O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamada Pública, visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, inciso V, 215 e 216 da Constituição Federal de 1988; dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; da Lei Estadual nº 18.012/2022; da Lei Municipal n° 11.442/2024, que instituiu o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza; da Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD), bem como da Lei Federal n° 14.133/2021 no que couber. As inscrições ocorrerão exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural do Ceará no link , no período do dia 06 de janeiro de 2025 à 25 de janeiro de 2025. A SECULTFOR não se responsabilizará por congestionamento do sistema ou qualquer fato superveniente que impossibilite a inscrição até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia de inscrição. A divulgação da listagem do número de inscritos ocorrerá até 5 (CINCO) DIAS APÓS O ENCERRAMENTO DAS INSCRIÇÕES. O Edital estará disponível gratuitamente no site , assim como no , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 30 de dezembro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o INFORMATIVO, encaminhado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR por meio do ofício Nº 0008/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR, retificando o prazo disposto no referido edital, fazendo-se necessário a correção e redução do prazo de inscrição do Edital 10431 - Chamada Pública 035/2024, passando o novo período de inscrições com início para o dia 08 de janeiro de 2025 e fim em 17 de janeiro de 2025. Onde se lê: PERÍODO DE INSCRIÇÃO: DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2024 À 25 DE JANEIRO DE 2025. DATA DE DIVULGAÇÃO DE INSCRITOS: ATÉ 5 (CINCO) DIAS APÓS O ENCERRAMENTO DAS INSCRIÇÕES. Leia-se: PERÍODO DE INSCRIÇÃO: DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2025 À 17 DE JANEIRO DE 2025. DATA DE DIVULGAÇÃO DE INSCRITOS: ATÉ 5 (CINCO) DIAS APÓS O ENCERRAMENTO DAS INSCRIÇÕES. A íntegra do informativo produzido pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 07 de janeiro de 2025. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RELATÓRIO DE INSCRITOS da Chamada Pública Nº 035/2024, cujo as inscrições foram realizadas no período compreendido entre os dias 08 de janeiro de 2025 a 17 de janeiro de 2025 por meio do endereço eletrônico , contendo as inscrições aptas a participarem do certame, elaborado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza | SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão por meio do Ofício Nº 0075/2025, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Ademais, informa-se que, conforme estipulado no item 6.1 do edital, foram consideradas válidas apenas as inscrições finalizadas por meio do envio da proposta até o horário e data limite estipulados neste Edital, sendo desconsideradas as propostas com status de rascunho não enviadas. Desta feita, conforme Relatório de Inscritos produzido pela SECULTFOR, foram identificadas 38 (trinta e oito) inscrições consideradas finalizadas e aptas para participar das fases seguintes desta Chamada Pública. Registra-se, ainda, que, conforme item 11 do Edital, a Comissão de Avaliação Técnica e esta Comissão de Contratação Especial de Licitações realizarão a análise das documentações dos inscritos e posteriormente será divulgado o Resultado Preliminar contendo o resultado da Análise Técnica e o resultado da Habilitação, no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza (Comprasfor) e no Diário Oficial do Município | DOM. A íntegra do Relatório de Inscritos produzido pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza | SECULTFOR encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza | CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 20 de janeiro de 2025. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES | CCEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR da CHAMADA PÚBLICA 035/2024 | SECULTFOR. Desta Feita, inicialmente divulga-se o RESULTADO DE ANÁLISE TÉCNICA, obtido após análise da Comissão de Avaliação Técnica da SECULTFOR, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Menciona-se que foram analisados pela Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL a documentação de habilitação dos 21 (vinte e um) proponentes anteriormente classificados e classificáveis, dos quais todos foram HABILITADOS, em razão do cumprimento de todas as exigências do edital. Por fim, comunica que o prazo para interposição de recurso em face do Resultado Preliminar é de 03 (três) dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do resultado no DOM, e em seguida, ato contínuo, o prazo para interposição de contrarrazões, conforme item 12.2.1 do Edital. A íntegra dos Relatórios das Comissões encontram-se disponíveis no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL. Fortaleza | CE, 28 de janeiro de 2025. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES | CCEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL da CHAMADA PÚBLICA 035/2024 | SECULTFOR. Desta Feita, inicialmente divulga-se o RESULTADO DE ANÁLISE TÉCNICA, obtido após análise da Comissão de Avaliação Técnica da SECULTFOR, conforme segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Menciona-se que foram analisados pela Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL a documentação de habilitação dos 21 (vinte e um) proponentes anteriormente classificados e classificáveis, dos quais todos foram HABILITADOS, em razão do cumprimento de todas as exigências do edital. A íntegra dos Relatórios das Comissões encontram-se disponíveis no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL. Fortaleza | CE, 3 de fevereiro de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR representada por sua secretária, Ana Helena do Nascimento Barbosa, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 10431, e demais legislações, que tramita por meio do processo administrativo n° P503213/2024, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado final da Chamada Pública n° 035/2024/SECULTFOR que tem por objeto a ¿SELEÇÃO DE 10 (DEZ) PROFISSIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA E ACOMPANHAMENTO DO CICLO CARNAVALESCO 2025. ¿, conforme relação descrita abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Ana Helena do Nascimento Barbosa | Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza.