O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamada Pública, visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, inciso V, 215 e 216 da Constituição Federal de 1988; dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; da Lei Estadual nº 18.012/2022; da Lei Municipal n° 11.442/2024, que instituiu o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza; da Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD), bem como da Lei Federal n° 14.133/2021 no que couber. As inscrições ocorrerão exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural do Ceará no link , no período do dia 06 de janeiro de 2025 à 25 de janeiro de 2025. A SECULTFOR não se responsabilizará por congestionamento do sistema ou qualquer fato superveniente que impossibilite a inscrição até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia de inscrição. A divulgação da listagem do número de inscritos ocorrerá até 5 (CINCO) DIAS APÓS O ENCERRAMENTO DAS INSCRIÇÕES. O Edital estará disponível gratuitamente no site , assim como no , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 30 de dezembro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o INFORMATIVO, encaminhado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR por meio do ofício Nº 0008/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR, retificando o prazo disposto no referido edital, fazendo-se necessário a correção e redução do prazo de inscrição do Edital 10431 - Chamada Pública 035/2024, passando o novo período de inscrições com início para o dia 08 de janeiro de 2025 e fim em 17 de janeiro de 2025. Onde se lê: PERÍODO DE INSCRIÇÃO: DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2024 À 25 DE JANEIRO DE 2025. DATA DE DIVULGAÇÃO DE INSCRITOS: ATÉ 5 (CINCO) DIAS APÓS O ENCERRAMENTO DAS INSCRIÇÕES. Leia-se: PERÍODO DE INSCRIÇÃO: DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2025 À 17 DE JANEIRO DE 2025. DATA DE DIVULGAÇÃO DE INSCRITOS: ATÉ 5 (CINCO) DIAS APÓS O ENCERRAMENTO DAS INSCRIÇÕES. A íntegra do informativo produzido pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 07 de janeiro de 2025. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.