PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000040/2025 EXTRATO DO EDITAL Nº 10426 Nº Processo: P290640/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF | GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL | GEPES. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HORAS DE MÉDICOS PEDIATRAS, INTENSIVISTAS PEDIÁTRICOS E CIRURGIÕES PEDIÁTRICOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 20 de fevereiro de 2025. HALLISSON QUEIROZ COSTA | Agente de Contratação da CLFOR.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas COOPERATIVA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL A SAÚDE | COOPAIS, PROHEALTH LTDA e DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA apresentaram IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 13 de março de 2025. HALLISSON QUEIROZ COSTA | Agente de Contratação da CLFOR.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o processo foi SUSPENSO, por falta de tempo hábil para responder as IMPUGNAÇÕES apresentadas pelas empresas COOPERATIVA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL A SAÚDE | COOPAIS, PROHEALTH LTDA, DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 13 de março de 2025. HALLISSON QUEIROZ COSTA | Agente de Contratação da CLFOR.

O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA | SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as impugnações apresentadas pelas empresas COOPERATIVA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL A SAÚDE | COOPAIS e DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA, foram julgadas PROVIDAS. Bem como foi julgada IMPROVIDA a impugnação apresentada pela empresa PROHEALTH LTDA. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 08 de maio de 2025. HALLISSON QUEIROZ COSTA | Agente de Contratação da SELIFOR.

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000040/2025 EXTRATO DO EDITAL Nº 10426 Nº Processo: P290640/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF ¿ GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL - GEPES. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HORAS DE MÉDICOS PEDIATRAS, INTENSIVISTAS PEDIÁTRICOS E CIRURGIÕES PEDIÁTRICOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O novo edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 22 de maio de 2025. HALLISSON QUEIROZ COSTA |Agente de Contratação da SELIFOR

O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 02 de julho de 2025, às 10h00min. (Horário de Brasília), haverá a RETOMADA da licitação para o ITEM 01. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 30 de junho de 2025. HALLISSON QUEIROZ COSTA | Agente de Contratação da SELIFOR

O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa ORTHOS SAÚDE ¿ SOLUÇÕES MEDICAS LTDA apresentou razões administrativas. Informa, ainda, que a empresa CIRMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA apresentou contrarrazões. Ante o exposto, a autoridade competente decidiu pelo IMPROVIMENTO do recurso. O inteiro teor do recurso, das contrarrazões e da referida decisão encontram-se disponíveis no sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 17 de julho de 2025. HALLISSON QUEIROZ COSTA | Agente de Contratação da SELIFOR

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no Art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF; CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico n.º 90011/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HORAS DE MÉDICOS PEDIATRAS, INTENSIVISTAS PEDIÁTRICOS E CIRURGIÕES PEDIÁTRICOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, foi homologada conforme Termo de Homologação publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 18 de julho de 2025; CONSIDERANDO que a empresa CIRMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 22.911.232/0001-34, declarada vencedora do item 01, não procedeu com a formalização contratual em virtude da não apresentação da documentação exigida, conforme e-mails anexado aos autos. RESOLVE: I ¿ Revogar a homologação do item 01, do Pregão Eletrônico n.º 90011/2025, que teve como vencedora a empresa CIRMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima. Fortaleza, data da assinatura digital.(17.10.2025) (documento assinado digitalmente) Laila Freitas e Silva Secretária Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR

O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 24 de outubro de 2025, às 10h00min. (Horário de Brasília), haverá a RETOMADA da licitação para o ITEM 01. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 21 de outubro de 2025. HALLISSON QUEIROZ COSTA Agente de Contratação da SELIFOR

CONSIDERANDO que a empresa arrematante, MEDBLANC GESTÃO EM SAÚDE E IMAGEM LTDA inscrita no CNPJ 42.488.597/0001-05, vencedora do item 01, não celebrou o contrato e não apresentou a documentação exigida no instrumento convocatório, descumprindo as condições estabelecidas no edital, conforme amplamente motivado pelo órgão requisitante ¿ IJF, especialmente no que tange à ausência de assinatura de contrato e documentos previstos nas cláusulas de qualificação técnica dentro dos prazos estabelecidos; CONSIDERANDO que, nos termos do art. 90, caput e §§ 2º e 7º, da Lei nº 14.133/2021, é facultado à Administração convocar os demais licitantes classificados para a contratação de remanescente, a fim de assegurar a continuidade do serviço público e evitar prejuízo à prestação assistencial do IJF; CONSIDERANDO que a plataforma de licitações utilizada pela Administração exige, para viabilizar a reabertura do certame e permitir a convocação das licitantes remanescentes, a realização do ato formal de ¿cancelamento da homologação¿; CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico nº 1945/2025 ¿ PROJUR/IJF, que opinou expressamente pela necessidade de retomada do certame em razão da decadência do direito à contratação por parte da licitante vencedora, bem como a manifestação da ASJUR/SELIFOR acostada às fls. 3265/3267, opinando pela viabilidade jurídica da convocação das licitantes remanescentes; RESOLVE: 1. ACOLHER, na íntegra, o arrazoado constante do Despacho de págs. 3265/3267, exarado pela Assessoria Jurídica ¿ ASJUR/SELIFOR, bem como as razões de fato elencadas pelo órgão requisitante ¿ IJF; 2. AUTORIZAR o cancelamento da homologação do item 01 do Pregão Eletrônico nº 90011/2025, reconhecendo a decadência do direito à contratação pela empresa vencedora, em virtude da não assinatura do contrato e da não apresentação da documentação obrigatória no prazo e condições editalícias, nos termos do art. 90 da Lei 14.133/2021; 3. DETERMINAR a imediata reabertura do certame, com o consequente prosseguimento da fase de habilitação dos licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação conforme disciplinam os §§ 2º e 4º do art. 90 da Lei 14.133/2021; 4. DETERMINAR a instauração de processo administrativo para apuração da responsabilidade da empresa MEDBLANC GESTÃO EM SAÚDE E IMAGEM LTDA, em razão da aparente recusa injustificada do adjudicatário em formalizar o instrumento contratual, nos termos do art. 90, § 5º, e art. 156 da Lei 14.133/2021. 4. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica.(22.12.2025) (assinado digitalmente) LAILA FREITAS E SILVA Secretária Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR

O Coordenador de Pregões da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 29 de dezembro de 2025, às 10h00min. (Horário de Brasília), haverá a RETOMADA da licitação para o ITEM 01. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 22 de dezembro de 2025. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO Coordenador da COPREG/SELIFOR