PROCESSO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SDHDS OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CHAMAMENTO A SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE POR MEIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA FRANCISCA CLOTILDE NO CONTEXTO BIOPSICOSOCIAL SITUADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (CRM 24H). A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1| CCPL1 torna público, para conhecimento dos interessados, que receberá até horas e data abaixo indicadas, em sua sede na AVENIDA HERÁCLITO GRAÇA, 750, CENTRO, em Fortaleza/CE, CEP: 60.140-060, os envelopes contendo DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO DE PROJETO, TÉCNICA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO referentes ao chamamento objeto deste instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei Federal nº 13.019, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021, na Instrução Normativa n° 01/2021 | CGM, de 23 de abril de 2021 e na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em envelopes lacrados, mediante protocolo na Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza | SELIFOR (situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060) no período de 10 de abril de 2025 à 09 de maio de 2025 de 08 às 12h e das 13h às 17h e no dia 12 de maio de 2025 de 08h às 10h. A Comissão procederá com a abertura dos envelopes com a denominação ¿ENVELOPE 01 - QUALIFICAÇÃO DE PROJETO/PROPOSTA TÉCNICA¿, impreterivelmente, em sessão pública, no dia 12 de maio de 2025 às 10h15min. O Edital será divulgado em página do sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza | CE, 08 de abril de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 | CCPL 1.

No bojo do Edital nº 10527, que tem como objeto a seleção de uma organização da sociedade civil para a ampliação e manutenção de serviços de proteção social especial de média complexidade por meio do centro de referência e atendimento à mulher em situação de violência Francisca Clotilde no contexto biopsicosocial situado no município de Fortaleza (CRM 24h), foi verificado um erro quanto ao quantitativo de profissionais que serão necessários. Assim, necessitando da adequação aos quantitativos constantes no item 6 do Projeto Básico, solicitamos que seja considerado conforme se segue: ONDE SE LÊ: 6. Projeção Preliminar e Estimativa de Valores PROJEÇÃO DE VALORES PARA AMPLIAÇÃO INICIAL DA EQUIPE ¿ TÉCNICAS ESPECIALISTAS CARGO TURNO QUANTIDADE CUSTO TOTAL ESTIMADO (MÊS) (*) Assistente Social Diurno 03 R$ 12.263,67 Assistente Social Noturno 03 R$ 14.183,70 Psicóloga Social Diurno 04 R$ 17.488,48 Psicóloga Social Noturno 03 R$ 15.189,99 VALOR ESTIMADO TOTAL (MÊS) R$ 59.125,84 (*) Valores referentes a salário base, encargos e provisionamentos PROJEÇÃO DE VALORES PARA AMPLIAÇÃO INICIAL DA EQUIPE ¿ ADMINISTRATIVO CARGO TURNO QUANTIDADE CUSTO TOTAL ESTIMADO (MÊS) (*) Ass. Administrativa Diurno 02 R$ 5.695,70 Ass. Administrativa Noturno 02 R$ 6.514,92 Aux. de Limpeza Noturno 02 R$ 6.514,92 LEIA-SE: 6. Projeção Preliminar e Estimativa de Valores PROJEÇÃO DE VALORES PARA AMPLIAÇÃO INICIAL DA EQUIPE ¿ TÉCNICAS ESPECIALISTAS CARGO TURNO QUANTIDADE CUSTO TOTAL ESTIMADO (MÊS) (*) Assistente Social Diurno 01 R$ 12.263,67 Assistente Social Noturno 03 R$ 14.183,70 Psicóloga Social Diurno 02 R$ 17.488,48 Psicóloga Social Noturno 03 R$ 15.189,99 VALOR ESTIMADO TOTAL (MÊS) R$ 59.125,84 (*) Valores referentes a salário base, encargos e provisionamentos PROJEÇÃO DE VALORES PARA AMPLIAÇÃO INICIAL DA EQUIPE ¿ ADMINISTRATIVO CARGO TURNO QUANTIDADE CUSTO TOTAL ESTIMADO (MÊS) (*) Ass. Administrativa Diurno 02 R$ 5.695,70 Ass. Administrativa Noturno 02 R$ 6.514,92 Aux. de Limpeza Noturno 02 R$ 6.514,92 PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE. Fortaleza, 23 de abril de 2025. CYNTHIA STUDART ALBUQUERQUE Secretária Executiva Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCPL 1, torna público para conhecimento dos interessados, que a interessada Centro de Formação e Inclusão Social Nossa Senhora de Fátima apresentou Pedido de Esclarecimento, por meio do SPU CIDADÃO Nº P156409/2025, no dia 16 de abril de 2025. Informa-se que, em razão do referido pedido de esclarecimento, e em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS, por meio de INFORMATIVO, encaminhado via Ofício n. 372/2025/ASJUR/GABEXEC/SDHDS, a Sessão Pública de Abertura, inicialmente marcada para o dia 12 de maio de 2025, às 10h, ocorrerá no dia 28 de MAIO de 2025, às 10h, em sua sede, situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Com a reposição de prazo, fica o período de recebimento dos envelopes como segue: de 29 de abril de 2025 à 27 de maio de 2025 de 08 às 12h e das 13h às 17h e no dia 28 de maio de 2025 de 08h às 10h. A íntegra do Pedido, bem como a Resposta ao Esclarecimento e o Informativo, encontram-se disponível no portal Comprasfor da Prefeitura de Fortaleza ( . Informações adicionais ligar para o telefone: (85) 2028-0468 ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCPL 1. Fortaleza | CE, 25 de abril de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 | CCPL 1.

