PROCESSO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025.
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
OBJETO: SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FIRMAR PARCERIA, VISANDO GERENCIAMENTO DE CRECHES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 1 A 3 ANOS, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO.
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1¿ CCPL1 torna público, para conhecimento dos interessados, que receberá até horas e data abaixo indicadas, em sua sede na AV. HERÁCLITO GRAÇA, Nº 750 - CENTRO, FORTALEZA - CE, 60.140-060, os envelopes contendo DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO DE PROJETO, TÉCNICA E PROPOSTA DE PREÇOS, HABILITAÇÃO JURÍDICA E REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA referentes ao Chamamento objeto deste instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei nº 13.019/2014, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados); no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021 e na Instrução Normativa n° 01/2021 ¿ CGM, de 23 de abril de 2021. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em envelopes lacrados, mediante protocolo na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará, no período do dia 27 de fevereiro de 2025 ao dia 28 de março de 2025 das 08h às 12h e das 13h às 17h. A Comissão procederá com a abertura dos envelopes com a denominação ¿ENVELOPE 01 - QUALIFICAÇÃO DE PROJETOS, TÉCNICA E PLANEJAMENTO FINANCEIRO¿, impreterivelmente, em sessão pública, às 10 horas do dia 31 de março de 2025. O Edital será divulgado em página do sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados.
Fortaleza ¿ CE, 25 de fevereiro de 2025.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, torna público para conhecimento dos interessados a publicação de Informativo concernente ao Edital nº 10481/2025, Chamamento Público 02/2025, cujo objeto acima descrito, a retificação do edital, que segue:
NO TERMO DE REFERÊNCIA- ITEM 4- DA HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO
Onde se lê:
A Organização da Sociedade Civil que for selecionada por meio do presente processo será habilitada e credenciada para o gerenciamento de creches atendendo a crianças de 1 a 3anos, através de Termo de Colaboração, não podendo a mesma exceder o limite de 3(três) instituições educacionais por Organização, considerando todos os processos realizados para o ano letivo de 2025.
Leia-se:
A Organização da Sociedade Civil que for selecionada por meio do presente processo será habilitada e credenciada para o gerenciamento de creches atendendo a crianças de 1 a 3 anos, através de Termo de Colaboração. Por opotuno, solicitamos a reposição de prazo visando garantir a isonomia a todos os participantes.
¿Fortaleza (CE), (data da última assinatura digital)¿.
Antonio Idilvan de Lima Alencar
Secretário Municipal da Educação
O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal da Educação ¿ SME, por meio do INFORMATIVO Nº. 01, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública de abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, cujo objeto é o Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para firmar parceria, visando gerenciamento de creches para atendimento de crianças de 1 a 3 anos, através de Termo de Colaboração, ocorrerá dia 11 de abril de 2025, às 10h (horário local), em sua sede, situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Informações adicionais ligar para o telefone: (85) 3452-3483 ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCPL 1.
Fortaleza | CE, 20 de março de 2025.
FILIPE PEREIRA CHAVES |
Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 | CCPL 1.
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCPL 1, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal da Educação | SME, por meio do Ofício nº 1329/2025/GS-SME, torna público para conhecimento dos interessados, que a SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, cujo objeto é o Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para firmar parceria, visando gerenciamento de creches para atendimento de crianças de 1 a 3 anos, através de Termo de Colaboração, ocorrerá dia 22 de abril de 2025, às 9h (horário local), em sua sede, situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro | Fortaleza (CE). Informações adicionais ligar para o telefone: (85) 2028-0468 ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCPL 1.
Fortaleza | CE, 10 de abril de 2025.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA |
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 | CCPL 1.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 ¿ CCPL1 torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 6 DE JUNHO DE 2025, às 10h (horário local), terá CONTINUIDADE em sua sede, situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro ¿ Fortaleza (CE), ao procedimento referente ao processo em epÍgrafe. Informações adicionais ligar para o telefone: (85) 2028-0468 ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br | CCPL 1.
Fortaleza ¿ CE, 03 de junho de 2025.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA |
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 ¿ CCPL1 torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 16 DE JUNHO DE 2025, às 14h (horário local), terá CONTINUIDADE em sua sede, situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro ¿ Fortaleza (CE), ao procedimento referente ao processo em epÍgrafe. Informações adicionais ligar para o telefone: (85) 2028-0468 ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br | CCPL 1.
Fortaleza ¿ CE, 13 de junho de 2025.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA
|Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 ¿ CCPL1 torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 30 DE JUNHO DE 2025, às 09h (horário local), terá CONTINUIDADE em sua sede, situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro ¿ Fortaleza (CE), ao procedimento referente ao processo em epÍgrafe. Informações adicionais ligar para o telefone: (85) 2028-0468 ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br | CCPL 1.
Fortaleza ¿ CE, 27 de junho de 2025.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 ¿ CCPL1 torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PRELIMINAR da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 - SME contendo os resultados de julgamento do ENVELOPE Nº 01 ¿ PRIMEIRA FASE - QUALIFICAÇÃO DE PROJETOS, TÉCNICA E PLANEJAMENTO FINANCEIRO e do ENVELOPE N° 02 ¿ SEGUNDA FASE - DO CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO JURÍDICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA E REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA, como abaixo:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Fica assegurado o prazo de 03 (três) dias úteis, iniciado no primeiro dia útil seguinte à publicação, para a protocolização de recurso, nos termos do subitem 9.1 do Edital, cabendo igual período para contrarrazões, contados imediatamente após a finalização do prazo recursal. As peças recursais deverão ser protocoladas exclusivamente por meio eletrônico, via sítio 'spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br', sendo necessário a proponente realizar cadastro prévio. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 30 de junho de 2025.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA |
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1.
