Instrumento Convocatório

Título CP 005/2025 - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL-OSC, SEM FINS LUCRATIVOS, NA MODALIDADE DE CONCESSAO DE CERTIFICADO DE CAPTACAO DE RECURSOS - CCR
Órgão Demandante FUNDACAO DA CRIANCA E DA FAMILIA CIDADA
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 03/04/2025
Período de Inscrição 07/04/2025 08:00 ATE 30/06/2025 09:00
Data de Abertura 30/06/2025
Status INSCRICAO DE PROPOSTAS
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital CH.P. CCPL2 005_2025 - ED. 10427 - DEFINITIVO 2
Anexos
Anexo 1 ANEXO XI - DECLARACAO DA NAO OCORRENCIA DE IMPEDIMENTOS
Anexo 2 ANEXO X - MODELO DE DECLARACAO DE NAO-IMPEDIMENTO DOS DIRIGENTES DA OSC
Anexo 3 ANEXO IX - EXPERENCIA DA EQUIPE TECNICA
Anexo 4 ANEXO VIII - DECLARACAO SOBRE INSTALACOES E CONDICOES MATERIAIS
Anexo 5 ANEXO VII - DECLARACAO DE EXPERIENCIA PREVIA NO EXERCICIO DE ATIVIDADES DO OBJETO DESTE EDITAL
Anexo 6 ANEXO VI - MODELO DO RELATORIO DE EXECUCAO DO OBJETO
Anexo 7 ANEXO V - MODELO E ORIENTACOES PARA APRESENTACAO DO PLANO DE TRABALHO
Anexo 8 ANEXO IV - MINUTA DE TERMO DE FOMENTO
Anexo 9 ANEXO III - CRONOGRAMA DO EDITAL
Anexo 10 ANEXO II - MODELO E ORIENTACOES PARA APRESENTACAO DA PROPOSTA
Anexo 11 ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA

