PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000041/2025
EXTRATO DO EDITAL Nº 10429
Nº Processo: P235290/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF | GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL | GEPES. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE SERVICOS MÉDICOS EM HORAS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIA GERAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 20 de fevereiro de 2025.
ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO |
Agente de Contratação da CLFOR.
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas COOPERATIVA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL A SAÚDE | COOPAIS, PROHEALTH LTDA, RC GESTÃO EMPRESARIAL LTDA e o senhor LEONARDO A C DE ALBUQUERQUE E SILVA apresentaram IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 13 de março de 2025.
ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO |
Agente de Contratação da CLFOR.
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas DOC SOLUTION SERVICES LTDA, RSMED SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 13 de março de 2025.
ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO |
Agente de Contratação da CLFOR.
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o processo foi SUSPENSO, por falta de tempo hábil para responder os PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, formulados pelas empresas DOC SOLUTION SERVICES LTDA, RSMED SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA e as IMPUGNAÇÕES apresentadas pelas empresas COOPERATIVA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL A SAÚDE | COOPAIS, PROHEALTH LTDA, RC GESTÃO EMPRESARIAL LTDA e pelo senhor LEONARDO A C DE ALBUQUERQUE E SILVA Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 13 de março de 2025.
ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO |
Agente de Contratação da CLFOR.
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS formulados pelas empresas DOC SOLUTION SERVICES LTDA, RSMED SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, encontram-se disponíveis no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 09 de maio de 2025.
ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO
Agente de Contratação da SELIFOR
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as impugnações apresentadas pelas empresas COOPERATIVA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL A SAÚDE | COOPAIS, PROHEALTH LTDA, RC GESTÃO EMPRESARIAL LTDA e pelo senhor LEONARDO A C DE ALBUQUERQUE E SILVA, foram DEFERIDAS. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 09 de maio de 2025.
ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO
Agente de Contratação da SELIFOR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000041/2025
EXTRATO DO EDITAL Nº 10429
Nº Processo: P235290/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF ¿ GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL - GEPES. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE SERVICOS MÉDICOS EM HORAS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIA GERAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 23 de maio de 2025.
ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO |
Agente de Contratação da SELIFOR
CONSIDERANDO que a empresa arrematante, CIRMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., vencedora do certame do Pregão Eletrônico nº 90012/2025, não cumpriu o contrato visto que, não apresentou a documentação exigida no instrumento convocatório, descumprindo as condições estabelecidas no edital, conforme amplamente motivado pelo órgão requisitante ¿ IJF, especialmente no que tange aos documentos relacionados à relação de cirurgiões gerais aptos a compor as equipes de cobertura das escalas.
CONSIDERANDO que, nos termos do art. 90, caput e §§ 2º e 7º, da Lei nº 14.133/2021, é facultado à Administração convocar os demais licitantes classificados para a contratação, a fim de assegurar a continuidade do serviço público e evitar prejuízo à prestação assistencial do IJF;
CONSIDERANDO que a plataforma de licitações utilizada pela Administração exige, para viabilizar a reabertura do certame e permitir a convocação das licitantes remanescentes, a realização do ato formal de ¿cancelamento da homologação¿;
CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico nº 1511/2025/IJF/PROJUR, que opinou expressamente pela necessidade de retomada do certame em razão da decadência do direito à contratação por parte da licitante vencedora, bem como o despacho da ASJUR/SELIFOR (fls.2131/2133), opinando pela viabilidade jurídica da convocação das licitantes remanescentes;
RESOLVE:
1. ACOLHER, na íntegra, o arrazoado constante do Despacho (fls.2131/2133) exarado pela Assessoria Jurídica ¿ ASJUR/SELIFOR, bem como as razões de fato elencadas pelo órgão requisitante ¿ IJF;
2. AUTORIZAR o cancelamento da homologação do resultado inicial do Pregão Eletrônico nº 90012/2025, reconhecendo a decadência do direito à contratação pela empresa vencedora, em virtude da não apresentação da documentação obrigatória no prazo e condições editalícias, nos termos do art. 90 da Lei 14.133/2021;
3. DETERMINAR a imediata reabertura do certame, com o consequente prosseguimento da fase de habilitação dos licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação conforme disciplinam os §§ 2º e 4º do art. 90 da Lei 14.133/2021;
4. RECOMENDA à autoridade competente a instauração de processo administrativo para apuração da responsabilidade da empresa CIRMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., em razão da aparente recusa injustificada do adjudicatário em formalizar o instrumento contratual, nos termos do art. 90, §5º, e art. 156 da Lei 14.133/2021.
4. Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica.
(assinado digitalmente)
LAILA FREITAS E SILVA |
Secretaria da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR
O Coordenador de Pregões da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 17 de dezembro de 2025, às 10h00min. (Horário de Brasília), haverá a RETOMADA da licitação para o ITEM 01. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 12 de dezembro de 2025. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO Coordenador da COPREG/SELIFOR
