PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90441/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000002/2025 EXTRATO DO EDITAL Nº 10412 Nº Processo: P412107/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF | ALMOXARIFADO. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ESTERILIZANTE DE ALTA POTENCIAM PARA MÁQUINA DE HEMODIÁLISE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação João Paiva Matos Pimentel. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 14 de janeiro de 2025. LAILA FREITAS E SILVA | Presidente da CLFOR.

A Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 16.053, de 10 de julho de 2024, considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza | CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº 90441/2024, processo administrativo P412107/2024, que tem por objeto o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de esterilizante de alta potencia para máquina de hemodiálise, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 90441/2024, Edital nº 10412, referente ao item 01, em favor da empresa ALFA HOSPITALAR COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS, HEMODIÁLISE E PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.530.198/0001-90, com valor global de R$ 26.452,00 (vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta e dois reais), perfazendo o valor global de R$ 26.452,00 (vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta e dois reais), devendo a despesa correr a conta das dotações orçamentárias consignadas aos projeto/atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, elemento de despesa 339030, fonte de recurso 150010020000, 160000000000 e 162100000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota | IJF. Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. 24/02/25 Riane Maria Barbosa de Azevedo | Superintendente do Instituto Dr. José Frota. Visto: Rafaella Rabelo Monte Rocha | Procuradora Jurídica ¿ OAB/CE 33.613.

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ALFA HOSPITALAR COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS, HEMODIÁLISE E PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.530.198/0001-90; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ESTERILIZANTE DE ALTA POTENCIA PARA MÁQUINA DE HEMODIÁLISE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90441/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90441/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90441/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. Fortaleza (CE), data da assinatura digital. ¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿ Mateus Soares de Souza Procurador Jurídico em substituição