dezembro de 2024 a 10 de janeiro de 2025 por meio do endereço eletrônico , contendo as inscrições aptas a participarem do certame, elaborado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão por meio do Ofício Nº 025/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA EM ATAS).Ademais, informa-se que, foram consideradas, conforme disposto na cláusula 6.1 e 6.1.1, somente as inscrições finalizadas junto ao sistema mapacultural.fortaleza.ce.gov.br , sendo desconsideradas as propostas com status de rascunho (não enviadas), até o horário e data limite estipulados neste Edital, bem como as propostas em duplicidade. Desta feita, conforme Relatório de Inscritos produzido pela SECULTFOR, ao final do processo de inscrição constaram no Mapa Cultural do Ceará 131 (cento e trinta e uma) inscrições, das quais 46 (quarenta e seis) foram desconsideradas em razão do status rascunho. Por fim, totalizam 85 (oitenta e cinco) inscrições aptas a serem analisadas juridicamente, conforme tabela acima. Registra-se, ainda, que, conforme item 10 do Edital, a Comissão de Avaliação Técnica e esta Comissão de Contratação Especial de Licitações realizarão a análise das documentações dos inscritos e posteriormente será divulgado o Resultado Preliminar contendo o resultado da Análise Técnica e o resultado da Habilitação, no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza (Comprasfor) e no Diário Oficial do Município ¿ DOM. A íntegra do Relatório de Inscritos produzido pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 13 de janeiro de 2025. WAGNER PEREIRA VALDIVINO Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL

1 DA ANÁLISE TÉCNICA PELA SECULTFOR De início, verifica-se que, conforme Relatório Técnico, elaborado pela Comissão de Avaliação Técnica da SECULTFOR, das 85 (oitenta e cinco) participantes no certame, 77 (setenta e sete) foram classificadas para a fase de Habilitação e 08 (oito) restaram desclassificadas, conforme quadros abaixo: 1.1 DAS INSCRIÇÕES AVALIADAS E SELECIONADAS (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Desta feita, fica assegurado o prazo de 03 (três) dias úteis para a interposição de recurso, a contar do primeiro dia útil seguinte à publicação deste Resultado Preliminar no Diário Oficial do Município ¿ DOM. Os recursos deverão ser protocolados exclusivamente por meio eletrônico, via sítio `spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br¿, endereçados à Central de Licitações de Fortaleza | CLFOR e dirigidos à Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL, informando o número deste edital e Chamamento Público e o órgão interessado, em conformidade com os subitens 11.3 e 11.4 do edital. O prazo para apresentação de contrarrazões também será de 03 (três) dias úteis e começará imediatamente após o encerramento do prazo de recursos e, caso não haja recursos referente à classificação ou habilitação de terceiros, este prazo poderá ser dispensado, nos termos do subitem 11.3.1 do Edital. A íntegra dos Relatórios de análise técnica, produzidos pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, e de habilitação jurídica, produzido pela Comissão de Contratação Especial de Licitações |a CCEL, encontram-se disponíveis no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza por meio do sítio Caso necessário, a solicitação de nota ou parecer individual do artista ou grupo deverá ser feita através do endereço eletrônico imaterial.cphc@gmail.com. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza | CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 21 de janeiro de 2025. Fortaleza, na data da assinatura digital. Assinado digitalmente. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da CCEL | Agente de Contratação.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados na Chamada Pública N. 033/2024, que, após a finalização do prazo de interposição de recursos, verificou-se que as seguintes proponentes interpuseram, de maneira tempestiva, recurso administrativo em face do Resultado Preliminar, publicado no Diário Oficial do Município ¿ DOM e no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza no dia 22 de janeiro de 2025, deste certame: PROCESSO ADM. N. NÚMERO DE INSCRIÇÃO NOME DO PROPONENTE CPF OU CNPJ DO PROPONENTE NOME DO BLOCO CATEGORIA P030778/2025 ON-901176128 ARNOBIO CÂMARA SANTIAGO DA PAIXAO 23.580.816/0001-37 BLOCO CAPITÃO PINZON & OS TRIPULANTES DA FARRA BLOCOS - SECRETARIA REGIONAL 2 P032595/2025 ON-27756722 VALDECIR PAIVA ROSA *********72 BLOCO VEM NO TRENZINHO BLOCOS - SECRETARIA REGIONAL 1 P032770/2025 ON-699474812 DULCE FATIMA DO NASCIMENTO DA SILVA *********68 BLOCO SAI NA MARRA BLOCOS - SECRETARIA REGIONAL 3 P032905/2025 ON-299896042 MAIARA DE SOUSA PINHEIRO *********97 D ROCHA FOLIA BLOCOS - SECRETARIA REGIONAL 11 P034572/2025 P034647/2025 ON-1334951545 VALERIA MARIA LIMA LAGE ABUD *********63 BLOCO K B + 1 BLOCOS - SECRETARIA REGIONAL 12 P035570/2025 ON-1228568052 KELLYANE CARLA CHAVES *********68 BLOCO AUTISTAS NA FOLIA BLOCOS - SECRETARIA REGIONAL 8 A íntegra das razões dos recursos encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza, cujo link de acesso . Registra-se que, conforme subitem 11.3.1. do edital, o período de contrarrazões iniciou-se imediatamente após a finalização do prazo recursal. Maiores informações pelo endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 28 de janeiro de 2025. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que a íntegra do RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS interpostos pelos proponentes ARNOBIO CÂMARA SANTIAGO DA PAIXAO (ON-901176128); VALDECIR PAIVA ROSA (ON-27756722), DULCE FATIMA DO NASCIMENTO DA SILVA (ON-699474812), MAIARA DE SOUSA PINHEIRO (ON-299896042), VALERIA MARIA LIMA LAGE ABUD (ON-1334951545) e KELLYANE CARLA CHAVES (ON-1228568052), encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza por meio do sítio .| CCEL. Fortaleza | CE, 31 de janeiro de 2025. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES | CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL da CHAMADA PÚBLICA 033/2024 | SECULTFOR. Desta Feita, inicialmente divulga-se o RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA N. 033/2024. 1 DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS TÉCNICAS (SECULTFOR) De início, verifica-se que, após reanálise das propostas pela Comissão de Avaliação Técnica da SECULTFOR após análise dos recursos administrativos, conforme RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, obteve-se o resultado conforme segue: 1.1 DAS INSCRIÇÕES AVALIADAS E SELECIONADAS (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Desta feita, dos 85 (oitenta e cinco) participantes inscritos neste certame, 08 (oito) foram DESCLASSIFICADOS pela Comissão de Avaliação Técnica, 48 (quarenta e oito) foram SELECIONADOS E HABILITADOS e 29 (vinte e nove) figuram entre os CLASSIFICÁVEIS após finalizadas as etapas de análise técnica e jurídica e recursal. A íntegra da manifestação e decisão final dos recursos interpostos, produzidos pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza | SECULTFOR, e o resultado final, compilado pela Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL, encontram-se disponíveis no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza por meio do sítio .| CCEL. Fortaleza | CE, 31 de janeiro de 2025. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR representada por sua secretária, Ana Helena do Nascimento Barbosa, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 10423, e demais legislações, que tramita por meio do processo administrativo n° P500205/2024, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado final da Chamada Pública n° 033/2024/SECULTFOR que tem por objeto a ¿CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AOS BLOCOS DE RUA INDEPENDENTES DO CICLO CARNAVALESCO DE FORTALEZA ¿ 2025¿, conforme relação descrita abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Ana Helena do Nascimento Barbosa | Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza.