PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000034/2025 EXTRATO DO EDITAL Nº 10422 Nº Processo: P343477/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | SMS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMODATO DE DOSÍMETROS PARA GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DE RADIAÇÃO RECEBIDA PELO USUÁRIO, CONFORME PRECEITOS DELIBERADOS PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA | SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I | TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE,13 de fevereiro de 2025. TADEU CATUNDA SANTOS | Agente de Contratação da CLFOR.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 6 de março de 2025. TADEU CATUNDA SANTOS | Agente de Contratação da CLFOR.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados,que o processo foi SUSPENSO, por falta de tempo hábil para responder o PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS, formulado pela empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 6 de março de 2025. TADEU CATUNDA SANTOS | Agente de Contratação da CLFOR.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS formulado pela empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, encontra-se disponível no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 13 de março de 2025. TADEU CATUNDA SANTOS | Agente de Contratação da CLFOR.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que na data de 20 de março de 2025 às 10h00min. (horário de Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto ao sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 13 de março de 2025. TADEU CATUNDA SANTOS | Agente de Contratação da CLFOR.

Homologação do Pregão Eletrônico n.º 90010/2025, Processo nºP343477/2024, referente aseleção de empresa para o registro de preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comodato de dosímetros para gerenciamento e monitoramento de radiação recebida pelo usuário, conforme preceitos deliberados pela Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho do Ministério do Trabalho, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 90010/2025, com abertura em20 de março de 2025, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pela Coordenadoria de Pesquisa de Preços, Formação de banco de dados e cadastro de fornecedores, senhora Ana Lívia Almeida Felismino, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nº 1218 a 1222 do processo em referência, onde foi classificada a seguinte empresa:SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.429.810/0001-36, para o grupo 01, perfazendo um valor total de R$ 80.440,80 (oitenta mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta centavos). O valor global da licitação é de R$ 80.440,80 (oitenta mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta centavos). Publique-se. 28/03/25 Fortaleza, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente) Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckemfeld Secretária Municipal da Saúde de Fortaleza

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.429.810/0001-36; III Constitui objeto da presente Ata de Registro de Preços visando futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMODATO DE DOSÍMETROS PARA GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DE RADIAÇÃO RECEBIDA PELO USUÁRIO, CONFORME PRECEITOS DELIBERADOS PELA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº90010/2025 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as Propostas de Preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva Ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, conforme consta nos autos do Processo nº P343477/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas | PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso;VII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde | SMS. 07/24/25 Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

A Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2025, do referido PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024, publicado no dia 08 de abril de 2025, no Diário Oficial do Município (DOM), o ANEXO ÚNICO está incompleto, daí a necessidade de publicação de INFORMATIVO para correção do referido documento. ONDE SE LÊ: PROPOSTA VENCEDORA SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. CNPJ Nº 50.429.810/0001-36 GRUPO 01 ITEM ESPECIFICAÇÃO 01 SERVIÇO DE COMODATO DEDOSÍMETROS PARA GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DE RADIAÇÃO RECEBIDA PELO USUÁRIO CONFORME PRECEITOS DELIBERADOS PELA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA - HDEAM. UNIDADE DE MEDIDA SERV QUANTIDADE 01 VALOR UNITÁRIO (R$) 11.906,40 VALOR TOTAL: R$ 11.906,40 (ONZE MIL, NOVECENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). ITEM ESPECIFICAÇÃO (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) As demais disposições da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS e EXTRATO permanecem inalteradas. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 2028-0462 - E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br Assinado digitalmente Laila Freitas e Silva SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA - SELIFOR

1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DO INFORMATIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025. 1.1. A presente retificação se faz necessária visto que o número do Pregão Eletrônico está divergente. 1.2. Assim, considerando que tais informações não comprometem a validade da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATO, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente foi publicada ao dia 08/04/2025, no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue a retificação: 2. DA RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DO PREGÃO ELETRÔNICO. ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES 3.1. As demais disposições da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS e EXTRATO permanecem inalteradas. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 2028-0462 - E-mail: licitacao@selifor.fortaleza.ce.gov.br Assinado digitalmente Laila Freitas e Silva SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA - SELIFOR