O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCELtorna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamada Pública, visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, inciso V, 215 e 216 da Constituição Federal de 1988; dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; da Lei Municipal n° 11.442/2024, que instituiu o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza; da Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD), bem como da Lei Federal n° 14.903/2024, e demais legislações correlatas. As inscrições ocorrerão exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural do Ceará no link , no período do dia 27 de dezembro de 2024 até o dia 10 de janeiro de 2025. A SECULTFOR não se responsabilizará por congestionamento do sistema ou qualquer fato superveniente que impossibilite a inscrição até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia de inscrição. A divulgação da listagem do número de inscritos ocorrerá até 5 (CINCO) DIAS APÓS O ENCERRAMENTO DAS INSCRIÇÕES. O Edital estará disponível gratuitamente no site , no sítio , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 23 de dezembro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO |Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RELATÓRIO DE INSCRITOS da Chamada Pública Nº 034/2024, cujo as inscrições foram realizadas no período compreendido entre os dias 27 de dezembro de 2024 a 10 de janeiro de 2025 por meio do endereço eletrônico ¿ , contendo as inscrições aptas a participarem do certame, elaborado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão por meio do Ofício Nº 0054/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) A íntegra do Relatório de Inscritos produzido pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR encontra-se disponível no sítio ¿ . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 14 de janeiro de 2025. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Vice-Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL, torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR da Chamada Pública N. 034/2024. 1. DA ANÁLISE TÉCNICA PELA SECULTFOR De início, verifica-se que, conforme Relatório Técnico, elaborado pela Comissão de Avaliação Técnica da SECULTFOR, dos 37 (trinta e sete) participantes no certame, 36 (trinta e seis) foram classificados para a fase de Habilitação e 01 (um) restou desclassificado, conforme Relatório Técnico elaborado pela Comissão de Avaliação Técnica da SECULTFOR, cujos resultados seguem abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) 1.1. DAS INSCRIÇÕES AVALIADAS E SELECIONADAS Desta feita, fica assegurado o prazo de 03 (três) dias úteis para a interposição de recurso, a contar do primeiro dia útil seguinte à publicação deste Resultado Preliminar no Diário Oficial do Município | DOM. Os recursos deverão ser protocolados exclusivamente por meio eletrônico, via sítio `spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br¿, endereçados à Central de Licitações de Fortaleza | CLFOR e dirigidos à Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL, informando o número deste edital e Chamamento Público e o órgão interessado, em conformidade com o subitens 11.3 e 11.4 do edital. O prazo para apresentação de contrarrazões também será de 03 (três) dias úteis e começará imediatamente após o encerramento do prazo de recursos e, caso não classificação ou habilitação de terceiros, este prazo poderá ser dispensado, nos termos do subitem 11.3.1 haja recursos referente à do Edital. A íntegra dos relatórios de análise técnica, produzidos pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza | SECULTFOR, e de habilitação jurídica, produzido pela Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL, encontram-se disponíveis no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza por meio do sítio ¿ Caso necessário, a solicitação de nota ou parecer individual do artista ou grupo deverá ser feita através do endereço eletrônico imaterial.cphc@gmail.com Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 24 de janeiro de 2025. Fortaleza, na data da assinatura digital. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES | Assinado digitalmente. TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO | Vice-Presidente | Agente de Contratação Assinado digitalmente. ANNARA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS | Agente de Contratação Assinado digitalmente. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Agente de Contratação Assinado digitalmente. NATHALIA MESQUITA XIMENES | Membro de Apoio Assinado digitalmente. TALYTA ELIAS LIMA ALVES | Membro de Apoio Assinado digitalmente. LUCAS JORGE SARAIVA | Membro de Apoio.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, que as seguintes participantes interpuseram recursos administrativos: RECURSOS INTERPOSTOS NOME DO PROPONENTE NOME DA AGREMIAÇÃO CATEGORIA SPU DATA DO RECEBIMENTO PAULO MANDU DA SILVA BLOCO AMIGOS DO ZÉ OUTRAS AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS P039913/2025 29/01/2025 GERLANO DO NASCIMENTO BARROS BLOCO CARNAVALES CO GAROTOS DO BENFICA OUTRAS AGREMIAÇÕES CARNAVALE SCAS P039008/2025 29/01/2025 VALÉRIA MARIA LIMA LAGE ABUD CORDÃO PRINCESA NO FREVO OUTRAS AGREMIAÇÕES CARNAVALE SCAS P040216/2025 30/01/2025 VALÉRIA MARIA LIMA LAGE ABUD CORDÃO PRINCESA NO FREVO OUTRAS AGREMIAÇÕES CARNAVALE SCAS P042115/2025 30/01/2025 A íntegra das razões dos recursos encontra-se disponível em anexo ao sistema ComprasFor, link de acesso ( . Maiores informações pelo email: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 31 de janeiro de 2025. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES | CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS interpostos pelos proponentes (01) PAULO MANDU DA SILVA, via SPU nº P039913/2025; (02) GERLANO DO NASCIMENTO BARROS, via SPU nº P039008/2025; (03) VALÉRIA MARIA LIMA LAGE ABUD, via SPU nº P040216/2025, e (03) VALÉRIA MARIA LIMA LAGE ABUD, via SPU nº P042115/2025. Considerando as razões apresentadas pelas proponentes, decidiu SECULTFOR ¿ Secretaria de Cultura de Fortaleza, por meio de MANIFESTAÇÃO A RECURSOS ADMINISTRATIVOS encaminhada a esta central de licitações via OFÍCIO 00193/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR, nos seguintes termos: ¿O presente entendimento busca uma maior paridade de concorrência e vantajosidade para administração pública, além de visar uma maior difusão do direito cultural e ampliação da participação e apoio no desenvolvimento da cultura no Município de Fortaleza. Desse modo, os recursos administrativos interpostos pelos recorrentes foram devidamente analisados e julgados de acordo com os itens e determinações estabelecidas pelo Edital nº 10424 Chamada Pública nº 034/2024. Diante da reanálise realizada pelos pareceristas da comissão de Avaliação Técnica da SECULTFOR, não detectando mérito junto aos recursos que fossem ensejadores de atendimento aos pleitos rogados pelos recorrentes, conhecidos os recursos e reanalisados pela comissão entende-se que estes são INDEFERIDOS em relação aos proponentes analisados PAULO MANDU DA SILVA, GERLANO DO NASCIMENTO BARROS e VALÉRIA MARIA LIMA LAGE ABUD.¿. O inteiro teor encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza por meio do sítio CCEL. Fortaleza | CE, 6 de fevereiro de 2025. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES | CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL da CHAMADA PÚBLICA 034/2024 | SECULTFOR, conforme tabela abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) A íntegra da manifestação e decisão final dos recursos interpostos, produzidos pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza | SECULTFOR, e o resultado final, compilado pela Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL, encontram-se disponíveis no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza por meio do sítio CCEL. Fortaleza ¿ CE, 6 de fevereiro de 2025. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

A Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, representada por sua secretária a Sra. Ana Helena do Nascimento Barbosa, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital 10424, e demais legislações, que tramita por meio do processo administrativo n° P500161/2024, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado final da Chamada Pública N° 034/2024/SECULTFOR que tem por objeto a ¿CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO DESFILE DAS AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS NA AVENIDA DOMINGOS OLÍMPIO DE FORTALEZA - 2025¿, conforme relação descrita abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) O presente certame selecionou e habilitou 32 (trinta e dois) proponentes, com o valor global de R$ 1.067.499,84 (hum milhão sessenta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Considerando que restou fracassada uma vaga na categoria de maracatus, procedeu-se o remanejamento conforme cláusula 3.4.1. As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, conforme as seguintes dotações: Unidade Orçamentária Dotação Orçamentária Elemento de despesa Fonte 32101 ¿ SECULTFOR 13.392.0194.1188.0001 335041 339048 0 1.500.0000.00.01 Fortaleza/CE, data da assinatura digital. 10/02/25 Ana Helena do Nascimento Barbosa | Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza | SECULTFOR CONTRATANTE