PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. ORIGEM: SECRETARIA DA CULTURA DE FORTALEZA | SECULTFOR OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL DE FOMENTO O CONTRATO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAIS ARQUITETOS E URBANISTAS, PARA ELABORAÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) LAUDOS TÉCNICOS DE IMÓVEIS TOMBADOS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR AS DECISÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO TOCANTE À TUTELA DESSES BENS MATERIAIS, ALÉM DE ATUALIZAR O ACERVO TÉCNICO DA COORDENAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL PARA PRODUÇÃO DAS INSTRUÇÕES DE TOMBAMENTO, POR MEIO DO RECURSO RECEBIDO COM BASE NO ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 | POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC. O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2| CCPL2 torna público a Chamada Pública do presente Edital, o que faz com base na Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc; no Decreto Federal nº 11.740/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Federal nº 14.903/2024 | Marco Regulatório do Fomento à Cultura; Instrução Normativa MINC nº 10/2023 | IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade, para conhecimento dos interessados, que realizará, em conformidade com os termos e condições estabelecidas. O Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022 - que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura | PNAB viabiliza durante o período de 2023 a 2027, investimento direto ao setor cultural do Brasil, estruturando o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma , no período do dia 03 de fevereiro de 2025 até o dia 06 de março de 2025 e poderão ser realizadas até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia de inscrição. A divulgação da listagem do número de inscritos ocorrerá até 02 (dois) dias após o período de inscrição. O Edital estará disponível gratuitamente no sítio /painel no sítio , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza | CE, 30 de janeiro de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, a SUSPENSÃO da presente Chamada Pública Nº 001/2025 por determinação da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza | SECULTFOR, conforme Ofício Nº 0176/2025 | SECULTFOR/GAB/CPHC, encaminhado a esta Comissão por meio do Processo Administrativo Nº P047692/2025, no seguinte sentido: ¿A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), através da Coordenação de Patrimônio Histórico-Cultural (CPHC), solicita a suspensão do Edital 10420, referente à chamada pública n° 001/2025, do Edital de Fomento ao Patrimônio Histórico-Cultural Edificado, em razão de necessidades de ajustes no edital para posterior republicação do certame.¿. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza | CE, por meio do endereço eletrônico ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone (85) 2028-0468. Fortaleza | CE, 5 de fevereiro de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL2 torna público a Chamada Pública do presente Edital, o que faz com base na Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc; no Decreto Federal nº 11.740/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Federal nº 14.903/2024 - Marco Regulatório do Fomento à Cultura; Instrução Normativa MINC nº 10/2023 | IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade, para conhecimento dos interessados, que realizará, em conformidade com os termos e condições estabelecidas. O Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022 - que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura | PNAB viabiliza durante o período de 2023 a 2027, investimento direto ao setor cultural do Brasil, estruturando o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma , no período de 21 de fevereiro de 2025 a 22 de março de 2025 e poderão ser realizadas até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia de inscrição. A divulgação da listagem do número de inscritos ocorrerá até 02 (dois) dias úteis após o período de inscrição. O NOVO EDITAL estará disponível gratuitamente no sítio /painel no sítio , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza | CE, 19 de fevereiro de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.

