PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000033/2025
EXTRATO DO EDITAL Nº 10409
Nº Processo: P238647/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF | GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL | GEPES. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM HORAS DE MEDICOS ESPECIALISTA EM ANESTESIOLOGISTA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES EQUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PORUM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE,13 de fevereiro de 2025.
HALLISSON QUEIROZ COSTA |
Agente de Contratação da CLFOR.
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA, DIAS TEIXEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, apresentaram IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 11 de março de 2025.
HALLISSON QUEIROZ COSTA |
Agente de Contratação da CLFOR.
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ (COOPANEST-CE), AGILE SERVIÇOS DE APOIO A SAUDE LTDA, SALUMED CONSULTORIA EM SAUDE PUBLICA LTDA, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 11 de março de 2025.
HALLISSON QUEIROZ COSTA |
Agente de Contratação da CLFOR.
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o processo foi SUSPENSO, por falta de tempo hábil para responder os PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, formulados pelas empresas COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ (COOPANESTCE), AGILE SERVIÇOS DE APOIO A SAUDE LTDA, SALUMED CONSULTORIA EM SAUDE PUBLICA LTDA e as IMPUGNAÇÕES apresentadas pelas empresas DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA, DIAS TEIXEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 11 de março de 2025.
HALLISSON QUEIROZ COSTA |
Agente de Contratação da CLFOR.
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA | SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS formulados pelas empresas COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ (COOPANEST-CE) / AGILE SERVIÇOS DE APOIO A SAUDE LTDA / SALUMED CONSULTORIA EM SAUDE PUBLICA LTDA, encontram-se disponíveis no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 22 de abril de 2025.
HALLISSON QUEIROZ COSTA |
Agente de Contratação da SELIFOR.
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA | SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as impugnações apresentadas pelas empresas DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA / DIAS TEIXEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA foram julgadas PROVIDAS. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 22 de abril de 2025.
HALLISSON QUEIROZ COSTA |
Agente de Contratação da SELIFOR.
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000033/2025
EXTRATO DO EDITAL Nº 10409
Nº Processo: P238647/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF ¿ GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL - GEPES. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM HORAS DE MEDICOS ESPECIALISTA EM ANESTESIOLOGISTA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES EQUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PORUM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O novo edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 09 de maio de 2025.
HALLISSON QUEIROZ COSTA
|Agente de Contratação da SELIFOR
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas IDEC SAÚDE / COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ - COOPANEST-CE formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 27 de maio de 2025.
HALLISSON QUEIROZ COSTA |
Agente de Contratação da SELIFOR
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, por falta de tempo hábil para responder os PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, formulados pelas empresas IDEC SAÚDE / COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ - COOPANEST-CE, o processo em epígrafe foi SUSPENSO. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 27 de maio de 2025.
HALLISSON QUEIROZ COSTA |
Agente de Contratação da SELIFOR
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS formulados pelas empresas IDEC SAÚDE / COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ - COOPANEST-CE, encontram-se disponíveis no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 16 de junho de 2025.
HALLISSON QUEIROZ COSTA |
Agente de Contratação da SELIFOR
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000033/2025
EXTRATO DO EDITAL Nº 10409
Nº Processo: P238647/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF ¿ GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL - GEPES. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM HORAS DE MEDICOS ESPECIALISTA EM ANESTESIOLOGISTA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES EQUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PORUM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O novo edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 02 de julho de 2025.
HALLISSON QUEIROZ COSTA
|Agente de Contratação da SELIFOR
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa MEDPRIME CLÍNICA GESTÃO E SAÚDE formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 18 de julho de 2025.
HALLISSON QUEIROZ COSTA |
Agente de Contratação da SELIFOR
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o processo foi SUSPENSO, por falta de tempo hábil para responder o PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS, formulado pela empresa MEDPRIME CLÍNICA GESTÃO E SAÚDE. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 18 de julho de 2025.
HALLISSON QUEIROZ COSTA |
Agente de Contratação da SELIFOR
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS formulado pela empresa MEDPRIME CLÍNICA GESTÃO E SAÚDE, encontra-se disponível no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 30 de julho de 2025.
HALLISSON QUEIROZ COSTA
Agente de Contratação da SELIFOR
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 04 de agosto de 2025 às 14h00min. (horário de Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto ao sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 30 de julho de 2025.
HALLISSON QUEIROZ COSTA
Agente de Contratação da SELIFOR
Tratam os AUTOS do presente processo, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE
SERVICOS ESPECIALIZADOS EM HORAS DE MEDICOS ESPECIALISTA EM
ANESTESIOLOGISTA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES EQUANTITATIVOS
PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Nesse contexto, as empresas CALLMED SERVICOS MEDICOS E ANESTESIOLOGIA
LTDA, CNPJ n.º 38.011.127/0001-89, COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO
CEARÁ ¿ COOPANEST-CE, CNPJ n.º 11.807.245/0001-41, HUMANI SAUDE LTDA, CNPJ n.º
12.478.252/0001-00, apresentaram tempestivamente suas intenções de recorrer, bem como as respectivas
razões recursais.
Ademais, a empresa ORTHOS MED SERVICOS DE SAUDE LTDA, CNPJ n.º
11.771.393/0001-53 apresentou contrarrazões.
Após análise dos argumentos apresentados pelas recorrentes, este Agente de
Contratação/Pregoeiro manteve sua decisão.
Considerando o dever de submissão do recurso hierárquico, submete-se o feito à apreciação
da autoridade superior, com arrimo no § 2º do art. 165 da Lei n.º 14.133/2021 e Inciso VII, do Art. 49 da
Lei Complementar 176/2014 alterado pelo Art. 15 da Lei Complementar 422/2025.
Salienta-se que a decisão deste Agente de Contratação/Pregoeiro, bem como os documentos
correspondentes, encontram-se disponíveis no ComprasFor e no PNCP.
Fortaleza, na data da assinatura digital.(02/09/2025)
(assinado digitalmente)
ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO
Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza - Selifor
Tratam os autos de recursos administrativos interpostos no presente
procedimento licitatório ¿ Pregão Eletrônico n.º 90009/2025 ¿ pelas respectivas
licitantes - CALLMED SERVICOS MEDICOS E ANESTESIOLOGIA LTDA,
CNPJ n.º 38.011.127/0001-89, COOPERATIVA DOS MÉDICOS
ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ ¿ COOPANEST-CE, CNPJ n.º
11.807.245/0001-41 e HUMANI SAUDE LTDA, CNPJ n.º 12.478.252/0001-00 em
face da decisão do Agente de Contratação/Pregoeiro de habilitação no certame
supracitado.
Considerando as informações e documentos constantes do processo em epígrafe,
notadamente as razões recursais e a Manifestação Jurídica, emitida pela Assessoria
Jurídica desta Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza ¿ SELIFOR, como
também observando aos princípios e ditames legais e editalícios que regem o presente
procedimento licitatório, com relevo para os Princípios Basilares do Interesse Público,
da Seleção da Proposta Mais Vantajosa, da Vinculação ao Instrumento Convocatório e
do Julgamento Objetivo, conheço e DECIDO pelo NÃO PROVIMENTO dos recursos
administrativos, tendo em vista a insubsistência dos argumentos soerguidos pelas
recorrentes.
Fortaleza, na data da assinatura digital.(08/09/2025)
(assinado digitalmente)
LAILA FREITAS E SILVA
Secretária Municipal das Licitações de Fortaleza - Selifor