PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000063/2025
EXTRATO DO EDITAL Nº 10473
Nº Processo: P235340/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF | GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL | GEPES. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM HORAS E/OU PROCEDIMENTOS NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 12 de março de 2025.
ITALO OLIVEIRA SOARES |
Agente de Contratação da CLFOR.
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA | SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa PROHEALTH LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 01 de abril de 2025.
ITALO OLIVEIRA SOARES |
Agente de Contratação da SELIFOR.
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA | SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o certame referente ao PE 90017/2025 foi SUSPENSO por falta de tempo hábil para responder a impugnação apresentada pela empresa PROHEALTH LTDA. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 01 de abril de 2025.
ITALO OLIVEIRA SOARES |
Agente de Contratação da SELIFOR.
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA | SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a impugnação apresentada pela empresa PROHEALTH LTDA foi julgada PROVIDA. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 22 de abril de 2025.
ITALO OLIVEIRA SOARES |
Agente de Contratação da SELIFOR.
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000063/2025
EXTRATO DO EDITAL Nº 10473
Nº Processo: P235340/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF ¿ GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL - GEPES. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM HORAS E/OU PROCEDIMENTOS NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O novo edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 09 de maio de 2025.
ITALO OLIVEIRA SOARES
|Agente de Contratação da SELIFOR
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA ¿ COAPH apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 27 de maio de 2025.
ITALO OLIVEIRA SOARES |
Agente de Contratação da SELIFOR
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, por falta de tempo hábil para responder a impugnação apresentada pela empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA ¿ COAPH, o processo em epígrafe foi SUSPENSO. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 27 de maio de 2025.
ITALO OLIVEIRA SOARES |
Agente de Contratação da SELIFOR
O Agente de Contratação/Pregoeiro da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, baseando-se na manifestação do órgão de origem do certame, constante nos autos deste certame, decidiu pelo PROVIMENTO PARCIAL da impugnação ao edital apresentada por COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA ¿ COAPH quanto ao pedido de exclusão da exigência de comprovação da data de ingresso dos cooperados, quando ainda da fase de habilitação, devendo ser apresentado na ocasião de assinatura do contrato. O inteiro teor da decisão quanto à impugnação encontra-se disponível no ComprasFOR, sitio . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 10 de junho de 2025.
ITALO OLIVEIRA SOARES |
Agente de Contratação da SELIFOR
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000063/2025
EXTRATO DO EDITAL Nº 10473
Nº Processo: P235340/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF ¿ GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL - GEPES. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM HORAS E/OU PROCEDIMENTOS NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O novo edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 08 de julho de 2025.
ITALO OLIVEIRA SOARES |
Agente de Contratação da SELIFOR
CONSIDERANDO que a empresa arrematante, CIRMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., vencedora do certame do Pregão Eletrônico nº 90017/2025, não atendeu às exigências previstas no instrumento convocatório, especialmente aquelas relacionadas à comprovação do quantitativo mínimo de profissionais devidamente habilitados, nos termos do Termo de Referência, conforme amplamente motivado pelo órgão requisitante ¿ IJF e consignado no Parecer Jurídico nº 1984/2025/IJF;
CONSIDERANDO que, em razão do descumprimento das condições estabelecidas no edital, não foi possível proceder à formalização do instrumento contratual com a empresa adjudicatária, restando inviabilizada a contratação pretendida;
CONSIDERANDO que, nos termos do art. 90, caput e §§ 2º e 7º, da Lei nº 14.133/2021, é facultado à Administração convocar os demais licitantes classificados para a contratação, a fim de assegurar a continuidade do serviço público e evitar prejuízo à prestação assistencial do IJF;
CONSIDERANDO que a plataforma de licitações utilizada pela Administração exige, para viabilizar a reabertura do certame e permitir a convocação das licitantes remanescentes, a realização do ato formal de ¿cancelamento da homologação¿;
CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico nº 1984/2025/IJF/PROJUR, que opinou expressamente pela necessidade de retomada do certame em razão da decadência do direito à contratação por parte da licitante vencedora, bem como o despacho da ASJUR/SELIFOR (ordem de visualização 204), opinando pela viabilidade jurídica da convocação das licitantes remanescentes;
RESOLVE:
1. ACOLHER, na íntegra, o arrazoado constante do Despacho (ordem de visualização 204) exarado pela Assessoria Jurídica ¿ ASJUR/SELIFOR, bem como as razões de fato elencadas pelo órgão requisitante ¿ IJF;
2. AUTORIZAR o cancelamento da homologação do Pregão Eletrônico nº 90017/2025, reconhecendo a decadência do direito à contratação pela empresa vencedora, em virtude da não assinatura do contrato e da não apresentação da documentação obrigatória no prazo e condições editalícias, nos termos do art. 90 da Lei 14.133/2021;
3. DETERMINAR a imediata reabertura do certame, com o consequente prosseguimento da fase de habilitação dos licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação conforme disciplinam os §§ 2º e 4º do art. 90 da Lei 14.133/2021;
4. RECOMENDA à autoridade competente a instauração de processo administrativo para apuração da responsabilidade da empresa CIRMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., em razão do descumprimento às exigências editalícias e a consequente impossibilidade de formalizar o instrumento contratual, nos termos do art. 90, e art. 156 da Lei 14.133/2021.
4. Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica.(23.12.2024)
(assinado digitalmente)
LAILA FREITAS E SILVA
Secretaria da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR
O Coordenador de Pregões da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 29 de dezembro de 2025, às 10h00min. (Horário de Brasília), haverá a RETOMADA da licitação para o ITEM 01. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 23 de dezembro de 2025.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO
Coordenador da COPREG/SELIFOR
