Id contratação PNCP: 07954605000160-1-001030/2024.
EXTRATO DO EDITAL Nº 10425. O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o presente CREDENCIAMENTO, visando a concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, V, 215 e 216 da Constituição Federal de 1988, dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, bem como da Lei Municipal n° 9.989/2012, que instituiu o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza, da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD) e da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), de modo que dar-se início, em regime de fluxo contínuo, o Edital de Credenciamento de Artistas (DJ solo), Grupos ou Coletivos para o Ciclo Carnavalesco - 2025. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma , no período do dia 30 de dezembro de 2024 até o dia 20 de janeiro de 2025. A SECULTFOR não se responsabilizará por congestionamento do sistema ou qualquer fato superveniente que impossibilite a inscrição até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia de inscrição. A divulgação dos inscritos ocorrerá até 08 (oito) dias após o encerramento das inscrições. O Edital estará disponível gratuitamente nos sites , e sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados.
Fortaleza ¿ CE, 26 de dezembro de 2024.
TULIO DE QUEIROS FURTADO
|Vice-Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RELATÓRIO DE INSCRITOS do Credenciamento Nº 013/2024, cujo as inscrições foram realizadas no período compreendido entre os dias 30 de dezembro de 2024 a 20 de janeiro de 2025 por meio do endereço eletrônico , contendo as inscrições aptas a participarem do certame, elaborado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão por meio do Ofício Nº 0092/2025 | SECULTFOR, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO)
Ademais, informa-se que, conforme estipulado no item 6.6 do edital, foram consideradas válidas apenas as inscrições finalizadas por meio do envio da proposta até o horário e data limite estipulados neste Edital, sendo desconsideradas as propostas com status de rascunho não enviadas.
Desta feita, conforme Relatório de Inscritos produzido pela SECULTFOR, foram identificadas 218 (duzentas e dezoito) inscrições consideradas finalizadas e aptas para participar das fases seguintes deste Credenciamento.
Registra-se, ainda, que, conforme item 9.1.1 do Edital, a Comissão de Avaliação Técnica e esta Comissão de Contratação Especial de Licitações realizarão a análise das documentações dos inscritos e posteriormente será divulgado o Resultado Preliminar contendo o resultado da Análise Técnica e o resultado da Habilitação, no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza (Comprasfor) e no Diário Oficial do Município | DOM.
A íntegra do Relatório de Inscritos produzido pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza | SECULTFOR encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 21 de janeiro de 2025.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o INFORMATIVO ao Edital n. 10425, nos termos do Ofício 0114/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR, encontra-se disponível no sítio compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2869&fonte=Novo . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza | CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 24 de janeiro de 2025.
TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO |
Vice-Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCEL, tendo em vista o Ofício Nº 0111/2025 | SECULTFOR/GAB/ASJUR informando a necessidade de RETIFICAÇÃO DO RELATÓRIO DE INSCRITOS publicado anteriormente, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RELATÓRIO DE INSCRITOS RETIFICADO do Credenciamento Nº 013/2024, cujo as inscrições foram realizadas no período compreendido entre os dias 30 de dezembro de 2024 a 20 de janeiro de 2025 por meio do endereço eletrônico , contendo as inscrições aptas a participarem do certame, elaborado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza | SECULTFOR, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO)
Ademais, informa-se que, conforme estipulado no item 6.6 do edital, foram consideradas válidas apenas as inscrições finalizadas por meio do envio da proposta até o horário e data limite estipulados neste Edital, sendo desconsideradas as propostas com status de rascunho não enviadas.
Desta feita, conforme Relatório de Inscritos produzido pela SECULTFOR, foram identificadas 219 (duzentas e dezenove) inscrições consideradas finalizadas e aptas para participar das fases seguintes deste Credenciamento.
Registra-se, ainda, que, conforme item 9.1.1 do Edital, a Comissão de Avaliação Técnica e esta Comissão de Contratação Especial de Licitações realizarão a análise das documentações dos inscritos e posteriormente será divulgado o Resultado Preliminar contendo o resultado da Análise Técnica e o resultado da Habilitação, no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza (Comprasfor) e no Diário Oficial do Município | DOM.