Avisos

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2| CCPL2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que receberá até horas e data abaixo indicadas, em sua sede na AV. HERÁCLITO GRAÇA, 750 | CENTRO, FORTALEZA | CE, 60140-060, os envelopes contendo as seguintes denominações ENVELOPE A | DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO DE PROJETO e ENVELOPE B | DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, referentes ao Chamamento objeto deste instrumento, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei nº 13.019/2014 publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho 2014, e suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021, e na Instrução Normativa n° 01/2021 | CGM, de 23 de abril de 2021. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em envelopes lacrados, mediante protocolo na Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza | SELIFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, 750, Centro | CEP 60.140-060 | Fortaleza-Ceará, no período de 07 de abril de 2025 à 06 de maio de 2025 de 08 às 12h e das 13h às 17h e no dia 07 de maio de 2025 de 08h às 9h. Serão abertos os envelopes com a denominação ENVELOPE A | QUALIFICAÇÃO DE PROJETOS, impreterivelmente, em sessão pública, às 09h15min do dia 07 de maio de 2025. O presente Edital será divulgado em página do sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza | CE, 03 de abril de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que ASSOCIAÇÃO PRIMEIRA CHANCE, via SPU Virtual (SPU nº P158226/2025), apresentou Pedido de Esclarecimento, no dia 22 de abril de 2025. A íntegra do Pedido de esclarecimento encontra-se à disposição em anexo ao sistema ComprasFor ( . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza | CE, por meio do endereço eletrônico ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone (85) 2028-0468. Fortaleza | CE, 23 de abril de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2| CCPL2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA NOVA, via SPU Virtual (SPU nº P160556/2025 e P160663/2025), apresentou Pedido de Esclarecimento, no dia 24 de abril de 2025. A íntegra do Pedido de esclarecimento encontra-se à disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2938&fonte=Novo). Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza | CE, por meio do endereço eletrônico ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone (85) 2028-0468. Fortaleza | CE, 25 de abril de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2¿ CCPL2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que MARIA CARMELIA CAMPOS PINTO, via SPU Virtual (SPU nº P172588/2025), encaminhado a esta Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2, no dia 02 de maio de 2025, apresentou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ao processo em epígrafe. A íntegra do Pedido de esclarecimento encontra-se à disposição em anexo ao sistema ComprasFor ( . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza ¿ CE, por meio do endereço eletrônico ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone (85) 2028-0468. Fortaleza ¿ CE, 02 de maio de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE |Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 CCPL 2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, por determinação da Presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã | FUNCI, Sra. Germana Silva dos Santos, por meio do OFÍCIO Nº 187/2025, a Sessão de Abertura do presente certame fica ADIADA para o 09 DE JUNHO DE 2025, às 9h15min, na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750 | Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza | CE. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, ou por meio do endereço eletrônico ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone (85) 2028-0468. Fortaleza | CE, 02 de maio de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a FRENTE DE ASSISTENCIA A CRIANÇA CARENTE, via SPU Virtual (SPU nº P162403/2025), apresentou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO no processo em epígrafe. Foram encaminhados o pedido e a resposta a esta Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2 no dia 07 de maio de 2025. A íntegra do Pedido de esclarecimento e da resposta encontram-se à disposição em anexo ao sistema ComprasFor ( . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza | CE, por meio do endereço eletrônico ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone (85) 2028-0468. Fortaleza | CE, 02 de maio de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que foram encaminhadas a esta Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2 no dia 07 de maio de 2025, as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS realizados pelas proponentes: (01) Associação Primeira Chance via SPU Virtual (SPU nº P158226/2025) e (02) Associação Beneficente Vida Nova via SPU Virtual (SPU nº P160556/2025). A íntegra das respostas encontram-se à disposição em anexo ao sistema ComprasFor ( . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140- 060, Fortaleza | CE, por meio do endereço eletrônico ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone (85) 2028-0468. Fortaleza | CE, 02 de maio de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, protocolado pela proponente MARIA CARMELIA CAMPOS PINTO por meio do SPU N.º P172588/2025, referente à Chamada Pública N.º 005/2025 ¿ FUNCI, encaminhado pela Presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI por meio do Ofício Nº 209/2025 encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza ( . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 16 de maio de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2¿ CCPL2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a proponente DANIELA PINTO BOTELHO, via SPU Virtual (SPU n. P193558/2025), apresentou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ao processo em epígrafe, tendo sido encaminhada o pedido e a resposta a esta Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2 no dia 27 de maio de 2025. A íntegra do Pedido de esclarecimento e da resposta encontram-se à disposição em anexo ao sistema ComprasFor ( . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza ¿ CE, por meio do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone (85) 2028-0468. Fortaleza ¿ CE, 28 de maio de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 ¿ CCPL 2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, por determinação da presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã ¿ FUNCI, Sra. Francisca Emmanuella Saraiva Martins, por meio do Ofício n. 146/2025 ¿ COMDICA (P483569/2024), a Sessão de Abertura do presente certame fica ADIADA para o dia 30 DE JUNHO DE 2025, às 9h15min, na Secretaria das Licitações ¿ Avenida Heráclito Graça, 750 ¿ Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza ¿ CE. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, ou por meio do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone (85) 2028-0468. Fortaleza ¿ CE, 06 de junho de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que a Sessão Pública de prosseguimento do Chamamento Público N.º 005/2025 ¿ FUNCI/COMDICA será realizada no dia 13 de agosto de 2025, às 10h00min (horário local), na sede da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza, situada na Avenida Heráclito Graça, n.º 750, Centro, Fortaleza/CE, CEP 60.140-060. Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza ¿ CE. Fortaleza ¿ CE, 11 de agosto de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 - CCPL 2 torna público, para conhecimento dos interessados, que a íntegra do Parecer Técnico de Avaliação de Projetos e os Pareceres Individuais, contendo a fundamentação da análise realizada pela Comissão de Seleção Técnica do COMDICA, estão disponíveis por meio do link " ". Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza/CE. Fortaleza/CE, 07 de agosto de 2025. Bruno Feijó Albuquerque - PRESIDENTE DA CCPL 2.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 - CCPL 2 torna público, para conhecimento dos interessados, que a íntegra do Parecer Técnico de Avaliação de Projetos e os Pareceres Individuais, contendo a fundamentação da análise realizada pela Comissão de Seleção Técnica do COMDICA, estão disponíveis por meio do link " ". Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza/CE. Fortaleza/CE, 20 de agosto de 2025. Bruno Feijó Albuquerque - PRESIDENTE DA CCPL 2

Atas

Título PARECER TECNICO DE AVALIACAO DE PROJETO - COMDICA
Título ATA DA SESSAO DE PROSSEGUIMENTO - CHP 005.2025 - 13.08.2025
Título ATA - SESSAO DE ABERTURA - CHP 005.2025 - 30.06.2025
Título RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - DANIELA PINTO BOTELHO - AGRUPADO
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO-RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
Título RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - MARIA CARMELIA CAMPOS PINTO
Título PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - DANIELA PINTO BOTELHO
Título RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - ASSOCIACAO BENEFICENTE VIDA NOVA
Título RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - ASSOCIACAO PRIMEIRA CHANCE
Título PEDIDO E RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO - FRENTE DE ASSISTENCIA A CRIANCA CARENTE
Título PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - ASSOCIACAO BENEFICENTE VIDA NOVA 2
Título PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - ASSOCIACAO BENEFICENTE VIDA NOVA 1
Título PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - ASSOCIACAO PRIMEIRA CHANCE