1 ¿ PRELIMINARMENTE Nos termos da Chamada Pública nº 001/2025, Edital nº 10420, as inscrições foram realizadas junto ao sistema ¿ > , durante o período do dia 21 de fevereiro de 2025 à 22 de março de 2025. Foram consideradas, conforme disposto na cláusula 8.7, somente as inscrições finalizadas junto ao sistema ¿ > , sendo desconsideradas as propostas com status de rascunho (não enviadas), até o horário e data limite estipulados neste Edital, bem como as propostas em duplicidade. 2 - DAS INSCRIÇÕES SUBMETIDAS INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CPF OU CNPJ DO PROPONENTE CATEGORIA SUBMETIDA 1 on-67648457 MARINA XAVIER DE ANDRADE *********01 B 2 on-1979124655 FERNANDA GEÓRGIA CASIMIRO DE OLIVEIRA *********10 A 3 on-1217335118 ELAYNE CRISTINA ROCHA DE OLIVEIRA *********96 A 4 on-1668964242 FERNANDO BRAGA FERREIRA LTDA 02.329.583/0001-24 A 5 on-704592903 EDUARDO SOARES DE OLIVEIRA *********13 B 6 on-1150496567 NAIANNE DA SILVA MATIAS *********20 A 7 on-33494999 CARLOS GABRIEL NUNES MONTEIRO *********33 B 8 on-916149513 FRANCISCO ALEXANDRE VERAS DE FREITAS *********53 A 9 on-123890892 BEATRIZ SANTOS DUARTE FERNANDES *********30 B 10 on-333849849 MAYCON HANDERSON DE OLIVEIRA BESSA *********64 A 11 on-1842176557 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO PARQUE UNIVERSITARIO 23.562.879/0001-60 A 12 on-15165500 DIEGO FERNANDES ZARANZA *********20 A 13 on-2101164444 ROMEU DUARTE JUNIOR *********68 A 14 on-969106500 PORO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA 30.958.138/0001-69 A 15 on-817514442 ANDRÉ DA SILVA NÓBREGA *********22 A 16 on-1176861297 FRANCISCO DANILO DE LIMA MARTINS *********65 A 17 on-7237750 AGNELO FERNANDES DE QUEIRÓS 28.445.198/0001-36 B 18 on-994984945 UNIAO DE GRUPOS ARTÍSTICOS-UGA 12.846.480/0001-95 B 19 on-2090742995 VIANOVA 31.971.982/0001-92 A 20 on-988482519 VERTTI ARQUITETURA LTDA 59.835.186/0001-41 A 21 on-1735469006 LÚCIA DE FÁTIMA CAVALCANTE TELES *********10 B 22 on-1687097434 EUGENIO CAVALCANTE *********00 A 23 on-1332944453 INSTITUTO DE ATIVISMO COMUNITÁRIO REDE MOBILIZE 43.177.323/0001-68 A Conclusão, ao final do processo de inscrição constaram no Mapa Cultural do Ceará 48 (quarenta e oito) inscrições, das quais 25 (vinte e cinco) foram desconsideradas em razão do status rascunho. Por fim, totalizam 23 (onze) inscrições aptas a serem analisadas. 27/03/25 Fortaleza, data da assinatura digital. Gérsica Vasconcelos Goes | Gerente da Célula de Gestão do Patrimônio Material Diego de Andrade Reis Oliveira Amora | Coordenador do Patrimônio Histórico-Cultural.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ | CAU/CE apresentou impugnação ao Edital N.º 10420, referente à Chamada Pública N.º 001/2025 | SECULTFOR, por meio do Processo Administrativo N.º P110964/2025. Desta feita, considerando as razões, apresentadas pelo impugnante, a Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza, por meio do Ofício N.º 0508/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR, decidiu no seguinte sentido: ¿Dessa forma, considerando que a impugnação foi protocolada perante este órgão de maneira diversa ao previsto, não atendendo as disposições contidas no edital em apreço, encaminha-se despacho exarado pela Coordenadoria de Patrimônio Histórico-Cultural | CPHC/SECULTFOR, embasando o indeferimento do pleito de impugnação e solicitação de revisão solicitado.¿ As íntegras do Pedido de Impugnação e da Decisão ao Pedido de Impugnação encontram-se disponíveis no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza, cujo link de acesso no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza | CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico: ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 03 de abril de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO TÉCNICA da Chamada Pública N. 001/2025 | SECULTFOR, nos termos do subitem 16.2 do edital, obtido após análise da Comissão de Avaliação Técnica da SECULTFOR, nos termos do subitem 16.1.1 do edital, e encaminhado à esta Comissão por meio do Ofício N. 0561/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR conforme segue: Inicialmente, os membros receberam os resultados das Bancas de Heteroidentificação, ocorridas em 05 de abril de 2025, às 16h30. Segue o resultado preliminar da avaliação: (TEXTO NA INTEGRA ABAIXO) Desta forma, fica assegurado o prazo de 03 (três) dias úteis para a interposição de recurso em face do presente Resultado Preliminar, a contar do primeiro dia útil seguinte à publicação deste resultado no Diário Oficial do Município ¿ DOM e no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza (Comprasfor), nos termos dos subitens 16.2.2 e 22.1 do Edital. As peças recursais deverão ser protocoladas exclusivamente por meio do Sistema Protocolo Único ¿ SPU Virtual, disponível no sítio 'spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br', sendo necessário a proponente realizar cadastro prévio, e deverão ser endereçados à Comissão de Contratação Permanente das Licitações 2 | CCPL, informando, na descrição, os números deste edital e desta chamada e o órgão interessado, em conformidade com os subitens 16.3 e 22.3 do edital. Ainda, o prazo para apresentação de contrarrazões será de 02 (dois) dias úteis e se iniciará imediatamente após o encerramento do prazo de interposição de recurso, se houver. Caso necessário, a solicitação de nota ou parecer individual do agente