Instrumento Convocatório

Título CP 005/2025 - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL-OSC, SEM FINS LUCRATIVOS, NA MODALIDADE DE CONCESSAO DE CERTIFICADO DE CAPTACAO DE RECURSOS - CCR
Órgão Demandante FUNDACAO DA CRIANCA E DA FAMILIA CIDADA
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 03/04/2025
Período de Inscrição 07/04/2025 08:00 ATE 30/06/2025 09:00
Data de Abertura 30/06/2025
Status INSCRICAO DE PROPOSTAS
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital CH.P. CCPL2 005_2025 - ED. 10427 - DEFINITIVO 2
Anexos
Anexo 1 ANEXO XI - DECLARACAO DA NAO OCORRENCIA DE IMPEDIMENTOS
Anexo 2 ANEXO X - MODELO DE DECLARACAO DE NAO-IMPEDIMENTO DOS DIRIGENTES DA OSC
Anexo 3 ANEXO IX - EXPERENCIA DA EQUIPE TECNICA
Anexo 4 ANEXO VIII - DECLARACAO SOBRE INSTALACOES E CONDICOES MATERIAIS
Anexo 5 ANEXO VII - DECLARACAO DE EXPERIENCIA PREVIA NO EXERCICIO DE ATIVIDADES DO OBJETO DESTE EDITAL
Anexo 6 ANEXO VI - MODELO DO RELATORIO DE EXECUCAO DO OBJETO
Anexo 7 ANEXO V - MODELO E ORIENTACOES PARA APRESENTACAO DO PLANO DE TRABALHO
Anexo 8 ANEXO IV - MINUTA DE TERMO DE FOMENTO
Anexo 9 ANEXO III - CRONOGRAMA DO EDITAL
Anexo 10 ANEXO II - MODELO E ORIENTACOES PARA APRESENTACAO DA PROPOSTA
Anexo 11 ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA

Avisos

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2| CCPL2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que receberá até horas e data abaixo indicadas, em sua sede na AV. HERÁCLITO GRAÇA, 750 | CENTRO, FORTALEZA | CE, 60140-060, os envelopes contendo as seguintes denominações ENVELOPE A | DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO DE PROJETO e ENVELOPE B | DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, referentes ao Chamamento objeto deste instrumento, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei nº 13.019/2014 publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho 2014, e suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021, e na Instrução Normativa n° 01/2021 | CGM, de 23 de abril de 2021. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em envelopes lacrados, mediante protocolo na Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza | SELIFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, 750, Centro | CEP 60.140-060 | Fortaleza-Ceará, no período de 07 de abril de 2025 à 06 de maio de 2025 de 08 às 12h e das 13h às 17h e no dia 07 de maio de 2025 de 08h às 9h. Serão abertos os envelopes com a denominação ENVELOPE A | QUALIFICAÇÃO DE PROJETOS, impreterivelmente, em sessão pública, às 09h15min do dia 07 de maio de 2025. O presente Edital será divulgado em página do sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza | CE, 03 de abril de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que ASSOCIAÇÃO PRIMEIRA CHANCE, via SPU Virtual (SPU nº P158226/2025), apresentou Pedido de Esclarecimento, no dia 22 de abril de 2025. A íntegra do Pedido de esclarecimento encontra-se à disposição em anexo ao sistema ComprasFor ( . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza | CE, por meio do endereço eletrônico ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone (85) 2028-0468. Fortaleza | CE, 23 de abril de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2| CCPL2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA NOVA, via SPU Virtual (SPU nº P160556/2025 e P160663/2025), apresentou Pedido de Esclarecimento, no dia 24 de abril de 2025. A íntegra do Pedido de esclarecimento encontra-se à disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2938&fonte=Novo). Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza | CE, por meio do endereço eletrônico ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone (85) 2028-0468. Fortaleza | CE, 25 de abril de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2¿ CCPL2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que MARIA CARMELIA CAMPOS PINTO, via SPU Virtual (SPU nº P172588/2025), encaminhado a esta Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2, no dia 02 de maio de 2025, apresentou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ao processo em epígrafe. A íntegra do Pedido de esclarecimento encontra-se à disposição em anexo ao sistema ComprasFor ( . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza ¿ CE, por meio do endereço eletrônico ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone (85) 2028-0468. Fortaleza ¿ CE, 02 de maio de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE |Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 CCPL 2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, por determinação da Presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã | FUNCI, Sra. Germana Silva dos Santos, por meio do OFÍCIO Nº 187/2025, a Sessão de Abertura do presente certame fica ADIADA para o 09 DE JUNHO DE 2025, às 9h15min, na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750 | Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza | CE. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, ou por meio do endereço eletrônico ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone (85) 2028-0468. Fortaleza | CE, 02 de maio de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a FRENTE DE ASSISTENCIA A CRIANÇA CARENTE, via SPU Virtual (SPU nº P162403/2025), apresentou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO no processo em epígrafe. Foram encaminhados o pedido e a resposta a esta Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2 no dia 07 de maio de 2025. A íntegra do Pedido de esclarecimento e da resposta encontram-se à disposição em anexo ao sistema ComprasFor ( . