O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 24 de fevereiro de 2021 a 10 de março de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 10 de março de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 10 de março de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 23 de fevereiro de 2021.
Romero Ramony Holanda Lima Marinho |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, apresentou razões administrativas para os Grupos 01, 02, 03 e 04. Informa, ainda, que a empresa: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, apresentou contrarrazões. O inteiro teor do recurso, bem como das contrarrazões encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.
Fortaleza-CE, 08 de abril de 2021.
Romero Ramony Holanda Lima Marinho |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que o Órgão de origem decidiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL dos recursos administrativos interpostos pela empresa: DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, pelo qual deve: a) a empresa BOA VISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA, ser declarada pelo Pregoeiro desclassificada para o item 17 (ampla concorrência, Grupo 3) e item 18 (cota reservada, Grupo 4) do Edital, uma vez que, segundo a área técnica, o produto ofertado pela Recorrida não atende à especificação do edital para estes itens; b) ser mantida a decisão do Pregoeiro, no que tange a classificação da empresa BOA VISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA para os Grupos 1 e 2 do Pregão Eletrônico nº. 060/2021. O inteiro teor das decisões encontram-se disponíveis no ecompras . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.
Fortaleza-CE, 22 de junho de 2021.
Romero Ramony Holanda Lima Marinho |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n.º 060/2021, Processo n.º P320107/2020, referente à seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de pães, ovos, leites e derivados, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 060/2021, com abertura em 10 de março de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Romero Ramony Holanda Lima Marinho, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 1330a 1338do processo em referência, onde foram classificadas as seguintes empresas: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 10.394.436/0001-66, para os grupos 01 e 02,perfazendo um valor total de R$ 250.048,40 (duzentos e cinquenta mil quarenta e oito reais e quarenta centavos); eDISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 09.420.147/0001-05, para os grupos 03e 04, perfazendo um valor total de R$ 581.437,94 (quinhentos e oitenta e um mil quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e quatro centavos); eHOMOLOGO a empresa:IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 21.576.192/0001-59, para o item 19, perfazendo um valor total de R$ 57.850,00 (cinquenta e sete mil oitocentos e cinquenta reais).O valor global da licitação é de R$ 889.336,34 (oitocentos e oitenta e nove mil trezentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos). Publique-se.
Fortaleza, 04 de agosto de 2021.
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretária Municipal da Saúde
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 10.394.436/0001-66; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE PÃES, OVOS, LEITES E DERIVADOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P320107/2020; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 060/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.
Fortaleza (CE), 02 de setembro de 2021.
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretária Municipal de Saúde
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 09.420.147/0001-05; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE PÃES, OVOS, LEITES E DERIVADOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P320107/2020; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 060/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.
Fortaleza (CE), 11 de janeiro de 2022.
Ana Estela Fernandes Leite |
SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ¿ SMS
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF;
CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico n.º 060/2021, cujo objeto é aseleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de pães, ovos, leites e derivados, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza-SMS,de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de referência do edital, foi homologada conforme Termo de Adjudicação e Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 09 de agosto de 2021, na página112;
CONSIDERANDO que a empresa IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 21.576.192/0001-59, declarada vencedora do item19, não assinou a Ata de Registro de Preços;
RESOLVE:
I ¿ Revogar a homologação do item 19,do Pregão Eletrônico n.º 060/2021,que teve como vencedora a empresa IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI,por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima.
Fortaleza, 26.01.22.
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretária Municipal da Saúde
O(A) Pregoeiro(a)da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 25 de fevereiro de 2022 às 10h00min. (Horário de Brasília) haverá a RETOMADA PARA O ITEM 19, no Endereço Eletrônico www.compras.gov.br. Maiores pelo email licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 23 de fevereiro de 2022.
Romero Ramony Holanda Lima Marinho |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2021 - SMS, foi declarada FRACASSADA PARA O ITEM 19 (CANCELADO NO JULGAMENTO por ausência de licitantes classificados). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85)3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 29 de março de 2022.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