cultural deverá ser feita através do endereço eletrônico patrimoniomaterial.secultfor@gmail.com. A íntegra do Relatório Técnico detalhado, elaborado pela Comissão de Avaliação Técnica da SECULTFOR, contendo a classificação dos projetos, assim como as motivações de classificação e desclassificação de cada Agente Cultural, encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza no sítio Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza | CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico: ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br Fortaleza | CE, 14 de abril de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que, após a finalização do prazo de interposição de recursos, verificou-se que as seguintes proponentes interpuseram, de maneira tempestiva, recurso administrativo em face do Resultado Preliminar, publicado no Diário Oficial do Município ¿ DOM e no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza no dia 16 de abril de 2025, deste certame: PROCESSO ADM. Nº. Nº DE INSCRIÇÃO NOME DO PROPONENTE CPF OU CNPJ DO PROPONENTE CATEGORIA P155466/2025 on-704592903 EDUARDO SOARES DE OLIVEIRA *********13 B P156588/2025 on-817514442 ANDRÉ DA SILVA NÓBREGA *********22 A P156687/2025 on-2090742995 VIANOVA 31.971.982/0001-92 A P161488/2025 on-1217335118 ELAYNE CRISTINA ROCHA DE OLIVEIRA *********96 A A íntegra das razões dos recursos encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza, cujo link de acesso no sítio . Registra-se que o prazo de 02 (dois) dias úteis para a apresentação de contrarrazões iniciou-se imediatamente após a finalização do prazo recursal. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico: ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 25 de abril de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM FACE DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO TÉCNICA da Chamada Pública N. 001/2025 | SECULTFOR, interpostos pelos proponentes: EDUARDO SOARES DE OLIVEIRA (on-704592903); ANDRÉ DA SILVA NÓBREGA (on-817514442); VIANOVA (on-2090742995); e ELAYNE CRISTINA ROCHA DE OLIVEIRA (on-1217335118). Considerando as razões apresentadas pelas proponentes, a Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza encaminhou sua decisão administrativa, por meio do Ofício Nº 0627/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR, acolhendo a manifestação de sua Assessoria Jurídica, nos seguintes termos: ¿Dos recursos interpostos pelos recorrentes no tocante a avaliação de análise técnica, os recursos foram reanalisados e julgados deferidos em relação aos recorrentes: ANDRÉ DA SILVA NÓBREGA (P156588/2025); VIANOVA (P156687/2025). No tocante aos recursos interpostos pelos demais recorrentes, os recursos foram reanalisados e julgados indeferidos em relação aos recorrentes: EDUARDO SOARES DE OLIVEIRA (P155466/2025); ELAYNE CRISTINA ROCHA DE OLIVEIRA (P161488/2025);¿Destaca-se que o inteiro teor do julgamento dos recursos administrativos encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza por meio do sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza | CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico: ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 02 de maio 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO TÉCNICA da Chamada Pública N. 001/2025 | SECULTFOR, nos termos do subitem 16.5 do edital, obtido após decisão dos recursos interpostos em face do resultado preliminar da etapa de avaliação técnica, conforme extraído do Relatório da Avaliação Conceitual e Técnica elaborado pela Comissão de Avaliação Técnica da SECULTFOR: Inicialmente, os membros receberam os resultados das Bancas de Heteroidentificação, ocorridas em 05 de abril de 2025, às 16h30. Segue o resultado final da avaliação: (TEXTO NA INTEGRA ABAIXO) Desta forma, os agentes culturais selecionados nesta etapa de seleção técnica deverão encaminhar os documentos de habilitação no prazo de 05 (cinco) dias corridos, após a publicação deste resultado final da seleção, por meio do Sistema Protocolo Único | SPU Virtual, disponível no sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br, mediante cadastro prévio, e deverão ser endereçados à Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza | SECULTFOR, informando, na descrição, os números deste edital e desta chamada pública, em conformidade com os subitens 16.6 e 16.7 do edital. A íntegra do Resultado Final da etapa de Seleção Técnica detalhado, elaborado pela Comissão de Avaliação Técnica da SECULTFOR, contendo a classificação dos projetos, assim como as motivações de classificação e desclassificação de cada Agente Cultural, encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza | CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico: ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 02 de maio 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.

