PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000027/2025
EXTRATO DO EDITAL Nº 10357
Nº Processo: P365276/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SME. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO, FUTURA E EVENTUAL, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, SEDE, ANEXOS E DISTRITOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE | CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 5 de fevereiro de 2025.
ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO |
Agente de Contratação da CLFOR.
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS e as RESPOSTAS AOS PEDIDOS formulados pelas empresas TECNOBLU COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA e VANGUARDA INFORMATICA LTDA, encontram-se disponíveis no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 19 de fevereiro de 2025.
ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO |
Agente de Contratação da CLFOR.
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa COMAR CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do Edital em epígrafe, a qual foi julgada TOTALMENTE IMPROCEDENTE. O inteiro teor da impugnação e da decisão estão disponíveis no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 19 de fevereiro de 2025.
ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO |
Agente de Contratação da CLFOR.
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o processo em epigrafe, foi ADIADO para o dia 21 de fevereiro de 2025, as 10h00min. (Horário de Brasília). Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 19 de fevereiro de 2025.
ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO |
Agente de Contratação da CLFOR.
O Agente de Contratação/Pregoeiro da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa AB ASSESSORIA E SOLUCOES LTDA, CNPJ n.º 54.346.244/0001-50, apresentou razões recursais aos ITENS 08, 09 e 10 deste certame. Informa, ainda, que a empresa declarada vencedora destes itens, MEGA COMERCIAL E AMBIENTAL LTDA, CNPJ n.º 20.165.964/0001-05, apresentou contrarrazões aos recursos administrativos impetrados. A autoridade superior conheceu o recurso administrativo e decidiu pelo NÃO PROVIMENTO deste, tendo em vista a insubsistência dos argumentos soerguidos pelas recorrentes. O inteiro teor dos recursos, das contrarrazões e da referida decisão encontram-se disponíveis no ComprasFOR, sitio . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 19 de maio de 2025.
ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO |
Agente de Contratação da SELIFOR
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no Art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF;
ONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico n.º 90007/2025, cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preços visando à aquisição futura e eventual, de aparelhos de ar condicionado, para atender às necessidades das escolas que compõem a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, Sede, Anexos e Distritos de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, foi homologada conforme Termos de Homologação publicados no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 27 de maio de 2025;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 10.921/2019 instituiu o Sistema Financeiro de Conta Única, de modo a viabilizar a centralização da movimentação financeira e orçamentária municipal, conferindo-lhe a competência para estabelecer instituição financeira oficial ou credenciada para tal finalidade;
CONSIDERANDO que a Administração Pública Municipal realizou uma licitação (Pregão Presencial nº 001/2024 ¿ SEFIN), que culminou na celebração do Contrato nº 53/2024 com o Banco Santander S/A, no qual se estabeleceu, entre outras cláusulas, que a remuneração dos fornecedores de bens e dos prestadores de serviços será realizada em regime de exclusividade por meio daquela instituição financeira;
CONSIDERANDO a orientação da Secretaria Municipal de Finanças ¿ SEFIN, proferida no Ofício Externo nº 01182/2025 ¿ ASJUR/SEFIN, determinando a sujeição integral aos termos do Contrato Administrativo nº 053/2024;
CONSIDERANDO que a empresa AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ nº 46.368.367/0001-63, declarada vencedora do item 04, não respondeu aos e-mails encaminhados pela Coordenadoria de Contratos e Atas de Registro de Preços ¿ COARP, referente à assinatura da Ata de Registro de Preços nº 303/2025, conforme comprovante de tentativas anexadas aos autos. E as empresas CONTROLE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.592.584/0002-76, declarada vencedora do item 06 e MICHELE NUNES DE SOUZA ALMEIDA ANDRADE, inscrita no CNPJ nº 48.156.453/0001-38, declarada vencedora do item 02, optaram por não abrir conta no Banco Santander, instituição com a qual o Município de Fortaleza mantém contrato vigente, conforme justificativas anexada aos autos;
RESOLVE:
I ¿ Revogar a homologação dos itens 02, 04 e 06, do Pregão Eletrônico n.º 90007/2025, que teve como vencedora as empresas AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, CONTROLE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA e MICHELE NUNES DE SOUZA ALMEIDA ANDRADE, por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima.
Fortaleza, data da assinatura digital.(30.06.2025)
(documento assinado digitalmente)
Laila Freitas e Silva
Secretária Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 02 de julho de 2025, às 10h00min. (Horário de Brasília), haverá a RETOMADA da licitação para os ITENS 02, 04 e 06. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 30 de junho de 2025.
ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO |
Agente de Contratação da SELIFOR