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza | CE, por meio do endereço eletrônico ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone (85) 2028-0468. Fortaleza | CE, 02 de maio de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que foram encaminhadas a esta Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2 no dia 07 de maio de 2025, as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS realizados pelas proponentes: (01) Associação Primeira Chance via SPU Virtual (SPU nº P158226/2025) e (02) Associação Beneficente Vida Nova via SPU Virtual (SPU nº P160556/2025). A íntegra das respostas encontram-se à disposição em anexo ao sistema ComprasFor ( . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140- 060, Fortaleza | CE, por meio do endereço eletrônico ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone (85) 2028-0468. Fortaleza | CE, 02 de maio de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, protocolado pela proponente MARIA CARMELIA CAMPOS PINTO por meio do SPU N.º P172588/2025, referente à Chamada Pública N.º 005/2025 ¿ FUNCI, encaminhado pela Presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI por meio do Ofício Nº 209/2025 encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza ( . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 16 de maio de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2¿ CCPL2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a proponente DANIELA PINTO BOTELHO, via SPU Virtual (SPU n. P193558/2025), apresentou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ao processo em epígrafe, tendo sido encaminhada o pedido e a resposta a esta Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2 no dia 27 de maio de 2025. A íntegra do Pedido de esclarecimento e da resposta encontram-se à disposição em anexo ao sistema ComprasFor ( . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza ¿ CE, por meio do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone (85) 2028-0468. Fortaleza ¿ CE, 28 de maio de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 ¿ CCPL 2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, por determinação da presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã ¿ FUNCI, Sra. Francisca Emmanuella Saraiva Martins, por meio do Ofício n. 146/2025 ¿ COMDICA (P483569/2024), a Sessão de Abertura do presente certame fica ADIADA para o dia 30 DE JUNHO DE 2025, às 9h15min, na Secretaria das Licitações ¿ Avenida Heráclito Graça, 750 ¿ Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza ¿ CE. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, ou por meio do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone (85) 2028-0468. Fortaleza ¿ CE, 06 de junho de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que a Sessão Pública de prosseguimento do Chamamento Público N.º 005/2025 ¿ FUNCI/COMDICA será realizada no dia 13 de agosto de 2025, às 10h00min (horário local), na sede da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza, situada na Avenida Heráclito Graça, n.º 750, Centro, Fortaleza/CE, CEP 60.140-060. Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza ¿ CE. Fortaleza ¿ CE, 11 de agosto de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 - CCPL 2 torna público, para conhecimento dos interessados, que a íntegra do Parecer Técnico de Avaliação de Projetos e os Pareceres Individuais, contendo a fundamentação da análise realizada pela Comissão de Seleção Técnica do COMDICA, estão disponíveis por meio do link " ". Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza/CE. Fortaleza/CE, 07 de agosto de 2025. Bruno Feijó Albuquerque - PRESIDENTE DA CCPL 2.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 - CCPL 2 torna público, para conhecimento dos interessados, que a íntegra do Parecer Técnico de Avaliação de Projetos e os Pareceres Individuais, contendo a fundamentação da análise realizada pela Comissão de Seleção Técnica do COMDICA, estão disponíveis por meio do link " ". Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza/CE. Fortaleza/CE, 20 de agosto de 2025. Bruno Feijó Albuquerque - PRESIDENTE DA CCPL 2
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que a Sessão Pública de prosseguimento do Chamamento Público N.º 005/2025 ¿ FUNCI/COMDICA será realizada no dia 28 de agosto de 2025, às 09h00min (horário local), na sede da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza, situada na Avenida Heráclito Graça, n.º 750, Centro, Fortaleza/CE, CEP 60.140-060. Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza ¿ CE. Fortaleza ¿ CE, 26 de agosto de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2
A Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 005/2025 ¿ FUNCI nos seguintes termos:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO) A íntegra do Parecer Técnico de Avaliação de Projetos, dos pareceres individuais da primeira fase, e a Ata da Sessão Pública de Prosseguimento do Chamamento Público N.º 005/2025 realizada no dia 28 de agosto de 2025, contendo a fundamentação do resultado da análise de Habilitação, estão disponíveis no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza (Comprasfor), por meio do endereço Nos termos do item 10.1 do Edital, do presente Resultado Preliminar caberá recurso no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data desta publicação. Os recursos deverão se embasar expressamente em possíveis irregularidades/inconformidades na decisão proferida pelas Comissões em quaisquer ou em ambas as fases, sendo vedada a inclusão de novos documentos, cabendo igual período para contrarrazões, contado imediatamente ao término do prazo recursal. As peças recursais e as contrarrazões deverão ser protocoladas na SELIFOR, na COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ¿ CCPL2, exclusivamente por meio eletrônico, via sítio `spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br¿, sendo necessário a licitante realizar PRÉVIO CADASTRO. Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza ¿ CE. Fortaleza ¿ CE, 28 de agosto de 2025. LUANA DO NASCIMENTO SCIPIÃO PATRICIO Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que, após a finalização do prazo de interposição de recursos, verificou-se que as proponentes ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CANCER INFANTO JUVENIL (SPU N.º P362518/2025) e INSTITUTO ALICERCE (SPU N.º P362434/2025) interpuseram, de maneira tempestiva, recurso administrativo em face do Resultado Preliminar deste certame, publicado no Diário Oficial do Município ¿ DOM e no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza no dia 28 de agosto de 2025. A íntegra das razões dos recursos encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza, por meio do endereço ¿ . Registra-se que o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação de contrarrazões iniciou-se no dia 03 de setembro de 2025, imediatamente após a finalização do prazo recursal. Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza ¿ CE. Fortaleza ¿ CE, 04 de setembro de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que a Sessão Pública de prosseguimento do Chamamento Público N.º 005/2025 ¿ FUNCI/COMDICA será realizada no dia 11 de setembro de 2025, às 09h00min (horário local), na sede da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza, situada na Avenida Heráclito Graça, n.º 750, Centro, Fortaleza/CE, CEP 60.140-060. Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza ¿ CE. Fortaleza ¿ CE, 09 de setembro de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE |Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, após revisão da inabilitação da proponente ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CANCER INFANTO JUVENIL em sessão pública de prosseguimento realizada no dia 11 de setembro de 2025, o RESULTADO PRELIMINAR da seleção, contendo o Resultado da Primeira fase (Qualificação de Projetos e Capacidade Técnica e Operacional da Entidade) e da Segunda fase revisto (Habilitação), conforme segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Destaca-se que, em conformidade com a orientação exarada no Parecer Jurídico nº 0278/2025-ASJUR/SELIFOR, anexo aos autos, a anulação se restringe unicamente ao ato de inabilitação da entidade em questão tendo em vista que o vício identificado é pontual e não compromete a integralidade da fase, devendo ser preservada a validade e a eficácia dos demais atos regularmente praticados, em respeito aos princípios da eficiência, da segurança jurídica e da conservação dos atos processuais. Desta feita, a Comissão decidiu por não reabrir novo prazo recursal em razão da natureza não competitiva e não excludente da presente seleção, tendo em vista que a habilitação da ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER INFANTOJUVENIL não altera a situação jurídica e, além disso, não acarreta prejuízo as demais proponentes já habilitadas. A Ata da referida Sessão Pública de Prosseguimento, realizada no dia 11 de setembro de 2025, encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza, por meio do endereço ¿ . Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza ¿ CE. Fortaleza ¿ CE, 11 de setembro de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 ¿ CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS interpostos pelos proponentes (1) INSTITUTO ALICERCE e (2) ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CANCER INFANTO JUVENIL. Considerando as razões apresentadas pelas proponentes, a presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA encaminhou sua decisão administrativa, por meio do Ofício nº 231/2025 - COMDICA, no seguinte sentido: (1) quanto ao recurso interposto pelo INSTITUTO ALICERCE decidiu ¿Pelo IMPROVIMENTO do Recurso Administrativo interposto pelo Instituto Alicerce, mantendo, portanto, a sua DESCLASSIFICAÇÃO na Chamada Pública nº 005/2025, conforme o Edital nº 10427.¿; (2) quanto ao recurso interposto pela ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CANCER INFANTO JUVENIL decidiu ¿Pela perda do objeto do Recurso Administrativo interposto pela Associação de Combate ao Câncer Infantojuvenil, uma vez que a solicitação de habilitação foi atendida conforme estabelecido no Edital nº 10427 e processado pela SELIFOR.