Cumpridas as exigências editalícias e em atendimento ao item 16.8, esta Comissão analisou a documentação de habilitação apresentada, verificando o atendimento aos requisitos previstos no item 19 do edital. Diante disso, segue o resultado preliminar na tabela abaixo, nos termos do item 16.9 do Edital: (TEXTO NA ÍNTEGRA). Desta forma, fica assegurado o prazo de 03 (três) dias úteis para a interposição de recurso em face do presente Resultado Preliminar, a contar do primeiro dia útil seguinte à publicação deste resultado no Diário Oficial do Município ¿ DOM, nos termos do subitem 22.7 do Edital. As peças recursais deverão ser protocoladas exclusivamente por meio do Sistema Protocolo Único ¿ SPU Virtual, disponível no sítio 'spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br', sendo necessário a proponente realizar cadastro prévio, e deverão ser endereçados à Comissão de Contratação Permanente das Licitações 2 ¿ CCPL, informando, na descrição, os números deste edital e desta chamada e o órgão interessado. Ainda, o prazo para apresentação de contrarrazões será de 02 (dois) dias úteis e se iniciará imediatamente após o encerramento do prazo de interposição de recurso, se houver. A íntegra do Relatório da Análise Jurídica e Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação, elaborado pela Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2, contendo a fundamentação do resultado da análise dos documentos de habilitação encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza no sítio Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico: ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 15 de maio 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que, após a finalização do prazo de interposição de recurso administrativo em face do Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação, publicado no Diário Oficial do Município ¿ DOM e no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza no dia 16 de maio de 2025, verificou-se que os seguintes proponentes interpuseram recurso de maneira tempestiva: (TEXTO NA ÍNTEGRA) A íntegra das razões dos recursos encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza, cujo link de acesso no sítio . Registra-se que o prazo de 02 (dois) dias úteis para a apresentação de contrarrazões iniciou-se imediatamente após a finalização do prazo recursal. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico: ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 22 de maio 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 ¿ CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM FACE DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO da Chamada Pública N.º 001/2025 ¿ SECULTFOR, interpostos pelos proponentes: EUGENIO CAVALCANTE (on-1687097434) e DIEGO FERNANDES ZARANZA (on-15165500). Considerando as razões apresentadas pelas proponentes, a Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza encaminhou sua decisão administrativa, por meio do Ofício Nº 0782/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR, acolhendo a manifestação de sua Assessoria Jurídica, nos seguintes termos: ¿Diante do exposto dos recursos interpostos pelos recorrentes EUGÊNIO CAVALCANTE (P202235/2025); e DIEGO FERNANDES ZARANZA (P200499/2025); em referência a análise de AVALIAÇÃO TÉCNCIA, os recursos foram reanalisados conhecidos e julgados deferidos. Desse modo, os recursos administrativos interpostos pelos recorrentes foram devidamente analisados e julgados de acordo com os itens e determinações estabelecidas pelo Edital nº 10420 Chamada Pública nº 001/2025.¿. Destaca-se que o inteiro teor do julgamento dos recursos administrativos encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza por meio do sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico: ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 27 de maio de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO da Chamada Pública N.º 001/2025 ¿ SECULTFOR, nos termos do subitem 16.10 do edital, obtido após decisão dos recursos interpostos em face do resultado preliminar da etapa habilitação, conforme extraído do Relatório do Resultado Final da Fase de Habilitação e do Resultado Final do Certame, elaborado por esta Comissão de Contratação, após decisão final dos Recursos Administrativos, conforme segue: (TXTO NA ÍNTEGRA, ABAIXO). A íntegra do Relatório do Resultado Final da Fase de Habilitação e do Resultado Final do Certame detalhado, elaborado pela Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2, encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico: ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 27 de maio de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL DO CERTAME, referente à Chamada Pública N.º 001/2025 ¿ SECULTFOR, nos termos do subitem 16.10 e 22.8. do edital, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA, ABAIXO). Ressalta-se que é de total responsabilidade do Agente Cultural acompanhar a atualização dessas informações. A íntegra do Relatório do Resultado Final da Fase de Habilitação e do Resultado Final do Certame detalhado, compilando o resultado da 1ª fase ¿ Avaliação Técnica e da 2ª Fase - Habilitação, elaborado pela Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2, encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico: ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 27 de maio de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR representada por sua secretária Ana Helena do Nascimento Barbosa, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 10420, e nas demais legislações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o resultado final da Chamada Pública n° 001/2025/SECULTFOR, Processo Administrativo P190655/2024 que tem por objeto ¿O FOMENTO A 16 (DEZESSEIS) PROJETOS DE CARÁTER CULTURAL, POR MEIO DA CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E LEVANTAMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL EDIFICADO TOMBADO DE FORTALEZA. OS PROJETOS DEVERÃO SER DESENVOLVIDOS COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES E AGENTES DO SEGMENTO, RESULTANDO NA PRODUÇÃO DE UM DOSSIÊ TÉCNICO QUE REGISTRE O ESTADO ATUAL DE CONSERVAÇÃO DOS BENS TOMBADOS. ESSE DOSSIÊ DEVERÁ CONDENSAR INFORMAÇÕES TÉCNICAS, HISTÓRICAS E ARQUITETÔNICAS, FORMANDO UM BANCO DE DADOS DE REFERÊNCIA QUE SUBSIDIE A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL EDIFICADO MUNICIPAL.¿, conforme relação descrita abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA, ABAIXO). Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (04.06.2025) Ana Helena do Nascimento Barbosa | Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR