O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 05 de junho de 2020 a 12 de junho de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 12 de junho de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 12 de junho de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 04 de junho de 2020.Renato Garcia Jerônimo Lima |PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no processo em epígrafe as empresas: ANISIA DE SOUZA LIMA / LUCIANA DE OLIVEIRA, apresentaram razões administrativas para o Item 01 sendo todos julgados improcedentes; as empresas: ANISIA DE SOUSA LIMA/ J A PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA / LUCIANA DE OLIVEIRA apresentaram razões administrativas para os Itens 02 e 03 sendo julgados improcedentes e a empresa: NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI, apresentou razões administrativas para os Itens 04, 05 e 06 sendo julgado improcedente. Informa, ainda, que a empresa: BARRETOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, apresentou contrarrazões para os Itens 01, 02 e 03 e a empresa: F P FAÇANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, apresentou contrarrazões para os Itens 04, 05 e 06. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.
Fortaleza-CE, 24 de junho de 2020.
Renato Garcia Jerônimo Lima |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 150/2020 ¿ Processo nº P150689/2020 objetivando a seleção de empresa para registro de preços visando à futura e eventual aquisição de kits com gêneros alimentícios não perecíveis e dúzias de ovos para os alunos da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza- PMF, durante a suspensão das atividades escolares presenciais em decorrência da pandemia mundial causada pelo novo coronavírus, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital, homologa o ITENS 01,02,03,04,05 e 06 para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das empresas mencionadas abaixo:
ITEM - EMPRESA VENCEDORA - VALOR:
01 - BARRETOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ Nº 11.516.329/0001-26 - R$ 5.440.500,00;
02 - BARRETOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ Nº 11.516.329/0001-26 - 6.863.400,00;
03 - BARRETOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ Nº 11.516.329/0001-26 - 6.947.100,00;
04 - F P FACANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ Nº 07.348.972/0001-10 - 1.111.500,00;
05 - F P FACANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ Nº 07.348.972/0001-10 - 1.402.200,00;
06 - F P FACANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ Nº 07.348.972/0001-10 - 1.419.300,00; TOTAL = R$ 23.184.000,00
As despesas decorrentes da presente homologação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2135.0001 Elemento de Despesa 339030; Fonte de Recurso 0.1.001.0000.00.01 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação. Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2135.0001 Elemento de Despesa 339030; Fonte de Recurso 0.1.122.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação. Projeto/Atividade 24901.12.366.0043.2138.0001 Elemento de Despesa 339030; Fonte de Recurso 0.1.001.0000.00.01 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação. Projeto/Atividade 24901.12.366.0043.2138.0001 Elemento de Despesa 339030; Fonte de Recurso 0.1.122.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação. Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2134.0001 Elemento de Despesa 339030; Fonte de Recurso 0.1.001.0000.00.01 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação. Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2134.0001 Elemento de Despesa 339030; Fonte de Recurso 0.1.122.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação. Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2137.0001 Elemento de Despesa 339030; Fonte de Recurso 0.1.001.0000.00.01 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação. Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2137.0001 Elemento de Despesa 339030; Fonte de Recurso 0.1.122.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação. Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2139.0001 Elemento de Despesa 339030; Fonte de Recurso 0.1.001.0000.00.01. Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2139.0001 Elemento de Despesa 339030; Fonte de Recurso .0.1.122.0000.00.00
Publique-se e Cumpra-se.
Fortaleza, 24 de junho de 2020.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: BARRETOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 11.516.329/0001-26; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE KITS COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E DÚZIAS DE OVOS PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA- PMF, DURANTE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA MUNDIAL CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P150689/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 150/2020; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2020; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME.
Publique-se e Cumpra-se.
Fortaleza (CE), 26 de junho de 2020.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: F P FAÇANHA, inscrita no CNPJ Nº 07.348.972/0001-10; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE KITS COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E DÚZIAS DE OVOS PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA- PMF, DURANTE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA MUNDIAL CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P150689/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 150/2020; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2020; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME.
Publique-se e Cumpra-se.
Fortaleza (CE), 26 de junho de 2020.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