A íntegra do Relatório de Inscritos produzido pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza | SECULTFOR encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza | CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 27 de janeiro de 2025.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES | CCEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR do CREDENCIAMENTO 013/2024 | SECULTFOR. Desta Feita, inicialmente divulga-se o RESULTADO DE ANÁLISE TÉCNICA, obtido após análise da Comissão de Avaliação Técnica da SECULTFOR, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO)
Por fim, comunica que o prazo para interposição de recurso em face do Resultado Preliminar é de 03 (três) dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do resultado no DOM, conforme item 13.7 do Edital. A íntegra dos Relatórios das Comissões encontram-se disponíveis no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL.
Fortaleza | CE, 29 de janeiro de 2025.
JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, que as seguintes participantes interpuseram recursos administrativos: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO)
A íntegra das razões dos recursos encontra-se disponível em anexo ao sistema ComprasFor, link de acesso ( . Maiores informações pelo email: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 4 de fevereiro de 2025.
JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, que a seguinte a participante Ana Caroline Rodrigues Cavalcante | SPU P047959/2025, interpôs recurso administrativo de forma intempestiva. Destaca-se que o referido recurso encontra-se INTEMPESTIVO tendo em vista que o prazo recursal de 03 (três) dias iniciou-se dia 30/01/2025 encerrando dia 03/02/2025 e a proponente realizou o peticionamento somente no dia 04/02/2025 às 14:24:41. A íntegra das razões dos recursos encontra-se disponível em anexo ao sistema ComprasFor, link de acesso ( . Maiores informações pelo email: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL.
Fortaleza | CE, 4 de fevereiro de 2025.
JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS interposto pelas participantes: ADA PONTE JEREISSATI SAMPAIO (P040791/2025); FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA (P041370/2025); MELISSA MATOS FERNANDES (P040960/2025); RONALD LEOCADIO CARVALHO DE OLIVEIRA (P041699/2025); FRANCISCO JOSE MARINHO DE OLIVEIRA JUNIOR (P042135/2025); ADRIANO PEREIRA E SILVA (P042055/2025); MÁRCIUS CLEUTON ¿ DJ FISH (P042113/2025); MARCELO DE LIMA FREITAS (P042118/2025); LUCILA DE SOUZA BEZERRA ¿ LIA MAIA (P042668/2025); KEYLIANE CRISTIAN DE FREITAS ESTEVES ¿ INSTITUTO FÁBRICA DE SOM ¿ KEY ¿ BAILE DO AXÉ (P043463/2025); VINÍCIUS MESQUITA FERREIRA MOREIRA LIMA ¿ PAULO
MARINHO E BLOCO BALANGANDÃ (P043778/2025); ANDREW JACKSON DAVIS MESQUITA SOUZA ¿ BANDA FORTAL 90 (P044131/2025); ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOLIDARIEDADE E ARTE ¿ MARACATU
SOLAR (P044509/2025); FELIPE DE PAULA SILVA (P044475/2025); MARIA GABRIELA PAIVA EMYGDIO DE CASTRO ¿ RC E GABI CARVALHO (P044243/2025); JONIO CAVALCANTE DOS ANJOS ¿ BANDA ALTA TENSÃO (P044237/2025); SOULPOP EVENTOS E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA ¿ LUAN DO AXÉ (P044252/2025); TEREZINHA FURTADO DOS SANTOS ¿ ALICE MELL (P044246/2025); ANTÔNIO CÉSAR RODRIGUES SANTIAGO ¿ CÉSAR DO
ACORDEON (P044247/2025); FRANCISCO JUVENCIO MARTINS DA SILVA ¿ MATEUS PORTELA E BANDA (P044266/2025); FELIPE JOSE DE SÁ CAMPOS GOMES ¿ MALBECK SHOW (P044314/2025); JULLIET AMARO CARVALHO ¿ JULLIET KARVALHO E BANDA (P044341/2025); RAIMUNDO IVANILDO SOARES DE SOUSA ¿ IVANILDO SOARES (P044344/2025); JOSE ROBERTO ALVES ¿ ROBERTINHO DO ACORDEON (P044359/2025); TIAGO CAVALCANTE NOGUEIRA ¿ JURUODARA (P044367/2025); FRANCISCA VANESSA CARVALHO SEVERIANO BARBOSA ¿ VANESSA A CANTORA (P044369/2025); ITALO BRUNO MOREIRA DE SOUZA ¿ GRUPO DTF ¿ DE TODAS AS FORMAS (P045355/2025); ANTÔNIO MATHEUS OLIVEIRA SILVA (P045370/2025); FRANCISO RAY DA SILVA PARACAMPOS ¿
(TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO)
Fortaleza | CE, 5 de fevereiro de 2025.
JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que Diante do novo resultado de classificação, pós decisão recursal, proferido pela Secretaria Municipal de Cultura ¿ SECULTFOR, em que os recorrentes ora desclassificados passaram a ser classificados, coube a esta Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL, realizar a análise da habilitação jurídica dos referidos participantes. Ocorre que após a conferência da documentação referente à fase de habilitação jurídica dos proponentes classificados após decisão de recurso da fase técnica, constatou-se que os proponentes elencados abaixo encontravam-se INABILITADOS:
on-1813918209 ANTÔNIO CÉSAR RODRIGUES SANTIAGO CÉSAR DO ACORDEON BANDA TIPO I MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) INABILITADO(A)
EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DO SUBITEM 10.1.3, ALÍNEA A, DO EDITAL.
on-332617046 FELIPE JOSÉ DE SÁ CAMPOS GOMES MALBECK SHOW BANDA TIPO I PESSOA FÍSICA INABILITADO(A)
EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DO SUBITEM 10.1.1., ALÍNEAS B E F, DO EDITAL
on-842985528 MARIA GABRIELA PAIVA EMYGDIO DE CASTRO RC E GABI CARVALHO BANDA TIPO I PESSOA FÍSICA INABILITADO(A)
EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DO SUBITEM 10.1.1, ALÍNEA D, DO EDITAL.
on-1848859715 ANDREW JACKSON DAVIS MESQUITA SOUZA BANDA FORTAL 90 BANDA TIPO II PESSOA FÍSICA INABILITADO(A)
EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DO SUBITENS 10.1.1., ALÍNEA C, E 10.5. DO EDITAL
on-962884850 JOCENIL DE SOUZA CRUZ PERIMETRURBANO BANDA TIPO II MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) INABILITADO(A)
EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DO SUBITEM 10.1.2, ALÍNEA E, DO EDITAL.
on-474160267 CAROLINA RODRIGUES MAIA LAVANDAS BANDA TIPO II MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) INABILITADO(A)
EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DO SUBITENS 10.1.2, ALÍNEA I, DO EDITAL.
on-1264151164 FELIPE DE PAULA SILVA DIPAS BANDA TIPO II MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) INABILITADO(A)
EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DO SUBITENS 10.1.3, ALÍNEA D, DO EDITAL.
on-331504745 FRANCISCA VANESSA CARVALHO SEVERIANO BARBOSA VANESSA A CANTORA BANDA TIPO II MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) INABILITADO(A)
EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DO SUBITEM 10.1.2 ALÍNEA D DO EDITAL.
on-1524408705 GIORDANO BRUNO AMANCIO DA SILVA GIORDANO BANDA TIPO II PESSOA FÍSICA INABILITADO(A)
EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DO SUBITEM 10.1.1, ALÍNEA c, DO EDITAL.
on-1854108756 TACIANE RIBEIRO PIRES DE OLIVEIRA ENCANTACI BANDA I - VOLTADA AO PÚBLICO INFANTIL PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS INABILITADA(A)
EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DO SUBITENS 10.1.2, ALÍNEAS E, F e L, DO EDITAL.
Desta feita, atendendo ao Princípio da Isonomia, tendo em vista que tais proponentes não tiveram a oportunidades de apresentarem razões recursais acerca das suas inabilitações, esta Comissão de Contratação Especial de Licitações, conforme item 6 do edital, abre prazo de 03(três) dias úteis, a contar da publicação no DOM, para que SOMENTE os proponentes referidos acima apresentem razões recursais pertinentes à documentação de habilitação jurídica. Os recursos deverão ser protocolados através do Sistema de Protocolo único ¿ SPU Virtual, disponível no sitio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br e endereçados a esta Comissão. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 5 de fevereiro de 2025.
JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO FINAL PARCIAL do CREDENCIAMENTO Nº 013/2024 | SECULTFOR, conforme tabela abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO)
Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL.
Fortaleza ¿ CE, 5 de fevereiro de 2025.
JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR representada por sua secretária, Ana Helena do Nascimento Barbosa, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 10425, e demais legislações, que tramita por meio do processo administrativo n° P497754/2024, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado final parcial do Credenciamento n° 013/2024/SECULTFOR que tem por objeto a ¿SELEÇÃO DE ARTISTAS (DJ SOLO), GRUPOS OU COLETIVOS PARA APRESENTAÇÕES NO CICLO CARNAVALESCO DE FORTALEZA PROMOVENDO A DESCENTRALIZAÇÃO DOS RECURSOS E (DJ SOLO), GRUPOS OU COLETIVOS DE DIFERENTES TERRITÓRIOS DA CIDADE, CADEIA PRODUTIVA LOCAL E INCENTIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, CONFORME TERMOS PREVISTOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CULTURAL VOLTADA PARA O FOMENTO DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS ARTISTAS (DJ SOLO), GRUPOS OU COLETIVOS DOS DIVERSOS TERRITÓRIOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.¿, conforme relação descrita abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO)
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
Ana Helena do Nascimento Barbosa |
Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza .
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no AVISO DE RESULTADO DE INABILITAÇÃO PÓS DECISÃO RECURSAL publicado no dia 05 de fevereiro de 2025 no Diário Oficial do Município ¿ DOM e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, ocorreu uma atecnia, razão pela qual se faz necessária a publicação, nos mesmos meios, de uma ERRATA, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
on-962884850 JOCENIL DE SOUZA CRUZ PERIMETRURBANO BANDA TIPO II MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) INABILITADO(A)
EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DO SUBITEM 10.1.2, ALÍNEA E, DO EDITAL.
on-474160267 CAROLINA RODRIGUES MAIA LAVANDAS BANDA TIPO II MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) INABILITADO(A)
EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DO SUBITENS 10.1.2, ALÍNEA I, DO EDITAL.
on-1264151164 FELIPE DE PAULA SILVA DIPAS BANDA TIPO II MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) INABILITADO(A)
EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DO SUBITENS 10.1.3, ALÍNEA D, DO EDITAL.
on-331504745 FRANCISCA VANESSA CARVALHO SEVERIANO BARBOSA VANESSA A CANTORA BANDA TIPO II MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) INABILITADO(A)
EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DO SUBITEM 10.1.2 ALÍNEA D DO EDITAL.
LEIA-SE:
on-962884850 JOCENIL DE SOUZA CRUZ PERIMETRURBANO BANDA TIPO II MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) INABILITADO(A)
EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DO SUBITEM 10.1.3, ALÍNEA E, DO EDITAL.
on-474160267 CAROLINA RODRIGUES MAIA LAVANDAS BANDA TIPO II MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) INABILITADO(A)
EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DO SUBITENS 10.1.3, ALÍNEA I, DO EDITAL.
on-1264151164 FELIPE DE PAULA SILVA DIPAS BANDA TIPO II MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) INABILITADO(A)
EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DO SUBITENS 10.1.3, ALÍNEA C, DO EDITAL.
on-331504745 FRANCISCA VANESSA CARVALHO SEVERIANO BARBOSA VANESSA A CANTORA BANDA TIPO II MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) INABILITADO(A)
EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DO SUBITEM 10.1.3 ALÍNEAS C e I DO EDITAL.
No que diz respeito aos proponentes JOCENIL DE SOUZA CRUZ, CAROLINA RODRIGUES MAIA e FRANCISCA VANESSA CARVALHO SEVERIANO BARBOSA, trata-se de mudança meramente formal. Desta feita, em razão da publicação desta errata, esta Comissão de Contratação Especial de Licitações, conforme item 6 do edital, abre prazo de 03(três) dias úteis, a contar da publicação no DOM, para que SOMENTE os proponentes referidos acima apresentem razões recursais pertinentes à documentação de habilitação jurídica. O recurso deverá ser protocolado através do Sistema de Protocolo único ¿ SPU Virtual, disponível no sitio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br e endereçados a esta Comissão. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 10 de fevereiro de 2025.
JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, que as seguintes participantes interpuseram recursos administrativos:
RECURSOS INTERPOSTOS
- PROPONENTE SPU
01 Giordano Bruno Amancio Da Silva P053171/2025
02 Felipe José De Sá Campos Gomes P055853/2025
03 Maria Gabriela Paiva Emygdio De Castro P057175/2025
04 Antônio Cesar Rodrigues Santiago P055915/2025
05 Andrew Jackson Davis Mesquita Souza P058431/2025
06 Taciane Ribeiro Pires De Oliveira P058371/2025
07 Francisca Vanessa Carvalho Severiano Barbosa P060318/2025
08 Felipe De Paula Silva P060383/2025
09 Carolina Rodrigues Maia P063067/2025
10 Jocenil De Souza Cruz P063066/2025
11 Cleyton Leite de Almeida P052489/2025
12 Lorena Fernandes da Silva P052540/2025
A íntegra das razões dos recursos encontra-se disponível em anexo ao sistema ComprasFor, link de acesso . Maiores informações pelo email: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CCEL.
Fortaleza | CE, 13 de fevereiro de 2025.
JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS interposto pelos participantes: Giordano Bruno Amancio Da Silva P053171/2025; Felipe José De Sá Campos GomesP055853/2025; Maria Gabriela Paiva Emygdio De Castro P057175/2025; Antônio Cesar Rodrigues Santiago P055915/2025; Andrew Jackson Davis Mesquita Souza P058431/2025; Taciane Ribeiro Pires De Oliveira P058371/2025; Francisca Vanessa Carvalho Severiano Barbosa P060318/2025; Felipe De Paula Silva P060383/2025; Carolina Rodrigues Maia P063067/2025; Jocenil De Souza Cruz P063066/2025; Lorena Fernandes Da Silva P052540/2025; e Cleyton Leite De Almeida P052489/2025.
Considerando as razões apresentadas pelas proponentes, decidiu a Secretaria de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, por meio de Decisão Administrativa, encaminhada a esta central de licitações via Ofício 0232/2025 ¿ SECULTFOR/GAB/ASJUR, nos seguintes termos:
¿IV ¿ CONCLUSÃO
DEFERIMENTO
Reconhece-se a regularidade do pedido ou das alegações apresentadas, garantindo ao interessado o direito de ver sua solicitação atendida, conforme as disposições legais pertinentes e a análise criteriosa dos documentos apresentados.
Após análise dos recursos interpostos aduz que os proponentes abaixo elencados, após reanálise da Comissão verificou que atendidos os requisitos necessários sendo os itens relativos devidamente apresentados, sanando as inconsistências anteriormente percebidas.
PROPONENTES DEFERIDOS
JOCENIL DE SOUSA CRUZ
GIORDANO BRUNO MANCIO DA SILVA
MARIA GABRIELA PAIVA EMYGIDIO DE CASTRO
ANTONIO CÉSAR RODRIGUES SANTIAGO
ANDREW JACKSON DAVIS MESQUITA SOUZA
FELIPE DE PAULA SILVA
FRANCISCA VANESSA CARVALHO SEVERIANO BARBOSA
CAROLINA RODRIGUES MAIA
Destarte quanto a decisão de indeferimento esta estará fundamentada na comprovação da inadequação dos argumentos apresentados ou na falta de documentos essenciais para a conformidade do processo.
Dessa forma, esta Secretaria por ser órgão competente, corrobora com o deferimento dos recursos apresentados pelos proponentes acima elencados .
INDEFERIMENTO
PROPONENTES INDEFERIDOS
FELIPE JOSÉ DE SÁ CAMPOS
TACIANE RIBEIRO PIRES DE OLIVEIRA
A decisão de indeferimento será pautada na estrita observância da legislação vigente, especialmente as disposições da Lei 14.133/2021, que estabelece a obrigatoriedade de atendimento aos requisitos legais para a formalização do pedido.
Entendo que dos proponents analisados pela Comissão de Contratação Especial de Licitação ¿ CCEL, será mantida a decisão proferida pela referida comissão.
INTEPESTIVIDADE
No caso da intempestividade, o recurso será considerado fora do prazo estabelecido, conforme o artigo 156 da Lei 14.133/2021, que estabelece que, se não interposto no prazo legal, o recurso será automaticamente inadmitido.