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento dos interessados, que a interessada CENTRO DE FORMAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA apresentou Pedido de Esclarecimento, por meio do SPU CIDADÃO Nº P174123/2025, no dia 02 de maio de 2025. Informa-se que, a Resposta ao Pedido de Esclarecimento foi encaminhada via Ofício nº 461/2025/ASJUR/GABEXEC/SDHDS. A íntegra do Pedido, bem como a Resposta ao Esclarecimento, encontram-se disponíveis no portal Comprasfor da Prefeitura de Fortaleza ( . Informações adicionais ligar para o telefone: (85) 2028-0468 ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br | CCPL 1. Fortaleza ¿ CE, 09 de maio de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1.

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1 torna público ,para conhecimento dos interessados, que a Federação de Triathlon do Estado do Ceará ¿ FETRIECE, apresentou Pedido de Esclarecimento, por meio do SPU CIDADÃO Nº P179805/2025, no dia 06 de maio de 2025. Informa-se que, a Resposta ao Pedido de Esclarecimento foi encaminhada via Ofício nº 489/2025/ASJUR/GABEXEC/SDHDS. A íntegra do Pedido, bem como a Resposta ao Esclarecimento, encontram-se disponíveis no portal Comprasfor da Prefeitura Municipal de Fortaleza ( . Informações adicionais ligar para o telefone: (85) 2028-0468 ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br | CCPL 1. Fortaleza ¿ CE, 16 de maio de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1.

PROCESSO Nº P111106/2025; P179805/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025 OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CHAMAMENTO A SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE POR MEIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA FRANCISCA CLOTILDE NO CONTEXTO BIOPSICOSOCIAL SITUADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (CRM 24H) No bojo do Edital nº 10527, que tem como objeto a seleção de uma organização da sociedade civil para a ampliação e manutenção de serviços de proteção social especial de média complexidade por meio do centro de referência e atendimento à mulher em situação de violência Francisca Clotilde no contexto biopsicosocial situado no município de Fortaleza (CRM 24h), foi verificado um erro quanto aos valores a serem pagos mensalmente aos profissionais. Assim, necessitando da adequação dos valores e quantitativos constantes nos itens 5 e 6 do Projeto Básico, solicitamos que seja considerado conforme se segue: ONDE SE LÊ: (TEXTO NA ÍNTEGRA) Ademais, RESSALTE-SE que será necessária a recomposição dos prazos para os interessados. Por fim, após publicação deste ato, fica automaticamente revogado o informativo publicado no Diário Oficial do Município na data de 28 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE. Fortaleza, 15 de maio de 2025. Assinado digitalmente (15.05.2025 CYNTHIA STUDART ALBUQUERQUE Secretária Executiva Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento dos interessados que, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS, em razão do INFORMATIVO, encaminhado via Ofício n. 489/2025/ASJUR/GABEXEC/SDHDS, a Sessão Pública de Abertura, marcada para o dia 28 de maio de 2025, às 10h, ocorrerá no dia 24 de junho de 2025, às 10h, em sua sede, situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Com a reposição de prazo, fica o período de recebimento dos envelopes como segue: de 20 de maio de 2025 à 23 de junho de 2025 das 08 às 12h e das 13h às 17h, e no dia 24 de junho de 2025 das 08h às 10h. A íntegra do Informativo encontra-se disponível no portal Comprasfor da Prefeitura de Fortaleza ( . Informações adicionais ligar para o telefone: (85) 2028-0468 ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br | CCPL 1. Fortaleza ¿ CE, 16 de maio de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1.

