PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000033/2025 EXTRATO DO EDITAL Nº 10409 Nº Processo: P238647/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF | GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL | GEPES. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM HORAS DE MEDICOS ESPECIALISTA EM ANESTESIOLOGISTA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES EQUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PORUM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE,13 de fevereiro de 2025. HALLISSON QUEIROZ COSTA | Agente de Contratação da CLFOR.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA, DIAS TEIXEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, apresentaram IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 11 de março de 2025. HALLISSON QUEIROZ COSTA | Agente de Contratação da CLFOR.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ (COOPANEST-CE), AGILE SERVIÇOS DE APOIO A SAUDE LTDA, SALUMED CONSULTORIA EM SAUDE PUBLICA LTDA, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 11 de março de 2025. HALLISSON QUEIROZ COSTA | Agente de Contratação da CLFOR.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o processo foi SUSPENSO, por falta de tempo hábil para responder os PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, formulados pelas empresas COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ (COOPANESTCE), AGILE SERVIÇOS DE APOIO A SAUDE LTDA, SALUMED CONSULTORIA EM SAUDE PUBLICA LTDA e as IMPUGNAÇÕES apresentadas pelas empresas DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA, DIAS TEIXEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 11 de março de 2025. HALLISSON QUEIROZ COSTA | Agente de Contratação da CLFOR.

O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA | SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS formulados pelas empresas COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ (COOPANEST-CE) / AGILE SERVIÇOS DE APOIO A SAUDE LTDA / SALUMED CONSULTORIA EM SAUDE PUBLICA LTDA, encontram-se disponíveis no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 22 de abril de 2025. HALLISSON QUEIROZ COSTA | Agente de Contratação da SELIFOR.

O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA | SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as impugnações apresentadas pelas empresas DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA / DIAS TEIXEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA foram julgadas PROVIDAS. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 22 de abril de 2025. HALLISSON QUEIROZ COSTA | Agente de Contratação da SELIFOR.

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000033/2025 EXTRATO DO EDITAL Nº 10409 Nº Processo: P238647/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF ¿ GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL - GEPES. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM HORAS DE MEDICOS ESPECIALISTA EM ANESTESIOLOGISTA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES EQUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PORUM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O novo edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 09 de maio de 2025. HALLISSON QUEIROZ COSTA |Agente de Contratação da SELIFOR

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas IDEC SAÚDE / COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ - COOPANEST-CE formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 27 de maio de 2025. HALLISSON QUEIROZ COSTA | Agente de Contratação da SELIFOR

O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, por falta de tempo hábil para responder os PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, formulados pelas empresas IDEC SAÚDE / COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ - COOPANEST-CE, o processo em epígrafe foi SUSPENSO. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 27 de maio de 2025. HALLISSON QUEIROZ COSTA | Agente de Contratação da SELIFOR

O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS formulados pelas empresas IDEC SAÚDE / COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ - COOPANEST-CE, encontram-se disponíveis no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 16 de junho de 2025. HALLISSON QUEIROZ COSTA | Agente de Contratação da SELIFOR

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000033/2025 EXTRATO DO EDITAL Nº 10409 Nº Processo: P238647/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF ¿ GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL - GEPES. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM HORAS DE MEDICOS ESPECIALISTA EM ANESTESIOLOGISTA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES EQUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PORUM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O novo edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 02 de julho de 2025. HALLISSON QUEIROZ COSTA |Agente de Contratação da SELIFOR

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa MEDPRIME CLÍNICA GESTÃO E SAÚDE formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 18 de julho de 2025. HALLISSON QUEIROZ COSTA | Agente de Contratação da SELIFOR

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o processo foi SUSPENSO, por falta de tempo hábil para responder o PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS, formulado pela empresa MEDPRIME CLÍNICA GESTÃO E SAÚDE. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 18 de julho de 2025. HALLISSON QUEIROZ COSTA | Agente de Contratação da SELIFOR

O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS formulado pela empresa MEDPRIME CLÍNICA GESTÃO E SAÚDE, encontra-se disponível no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 30 de julho de 2025. HALLISSON QUEIROZ COSTA Agente de Contratação da SELIFOR

O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 04 de agosto de 2025 às 14h00min. (horário de Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto ao sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 30 de julho de 2025. HALLISSON QUEIROZ COSTA Agente de Contratação da SELIFOR

Tratam os AUTOS do presente processo, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM HORAS DE MEDICOS ESPECIALISTA EM ANESTESIOLOGISTA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES EQUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Nesse contexto, as empresas CALLMED SERVICOS MEDICOS E ANESTESIOLOGIA LTDA, CNPJ n.º 38.011.127/0001-89, COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ ¿ COOPANEST-CE, CNPJ n.º 11.807.245/0001-41, HUMANI SAUDE LTDA, CNPJ n.º 12.478.252/0001-00, apresentaram tempestivamente suas intenções de recorrer, bem como as respectivas razões recursais. Ademais, a empresa ORTHOS MED SERVICOS DE SAUDE LTDA, CNPJ n.º 11.771.393/0001-53 apresentou contrarrazões. Após análise dos argumentos apresentados pelas recorrentes, este Agente de Contratação/Pregoeiro manteve sua decisão. Considerando o dever de submissão do recurso hierárquico, submete-se o feito à apreciação da autoridade superior, com arrimo no § 2º do art. 165 da Lei n.º 14.133/2021 e Inciso VII, do Art. 49 da Lei Complementar 176/2014 alterado pelo Art. 15 da Lei Complementar 422/2025. Salienta-se que a decisão deste Agente de Contratação/Pregoeiro, bem como os documentos correspondentes, encontram-se disponíveis no ComprasFor e no PNCP. Fortaleza, na data da assinatura digital.(02/09/2025) (assinado digitalmente) ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza - Selifor