A Administração Pública não poderá aceitar pedidos fora do período estipulado, salvo exceções expressamente previstas em lei, como casos de força maior ou outros motivos justificáveis, que deverão ser analisados caso a caso.
PROPONENTES INTEMPESTIVOS
CLEYTON LEITE DE ALMEIDA
LORENA FERNANDES DA SILVA
É a nossa manifestação. À consideração superior.¿
A decisão encontra-se na íntegra no site ComprasFor, no endereço eletrônico . Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL.
Fortaleza ¿ CE, 13 de fevereiro de 2025.
JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO FINAL - REMANESCENTES do CREDENCIAMENTO Nº 013/2024 ¿ SECULTFOR, conforme tabela abaixo:
on-1813918209 ANTÔNIO CÉSAR RODRIGUES SANTIAGO CÉSAR DO ACORDEON BANDA TIPO I MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) HABILITADO(A)
APÓS DECISÃO DE RECURSOS
on-332617046 FELIPE JOSÉ DE SÁ CAMPOS GOMES MALBECK SHOW BANDA TIPO I PESSOA FÍSICA INABILITAÇÃO MANTIDA APÓS DECISÃO DE
RECURSOS.
INABILITADO(A)
EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DO SUBITEM 10.1.1., ALÍNEAS B e F, DO EDITAL
on-842985528 MARIA GABRIELA PAIVA EMYGDIO DE CASTRO RC E GABI CARVALHO BANDA TIPO I PESSOA FÍSICA HABILITADO(A)
APÓS DECISÃO DE RECURSOS
on-1848859715 ANDREW JACKSON DAVIS MESQUITA SOUZA BANDA FORTAL 90 BANDA TIPO II PESSOA FÍSICA HABILITADO(A)
APÓS DECISÃO DE RECURSOS
on-962884850 JOCENIL DE SOUZA CRUZ PERIMETRURBANO BANDA TIPO II MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) HABILITADO(A)
APÓS DECISÃO DE RECURSOS
on-474160267 CAROLINA RODRIGUES MAIA LAVANDAS BANDA TIPO II MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) HABILITADO(A)
APÓS DECISÃO DE RECURSOS
on-1264151164 FELIPE DE PAULA SILVA DIPAS BANDA TIPO II MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) HABILITADO(A)
APÓS DECISÃO DE RECURSOS
on-331504745 FRANCISCA VANESSA CARVALHO SEVERIANO BARBOSA VANESSA A CANTORA BANDA TIPO II MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) HABILITADO(A)
APÓS DECISÃO DE RECURSOS
on-1524408705 GIORDANO BRUNO AMANCIO DA SILVA GIORDANO BANDA TIPO II PESSOA FÍSICA HABILITADO(A)
APÓS DECISÃO DE RECURSOS
on-1854108756 TACIANE RIBEIRO PIRES DE OLIVEIRA ENCANTACI BANDA I - VOLTADA AO PÚBLICO INFANTIL PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS INABILITAÇÃO MANTIDA APÓS DECISÃO DE
RECURSOS.
INABILITADA(A)
EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DO SUBITENS 10.1.2, ALÍNEAS E, F e L, DO EDITAL.
Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL.
Fortaleza | CE, 13 de fevereiro de 2025.
JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR representada por sua secretária, Ana Helena do Nascimento Barbosa, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 10425, e demais legislações, que tramita por meio do processo administrativo n° P497754/2024, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado final pós recurso do Credenciamento n° 013/2024/SECULTFOR que tem por objeto a ¿SELEÇÃO DE ARTISTAS (DJ SOLO), GRUPOS OU COLETIVOS PARA APRESENTAÇÕES NO CICLO CARNAVALESCO DE FORTALEZA PROMOVENDO A DESCENTRALIZAÇÃO DOS RECURSOS E (DJ SOLO), GRUPOS OU COLETIVOS DE DIFERENTES TERRITÓRIOS DA CIDADE, CADEIA PRODUTIVA LOCAL E INCENTIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, CONFORME TERMOS PREVISTOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CULTURAL VOLTADA PARA O FOMENTO DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS ARTISTAS (DJ SOLO), GRUPOS OU COLETIVOS DOS DIVERSOS TERRITÓRIOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.¿, conforme relação descrita abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO)
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital. 14/02/25
Ana Helena do Nascimento Barbosa |
Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza.