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 ¿ CCPL1 torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 17 DE JULHO DE 2025, às 10h (horário local), terá CONTINUIDADE em sua sede, situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro ¿ Fortaleza (CE), ao procedimento referente ao processo em epígrafe. Informações adicionais ligar para o telefone: (85) 2028-0468 ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br | CCPL 1. Fortaleza ¿ CE, 15 de julho de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA |Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1.

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 ¿ CCPL1 torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 22 DE JULHO DE 2025, às 10h (horário local), terá CONTINUIDADE em sua sede, situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro ¿ Fortaleza (CE), ao procedimento referente ao processo em epígrafe. Informações adicionais ligar para o telefone: (85) 2028-0468 ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br | CCPL 1. Fortaleza ¿ CE, 18 de julho de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1.

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 ¿ CCPL1 torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DE PRELIMINAR, contendo o Resultado de Julgamento das Propostas Técnicas e o Resultado de Habilitação, do Chamamento Público nº 006/2025, após análise dos documentos apresentados, conforme segue: PROPONENTE SITUAÇÃO ¿ FASE 01 SITUAÇÃO ¿ FASE 02 FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ - FETRIECE CLASSIFICADA EM 1.º LUGAR HABILITADA Ademais, declara CLASSIFICADO E HABILITADO, com pontuação total de 9,12 pontos e valor total 1.378.216,56 (Hum milhão, trezentos e setenta e oito mil, duzentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos), FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ - FETRIECE . Por fim, informa que o prazo para interposição de recurso seria de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de publicação do resultado, cabendo igual período para contrarrazões, imediatamente após a finalização do prazo recursal, conforme subitens 11.1 e 11.1.1 do Edital. A integra da Ata da Sessão de Prosseguimento encontra-se disponível no portal Comprasfor de Prefeitura de Fortaleza ( . Informações adicionais ligar para o telefone: (85) 2028-0468 ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br | CCPL 1. Fortaleza ¿ CE, 22 de julho de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1.

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 ¿ CCPL1 torna público, para conhecimento dos interessados, que a Federação de Triathlon do Estado do Ceará ¿ FETRIECE interpôs recurso administrativo, de forma tempestiva, por meio do SPU Cidadão Nº P304759/2025. Contudo, a proponente mencionada protocolou DESISTÊNCIA DO RECURSO ADMINISTRATIVO, por meio do SPU CIDADÃO Nº P305826/2025, Ofício nº 521/2025, assinado pela Presidente Federação de Triathlon do Estado do Ceará ¿ FETRIECE, conforme transcrição: ¿Diante disso, considerando que o recurso ainda não foi objeto de apreciação definitiva, requer-se seu imediato arquivamento, com o devido registro nos autos, reconhecendo-se a extinção do procedimento recursal em razão da manifestação expressa de vontade da recorrente¿. Dessa forma, após a referida desistência, não existindo recurso a ser analisado, torna-se público o RESULTADO FINAL da CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2025 - SDHDS, conforme tabela: PROPONENTE SITUAÇÃO ¿ FASE 01 SITUAÇÃO ¿ FASE 02 FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ - FETRIECE CLASSIFICADA EM 1.º LUGAR HABILITADA A íntegra das razões de recurso e a desistência do mesmo, encontram-se disponíveis em anexo ao sistema ComprasFor ( . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 28 de julho de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1.

A Secretária Executiva Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais e em observância aos requisitos do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10 de setembro de 2002, das disposições contidas na Lei nº 13.019 publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021 e na Instrução Normativa n° 01/2021 ¿ CGM, de 23 de abril de 2021 e nos termos do Relatório da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza - CLFOR, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025 PARA SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE POR MEIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA FRANCISCA CLOTILDE NO CONTEXTO BIOPSICOSOCIAL SITUADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (CRM 24H), em favor da seguinte entidade classificada, adiante mencionada: VENCEDORA CNPJ VALOR ANUAL FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ - FETRIECE 00.869.949/0001-22 R$ 1.378.216,56 (Hum milhão, trezentos e setenta e oito mil, duzentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos) VALOR MENSAL: R$ 114.851,38 (cento e quatorze mil oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos). VALOR ANUAL: R$ 1.378.216,56 (Hum milhão, trezentos e setenta e oito mil, duzentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos). As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CLASSIFICAÇÃO ELEMENTO FONTE 31101 - SDHDS 14.422.0031.2004.0001 335043 150000000001 Cientifique-se e Publique-se. Fortaleza, 29 de julho de 2025. Assinado Digitalmente(29.07.2025) Cynthia Studart Albuquerque | Secretária Executiva Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS