Id contratação PNCP: 07954605000160-1-001030/2024.
EXTRATO DO EDITAL Nº 10425. O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o presente CREDENCIAMENTO, visando a concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, V, 215 e 216 da Constituição Federal de 1988, dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, bem como da Lei Municipal n° 9.989/2012, que instituiu o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza, da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD) e da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), de modo que dar-se início, em regime de fluxo contínuo, o Edital de Credenciamento de Artistas (DJ solo), Grupos ou Coletivos para o Ciclo Carnavalesco - 2025. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma , no período do dia 30 de dezembro de 2024 até o dia 20 de janeiro de 2025. A SECULTFOR não se responsabilizará por congestionamento do sistema ou qualquer fato superveniente que impossibilite a inscrição até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia de inscrição. A divulgação dos inscritos ocorrerá até 08 (oito) dias após o encerramento das inscrições. O Edital estará disponível gratuitamente nos sites , e sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados.
Fortaleza ¿ CE, 26 de dezembro de 2024.
TULIO DE QUEIROS FURTADO
|Vice-Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RELATÓRIO DE INSCRITOS do Credenciamento Nº 013/2024, cujo as inscrições foram realizadas no período compreendido entre os dias 30 de dezembro de 2024 a 20 de janeiro de 2025 por meio do endereço eletrônico , contendo as inscrições aptas a participarem do certame, elaborado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão por meio do Ofício Nº 0092/2025 | SECULTFOR, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO)
Ademais, informa-se que, conforme estipulado no item 6.6 do edital, foram consideradas válidas apenas as inscrições finalizadas por meio do envio da proposta até o horário e data limite estipulados neste Edital, sendo desconsideradas as propostas com status de rascunho não enviadas.
Desta feita, conforme Relatório de Inscritos produzido pela SECULTFOR, foram identificadas 218 (duzentas e dezoito) inscrições consideradas finalizadas e aptas para participar das fases seguintes deste Credenciamento.
Registra-se, ainda, que, conforme item 9.1.1 do Edital, a Comissão de Avaliação Técnica e esta Comissão de Contratação Especial de Licitações realizarão a análise das documentações dos inscritos e posteriormente será divulgado o Resultado Preliminar contendo o resultado da Análise Técnica e o resultado da Habilitação, no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza (Comprasfor) e no Diário Oficial do Município | DOM.
A íntegra do Relatório de Inscritos produzido pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza | SECULTFOR encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 21 de janeiro de 2025.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o INFORMATIVO ao Edital n. 10425, nos termos do Ofício 0114/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR, encontra-se disponível no sítio compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2869&fonte=Novo . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza | CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 24 de janeiro de 2025.
TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO |
Vice-Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCEL, tendo em vista o Ofício Nº 0111/2025 | SECULTFOR/GAB/ASJUR informando a necessidade de RETIFICAÇÃO DO RELATÓRIO DE INSCRITOS publicado anteriormente, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RELATÓRIO DE INSCRITOS RETIFICADO do Credenciamento Nº 013/2024, cujo as inscrições foram realizadas no período compreendido entre os dias 30 de dezembro de 2024 a 20 de janeiro de 2025 por meio do endereço eletrônico , contendo as inscrições aptas a participarem do certame, elaborado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza | SECULTFOR, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO)
Ademais, informa-se que, conforme estipulado no item 6.6 do edital, foram consideradas válidas apenas as inscrições finalizadas por meio do envio da proposta até o horário e data limite estipulados neste Edital, sendo desconsideradas as propostas com status de rascunho não enviadas.
Desta feita, conforme Relatório de Inscritos produzido pela SECULTFOR, foram identificadas 219 (duzentas e dezenove) inscrições consideradas finalizadas e aptas para participar das fases seguintes deste Credenciamento.
Registra-se, ainda, que, conforme item 9.1.1 do Edital, a Comissão de Avaliação Técnica e esta Comissão de Contratação Especial de Licitações realizarão a análise das documentações dos inscritos e posteriormente será divulgado o Resultado Preliminar contendo o resultado da Análise Técnica e o resultado da Habilitação, no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza (Comprasfor) e no Diário Oficial do Município | DOM.
A íntegra do Relatório de Inscritos produzido pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza | SECULTFOR encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza | CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 27 de janeiro de 2025.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES | CCEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR do CREDENCIAMENTO 013/2024 | SECULTFOR. Desta Feita, inicialmente divulga-se o RESULTADO DE ANÁLISE TÉCNICA, obtido após análise da Comissão de Avaliação Técnica da SECULTFOR, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO)
Por fim, comunica que o prazo para interposição de recurso em face do Resultado Preliminar é de 03 (três) dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do resultado no DOM, conforme item 13.7 do Edital. A íntegra dos Relatórios das Comissões encontram-se disponíveis no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL.
Fortaleza | CE, 29 de janeiro de 2025.
JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