Tratam os autos de recursos administrativos interpostos no presente procedimento licitatório ¿ Pregão Eletrônico n.º 90009/2025 ¿ pelas respectivas licitantes - CALLMED SERVICOS MEDICOS E ANESTESIOLOGIA LTDA, CNPJ n.º 38.011.127/0001-89, COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ ¿ COOPANEST-CE, CNPJ n.º 11.807.245/0001-41 e HUMANI SAUDE LTDA, CNPJ n.º 12.478.252/0001-00 em face da decisão do Agente de Contratação/Pregoeiro de habilitação no certame supracitado. Considerando as informações e documentos constantes do processo em epígrafe, notadamente as razões recursais e a Manifestação Jurídica, emitida pela Assessoria Jurídica desta Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza ¿ SELIFOR, como também observando aos princípios e ditames legais e editalícios que regem o presente procedimento licitatório, com relevo para os Princípios Basilares do Interesse Público, da Seleção da Proposta Mais Vantajosa, da Vinculação ao Instrumento Convocatório e do Julgamento Objetivo, conheço e DECIDO pelo NÃO PROVIMENTO dos recursos administrativos, tendo em vista a insubsistência dos argumentos soerguidos pelas recorrentes. Fortaleza, na data da assinatura digital.(08/09/2025) (assinado digitalmente) LAILA FREITAS E SILVA Secretária Municipal das Licitações de Fortaleza - Selifor

CONSIDERANDO que a empresa arrematante, ORTHOS MED SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, vencedora do grupo 01, não celebrou o contrato e não apresentou a documentação exigida no instrumento convocatório, descumprindo as condições estabelecidas no edital, conforme amplamente motivado pelo órgão requisitante ¿ IJF, especialmente no que tange à ausência de entrega dos documentos previstos nas cláusulas de qualificação técnica e demais exigências editalícias; CONSIDERANDO que, nos termos do art. 90, caput e §§ 2º e 7º, da Lei nº 14.133/2021, é facultado à Administração convocar os demais licitantes classificados para a contratação de remanescente, a fim de assegurar a continuidade do serviço público e evitar prejuízo à prestação assistencial do IJF; CONSIDERANDO que a plataforma de licitações utilizada pela Administração exige, para viabilizar a reabertura do certame e permitir a convocação das licitantes remanescentes, a realização do ato formal de ¿cancelamento da homologação¿; CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico nº 238647/2024 ¿ PROJUR/IJF, que opinou expressamente pela necessidade de retomada do certame em razão da decadência do direito à contratação por parte da licitante vencedora, bem como o Despacho da ASJUR/SELIFOR acostada às fls. 2917/2919, opinando pela viabilidade jurídica da convocação das licitantes remanescentes; RESOLVE: 1. ACOLHER, na íntegra, o arrazoado constante do Despacho de págs. 2917/2919, exarado pela Assessoria Jurídica ¿ ASJUR/SELIFOR, bem como as razões de fato elencadas pelo órgão requisitante ¿ IJF; 2. AUTORIZAR o cancelamento da homologação do grupo 01 do Pregão Eletrônico nº 90009/2025, reconhecendo a decadência do direito à contratação pela empresa vencedora, em virtude da não assinatura do contrato e da não apresentação da documentação obrigatória no prazo e condições editalícias, nos termos do art. 90 da Lei 14.133/2021; 3. DETERMINAR a imediata reabertura do certame, com o consequente prosseguimento da fase de habilitação dos licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação conforme disciplinam os §§ 2º e 4º do art. 90 da Lei 14.133/2021; 4. DETERMINAR a instauração de processo administrativo para apuração da responsabilidade da empresa ORTHOS MED SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, em razão da aparente recusa injustificada do adjudicatário em formalizar o instrumento contratual, nos termos do art. 90, § 5º, e art. 156 da Lei 14.133/2021. 4. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. (17.11.2025)(assinado digitalmente) LAILA FREITAS E SILVA Secretaria da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR

O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 24 de novembro de 2025, às 10h00min. (Horário de Brasília), haverá a RETOMADA da licitação para o ITEM 01. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 18 de novembro de 2025. ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO Agente de Contratação da SELIFOR

O Agente de Contratação/Pregoeiro da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.807.245/0001-41, apresentou RAZÕES RECURSAIS a este certame e que este entende pela perda do objeto com fundamento na desistência de participação do certame apresentada pela arrematante, HJM GESTÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 34.958.609/0001-90. Assim, a fase recursal será encerrada para retomada da fase de julgamento, momento este em que a empresa HJM GESTÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 34.958.609/0001-90, será desclassificada e a próxima licitante na ordem de classificação será convocada Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 15 de dezembro de 2025. ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO Agente de Contratação da SELIFOR

O Agente de Contratação/Pregoeiro da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que o certame será RETOMADO na plataforma COMPRAS.GOV.BR no dia 17 de fevereiro de 2025 às 10h00. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 15 de dezembro de 2025. ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO Agente de Contratação da SELIFOR

O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que em um AVISO DE RETOMADA publicado no dia 15 de dezembro de 2025, no Diário Oficial do Município-DOM, Jornal Local O Povo e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ocorreu uma atecnia, sendo necessária a publicação de INFORMATIVO nos mesmos meios de publicidade, dispondo que: ONDE SE LÊ: ¿[...] o certame será RETOMADO na plataforma COMPRAS.GOV.BR no dia 17 de fevereiro de 2025 às 10h00¿ LEIA-SE: ¿[...]o certame será RETOMADO na plataforma COMPRAS.GOV.BR no dia 17 de dezembro de 2025 às 10h00¿ Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 17 de dezembro de 2025. ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO Agente de Contratação da SELIFOR