¿. Destaca-se que o inteiro teor do julgamento dos recursos administrativos encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza por meio do link . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 18 de setembro de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL do Chamamento Público N.º 005/2025 ¿ FUNCI, SPU N.º P483569/2024, nos seguintes termos:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Informa-se que, nos termos do item 11.1 do Edital, o Certificado de Captação de Recurso ¿ CCR será emitido pelo COMDICA no prazo de até 15 (quinze) dias contados da data de divulgação do resultado final. Ainda, a íntegra do Resultado Final encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza por meio do link . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 18 de setembro de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2
A Presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI, no uso das atribuições legais, em observância aos requisitos da Lei n° 13.079/2014, do Decreto Municipal N° 14.986, de 16 de abril de 2021 e nos termos do Relatório da Secretaria Municipal das Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ SELIFOR, ADJUDICA E HOMOLOGA o CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2025, Processo Licitatório P483569/2024, que tem como objeto a seleção e credenciamento de organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, na modalidade CCR, para formação de parcerias (Termo de Fomento), visando a execução de programas relacionados à promoção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes de Fortaleza, observadas as disposições contidas no Edital n° 10427 e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações previstas no Termo de Fomento do referido edital, em favor das seguintes Organizações da Sociedade Civil vencedoras do certame: 1. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O PEQUENO NAZARENO, inscrita CNPJ N° 00.371.537/0001-68; 2. ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CANCER INFANTO JUVENIL, inscrita CNPJ N° 02.943.482/0001-49; 3. ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS NO COMBATE A EXCLUSÃO SOCIAL, inscrito CNPJ N° 03.424.552/0001-15; 4. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJ. NOVO MONDUBIM, inscrita CNPJ N° 07.551.765/0001-69; 5. ASSOCIAÇÃO JUNIOR ACHIEVEMENT DO CEARÁ, inscrito CNPJ N° 07.752.037/0001-15; 6. CASA SOL NASCENTE, inscrita CNPJ N° 48.555.775/0031-75; 7. CONSELHO COMUNITÁRIO DO PARQUE SÃO JOSÉ, inscrita CNPJ N° 12.460.630/0001-28; 8. FRENTE DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA CARENTE, inscrita CNPJ N° 11.664.638/0001-43; 9. INSTITUTO BRASILEIRO PRO EDUCAÇÃO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ISBET, inscrito CNPJ N° 43.126.366/0005-48; 10. INSTITUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA, inscrito CNPJ N° 11.088.218/0001-66; 11. INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ, inscrito CNPJ N° 23.554.074/0001-75; 12. INSTITUTO MARIA DA HORA, inscrita CNPJ N° 06.750.574/0001-63; 13. INSTITUTO MOREIRA DE SOUSA, inscrita CNPJ N° 07.134.752/0001-94; 14. INSTITUTO PERIFA DE ARTE, CULTURA E CIDADANIA DO CEARÁ, inscrita CNPJ N° 12.211.140/0001-98; 15. NUCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE NUTEP, inscrito CNPJ N° 23.706.419/0001-69; 16. SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AOS CEGOS, inscrito CNPJ N° 07.018.138/0001-67; Cientifique-se e Publique-se Fortaleza, data da assinatura digital.(24.09.2025) GERMANA SILVA DOS SANTOS Presidente Fundação da Criança e da Família Cidadã ¿ FUNCI

Atas

Título DOM 19.09.25_AVISO DE RESULTADO FINAL_CHP 005_25_FUNCI
Título RESULTADO FINAL - CHP 005.2025 - FUNCI-COMDICA
Título DECISAO DOS RECURSOS - CHP 005.2025 - COMDICA
Título 4. ATA DA SESSAO DE PROSSEGUIMENTO - CHP 005.2025 - 11.09.2025
Título DOM 11.09.25_AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR APOS REVISAO_CHP 005_25_FUNCI
Título RECURSO - ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER INFANTOJUVENIL
Título RECURSO - INSTITUTO ALICERCE
Título DOM 28.08.25_AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR _CHP 005_25_FUNCI
Título ATA DA SESSAO DE PROSSEGUIMENTO - CHP 005.2025 - 28.08.2025
Título PARECER TECNICO DE AVALIACAO DE PROJETO - COMDICA
Título ATA DA SESSAO DE PROSSEGUIMENTO - CHP 005.2025 - 13.08.2025
Título ATA - SESSAO DE ABERTURA - CHP 005.2025 - 30.06.2025
Título RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - DANIELA PINTO BOTELHO - AGRUPADO
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO-RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
Título RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - MARIA CARMELIA CAMPOS PINTO
Título PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - DANIELA PINTO BOTELHO
Título RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - ASSOCIACAO BENEFICENTE VIDA NOVA
Título RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - ASSOCIACAO PRIMEIRA CHANCE
Título PEDIDO E RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO - FRENTE DE ASSISTENCIA A CRIANCA CARENTE
Título PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - ASSOCIACAO BENEFICENTE VIDA NOVA 2
Título PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - ASSOCIACAO BENEFICENTE VIDA NOVA 1
Título PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - ASSOCIACAO PRIMEIRA CHANCE