PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000007/2025
EXTRATO DO EDITAL Nº 10428
Nº Processo: P507012/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO COMPLEMENTAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação Hallisson Queiroz Costa. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 15 de janeiro de 2025.
LAILA FREITAS E SILVA |
Presidente da CLFOR.
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas VANGUARDA INFORMATICA LTDA / IBBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBEDOURO LTDA, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 29 de janeiro de 2025.
HALLISSON QUEIROZ COSTA
|Agente de Contratação da CLFOR
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o processo foi SUSPENSO no dia 29/01/2025, por falta de tempo hábil para responder os PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO, formulados pelas empresas VANGUARDA INFORMATICA LTDA / IBBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBEDOURO LTDA. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 29 de janeiro de 2025.
HALLISSON QUEIROZ COSTA
|Agente de Contratação da CLFOR
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, torna público para conhecimento dos interessados a publicação de Informativo concernente ao Edital nº 10428, PE Nº 90002/2024, cujo objeto acima descrito, a retificação do edital, que segue:
NO TERMO DE REFERÊNCIA- ITEM 8- DESCRIÇÃO DA AQUISIÇÃO
Onde se lê:
ITEM 01 - EXCLUSIVO PARA ME/MPP
ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO QUANT. VALOR VALOR TOTAL
1
479243 FORNO MICROONDAS capacidade mínima de 31 L - com prato giratório, Função descongelante. Bivolt. Selo procel "A" Conforme regulamentação do inmetro, fabricação nacional. Certificado do inmetro. Garantia 12
meses.
80
R$ 890,00
R$ 71.200,00
Leia-se:
ITEM 01 - EXCLUSIVO PARA ME/MPP
ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO QUANT. VALOR VALOR TOTAL
1
479243 FORNO MICROONDAS capacidade mínima de 31 L - com prato giratório, Função descongelante. 220V. Selo procel "A" Conforme regulamentação do inmetro, fabricação nacional. Certificado do inmetro. Garantia 12
meses.
80
R$ 890,00
R$ 71.200,00
NO TERMO DE REFERÊNCIA-
ITEM 11.5, SUBITEM, 11.5.4- DA QAULIFICAÇÃO TÉCNICA
O subitem 11.5.4 fica excluído e o item 11.5 passa a ter a seguinte redação:
Onde se lê:
11. 5. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
11.5.1. A licitante deverá apresentar pelo menos 01 (um) atestado de capacidade técnica, fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado em nome do licitante, comprovando que a empresa executou fornecimento dos produtos compatíveis em características, prazos e quantidades, com o objeto da presente licitação, sendo que as quantidades deverão ser no mínimo 5% (cinco por cento) de cada item ao qual o licitante está concorrendo.
11.5.2. Os atestados, certidões ou declarações, contendo a identificação do signatário, deverão ser apresentados em papel timbrado da pessoa jurídica e devem indicar as características, quantidades e prazos das atividades executadas ou em execução pela licitante.
11.5.3. Será permitido o somatório de atestados.
11.5.4. Comprovação, junto às autoridades sanitárias do município sede da licitante, da existência de instalações compatíveis com o produto que o licitante se propõe a fornecer.
11.5.4.1.Os documentos previstos neste Termo de Referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14.133, de 2021.
Leia-se:
11. 5. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
11.5.1. A licitante deverá apresentar pelo menos 01 (um) atestado de capacidade técnica, fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado em nome do licitante, comprovando que a empresa executou fornecimento dos produtos compatíveis em características, prazos e quantidades, com o objeto da presente licitação, sendo que as quantidades deverão ser no mínimo 5% (cinco por cento) de cada item ao qual o licitante está concorrendo.
11.5.2. Os atestados, certidões ou declarações, contendo a identificação do signatário, deverão ser apresentados em papel timbrado da pessoa jurídica e devem indicar as características, quantidades e prazos das atividades executadas ou em execução pela licitante.
11.5.3. Será permitido o somatório de atestados.
11.5.4. Os documentos previstos neste Termo de Referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14.133, de 2021.
¿Fortaleza (CE), (data da última assinatura digital)¿.
Antonio Idilvan de Lima Alencar |
Secretário Municipal da Educação.
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS formulados pelas empresas VANGUARDA INFORMATICA LTDA / IBBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBEDOURO LTDA encontram-se disponíveis no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 31 de janeiro de 2025.
HALLISSON QUEIROZ COSTA |
Agente de Contratação da CLFOR.
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados que na data de 14 de fevereiro de 2025 às 10h00min. (horário de Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto ao sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 31 de janeiro de 2025.
HALLISSON QUEIROZ COSTA |
Agente de Contratação da CLFOR.