PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000060/2025
EXTRATO DO EDITAL Nº 10475
Nº Processo: P239329/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF | GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL | GEPES. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE SERVICOS MÉDICOS EM HORAS NA ESPECIALIDADE DE INTENSIVISTA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 11/3/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/3/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 10 de março de 2025.
ITALO OLIVEIRA SOARES |
Agente de Contratação da CLFOR.
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA | SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas COOPERATIVA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL A SAÚDE | COOPAIS / PROHEALTH LTDA apresentaram IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 28 de março de 2025.
ITALO OLIVEIRA SOARES |
Agente de Contratação da SELIFOR.
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA | SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, por falta de tempo hábil para responder as impugnações apresentadas pelas empresas COOPERATIVA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL A SAÚDE | COOPAIS / PROHEALTH LTDA, o processo em epígrafe foi SUSPENSO. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 28 de março de 2025.
ITALO OLIVEIRA SOARES |
Agente de Contratação da SELIFOR.
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA | SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as impugnações apresentadas pelas empresas COOPERATIVA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL A SAÚDE | COOPAIS / PROHEALTH LTDA foram julgadas PROVIDAS. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 22 de abril de 2025.
ITALO OLIVEIRA SOARES |
Agente de Contratação da SELIFOR.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000060/2025
EXTRATO DO EDITAL Nº 10475
Nº Processo: P239329/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF ¿ GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL - GEPES. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE SERVICOS MÉDICOS EM HORAS NA ESPECIALIDADE DE INTENSIVISTA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O novo edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 12 de maio de 2025.
ITALO OLIVEIRA SOARES |
Agente de Contratação da CLFOR
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA ¿ COAPH / SAMI SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM TERAPIA INTENSIVA LTDA, apresentaram IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do processo em epígrafe Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 28 de maio de 2025.
ITALO OLIVEIRA SOARES
Agente de Contratação da CLFOR
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, por falta de tempo hábil para responder as impugnações apresentadas pelas empresas COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA ¿ COAPH / SAMI SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM TERAPIA INTENSIVA LTDA, o processo em epígrafe foi SUSPENSO. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 28 de maio de 2025.
ITALO OLIVEIRA SOARES |
Agente de Contratação da CLFOR
A SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ SELIFOR, neste ato representado por sua Secretária, Sra. LAILA FREITAS E SILVA, consoante nomeação constante no ATO 1335/2025 ¿ GABPREF, DOM datado de 01/04/2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial pela Lei 14.133/2021 e demais normas correlatas:
CONSIDERANDO as prerrogativas legais contidas no Art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF;
CONSIDERANDO que, no curso da tramitação do Pregão Eletrônico nº 90016/2025-IJF, houve alteração da necessidade assistencial do Instituto Dr. José Frota ¿ IJF, decorrente da ampliação da capacidade instalada das Unidades de Terapia Intensiva;
CONSIDERANDO que, diante desse novo cenário, o IJF adotou solução administrativa para atendimento da demanda, mediante adesão à Ata de Registro de Preços, formalizada por meio do Contrato Carona nº 005/2025, decorrente do Processo nº P196054/2025;
CONSIDERANDO que a solução adotada passou a atender à demanda que fundamentou a instauração do certame, ocasionando a perda de sua finalidade prática;
CONSIDERANDO os elementos apresentados pelo Instituto Dr. José Frota em complementação à instrução processual, em atendimento ao Parecer Jurídico nº 0318/2026 ¿ ASJUR/SELIFOR, quanto à comprovação do fato superveniente que fundamenta a revogação;
RESOLVE:
I ¿ Revogar o PE Nº 90016/2025 - EDITAL N° 10475, por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima.
Publique-se. Cumpra-se.
Fortaleza/CE, data de assinatura eletrônica.
(02.09.2026)
Laila Freitas e Silva
Secretária Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR
