PROCESSO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME OBJETO: SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FIRMAR PARCERIA, VISANDO GERENCIAMENTO DE CRECHES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 1 A 3 ANOS, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO. A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1¿ CCPL1 torna público, para conhecimento dos interessados, que receberá até horas e data abaixo indicadas, em sua sede na AV. HERÁCLITO GRAÇA, Nº 750 - CENTRO, FORTALEZA - CE, 60.140-060, os envelopes contendo DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO DE PROJETO, TÉCNICA E PROPOSTA DE PREÇOS, HABILITAÇÃO JURÍDICA E REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA referentes ao Chamamento objeto deste instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei nº 13.019/2014, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados); no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021 e na Instrução Normativa n° 01/2021 ¿ CGM, de 23 de abril de 2021. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em envelopes lacrados, mediante protocolo na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará, no período do dia 27 de fevereiro de 2025 ao dia 28 de março de 2025 das 08h às 12h e das 13h às 17h. A Comissão procederá com a abertura dos envelopes com a denominação ¿ENVELOPE 01 - QUALIFICAÇÃO DE PROJETOS, TÉCNICA E PLANEJAMENTO FINANCEIRO¿, impreterivelmente, em sessão pública, às 10 horas do dia 31 de março de 2025. O Edital será divulgado em página do sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 25 de fevereiro de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, torna público para conhecimento dos interessados a publicação de Informativo concernente ao Edital nº 10481/2025, Chamamento Público 02/2025, cujo objeto acima descrito, a retificação do edital, que segue: NO TERMO DE REFERÊNCIA- ITEM 4- DA HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO Onde se lê: A Organização da Sociedade Civil que for selecionada por meio do presente processo será habilitada e credenciada para o gerenciamento de creches atendendo a crianças de 1 a 3anos, através de Termo de Colaboração, não podendo a mesma exceder o limite de 3(três) instituições educacionais por Organização, considerando todos os processos realizados para o ano letivo de 2025. Leia-se: A Organização da Sociedade Civil que for selecionada por meio do presente processo será habilitada e credenciada para o gerenciamento de creches atendendo a crianças de 1 a 3 anos, através de Termo de Colaboração. Por opotuno, solicitamos a reposição de prazo visando garantir a isonomia a todos os participantes. ¿Fortaleza (CE), (data da última assinatura digital)¿. Antonio Idilvan de Lima Alencar Secretário Municipal da Educação

O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal da Educação ¿ SME, por meio do INFORMATIVO Nº. 01, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública de abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, cujo objeto é o Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para firmar parceria, visando gerenciamento de creches para atendimento de crianças de 1 a 3 anos, através de Termo de Colaboração, ocorrerá dia 11 de abril de 2025, às 10h (horário local), em sua sede, situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Informações adicionais ligar para o telefone: (85) 3452-3483 ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCPL 1. Fortaleza | CE, 20 de março de 2025. FILIPE PEREIRA CHAVES | Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 | CCPL 1.