Instrumento Convocatório

Título CP 005/2025 - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL-OSC, SEM FINS LUCRATIVOS, NA MODALIDADE DE CONCESSAO DE CERTIFICADO DE CAPTACAO DE RECURSOS - CCR
Órgão Demandante FUNDACAO DA CRIANCA E DA FAMILIA CIDADA
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 03/04/2025
Período de Inscrição 07/04/2025 08:00 ATE 09/06/2025 09:00
Data de Abertura 09/06/2025
Status INSCRICAO DE PROPOSTAS
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital CH.P. CCPL2 005_2025 - ED. 10427 - DEFINITIVO 2
Anexos
Anexo 1 ANEXO XI - DECLARACAO DA NAO OCORRENCIA DE IMPEDIMENTOS
Anexo 2 ANEXO X - MODELO DE DECLARACAO DE NAO-IMPEDIMENTO DOS DIRIGENTES DA OSC
Anexo 3 ANEXO IX - EXPERENCIA DA EQUIPE TECNICA
Anexo 4 ANEXO VIII - DECLARACAO SOBRE INSTALACOES E CONDICOES MATERIAIS
Anexo 5 ANEXO VII - DECLARACAO DE EXPERIENCIA PREVIA NO EXERCICIO DE ATIVIDADES DO OBJETO DESTE EDITAL
Anexo 6 ANEXO VI - MODELO DO RELATORIO DE EXECUCAO DO OBJETO
Anexo 7 ANEXO V - MODELO E ORIENTACOES PARA APRESENTACAO DO PLANO DE TRABALHO
Anexo 8 ANEXO IV - MINUTA DE TERMO DE FOMENTO
Anexo 9 ANEXO III - CRONOGRAMA DO EDITAL
Anexo 10 ANEXO II - MODELO E ORIENTACOES PARA APRESENTACAO DA PROPOSTA
Anexo 11 ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA

Avisos

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2| CCPL2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que receberá até horas e data abaixo indicadas, em sua sede na AV. HERÁCLITO GRAÇA, 750 | CENTRO, FORTALEZA | CE, 60140-060, os envelopes contendo as seguintes denominações ENVELOPE A | DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO DE PROJETO e ENVELOPE B | DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, referentes ao Chamamento objeto deste instrumento, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei nº 13.019/2014 publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho 2014, e suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021, e na Instrução Normativa n° 01/2021 | CGM, de 23 de abril de 2021. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em envelopes lacrados, mediante protocolo na Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza | SELIFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, 750, Centro | CEP 60.140-060 | Fortaleza-Ceará, no período de 07 de abril de 2025 à 06 de maio de 2025 de 08 às 12h e das 13h às 17h e no dia 07 de maio de 2025 de 08h às 9h. Serão abertos os envelopes com a denominação ENVELOPE A | QUALIFICAÇÃO DE PROJETOS, impreterivelmente, em sessão pública, às 09h15min do dia 07 de maio de 2025. O presente Edital será divulgado em página do sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza | CE, 03 de abril de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que ASSOCIAÇÃO PRIMEIRA CHANCE, via SPU Virtual (SPU nº P158226/2025), apresentou Pedido de Esclarecimento, no dia 22 de abril de 2025. A íntegra do Pedido de esclarecimento encontra-se à disposição em anexo ao sistema ComprasFor ( . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza | CE, por meio do endereço eletrônico ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone (85) 2028-0468. Fortaleza | CE, 23 de abril de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2| CCPL2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA NOVA, via SPU Virtual (SPU nº P160556/2025 e P160663/2025), apresentou Pedido de Esclarecimento, no dia 24 de abril de 2025. A íntegra do Pedido de esclarecimento encontra-se à disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2938&fonte=Novo). Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza | CE, por meio do endereço eletrônico ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone (85) 2028-0468. Fortaleza | CE, 25 de abril de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2¿ CCPL2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que MARIA CARMELIA CAMPOS PINTO, via SPU Virtual (SPU nº P172588/2025), encaminhado a esta Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2, no dia 02 de maio de 2025, apresentou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ao processo em epígrafe. A íntegra do Pedido de esclarecimento encontra-se à disposição em anexo ao sistema ComprasFor ( . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza ¿ CE, por meio do endereço eletrônico ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone (85) 2028-0468. Fortaleza ¿ CE, 02 de maio de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE |Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 CCPL 2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, por determinação da Presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã | FUNCI, Sra. Germana Silva dos Santos, por meio do OFÍCIO Nº 187/2025, a Sessão de Abertura do presente certame fica ADIADA para o 09 DE JUNHO DE 2025, às 9h15min, na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750 | Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza | CE. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, ou por meio do endereço eletrônico ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone (85) 2028-0468. Fortaleza | CE, 02 de maio de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a FRENTE DE ASSISTENCIA A CRIANÇA CARENTE, via SPU Virtual (SPU nº P162403/2025), apresentou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO no processo em epígrafe. Foram encaminhados o pedido e a resposta a esta Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2 no dia 07 de maio de 2025. A íntegra do Pedido de esclarecimento e da resposta encontram-se à disposição em anexo ao sistema ComprasFor ( . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza | CE, por meio do endereço eletrônico ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone (85) 2028-0468. Fortaleza | CE, 02 de maio de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que foram encaminhadas a esta Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2 no dia 07 de maio de 2025, as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS realizados pelas proponentes: (01) Associação Primeira Chance via SPU Virtual (SPU nº P158226/2025) e (02) Associação Beneficente Vida Nova via SPU Virtual (SPU nº P160556/2025). A íntegra das respostas encontram-se à disposição em anexo ao sistema ComprasFor ( . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140- 060, Fortaleza | CE, por meio do endereço eletrônico ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone (85) 2028-0468. Fortaleza | CE, 02 de maio de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, protocolado pela proponente MARIA CARMELIA CAMPOS PINTO por meio do SPU N.º P172588/2025, referente à Chamada Pública N.º 005/2025 ¿ FUNCI, encaminhado pela Presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI por meio do Ofício Nº 209/2025 encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza ( . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 16 de maio de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2¿ CCPL2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a proponente DANIELA PINTO BOTELHO, via SPU Virtual (SPU n. P193558/2025), apresentou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ao processo em epígrafe, tendo sido encaminhada o pedido e a resposta a esta Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2 no dia 27 de maio de 2025. A íntegra do Pedido de esclarecimento e da resposta encontram-se à disposição em anexo ao sistema ComprasFor ( . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza ¿ CE, por meio do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone (85) 2028-0468. Fortaleza ¿ CE, 28 de maio de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

Atas

Título RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - DANIELA PINTO BOTELHO - AGRUPADO
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO-RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
Título RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - MARIA CARMELIA CAMPOS PINTO
Título PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - DANIELA PINTO BOTELHO
Título RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - ASSOCIACAO BENEFICENTE VIDA NOVA
Título RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - ASSOCIACAO PRIMEIRA CHANCE
Título PEDIDO E RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO - FRENTE DE ASSISTENCIA A CRIANCA CARENTE
Título PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - ASSOCIACAO BENEFICENTE VIDA NOVA 2
Título PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - ASSOCIACAO BENEFICENTE VIDA NOVA 1
Título PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - ASSOCIACAO PRIMEIRA CHANCE