PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000099/2025
EXTRATO DO EDITAL Nº 10390
Nº Processo: P349452/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ¿ SDHDS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE CAMA, MESA E BANHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ¿ SDHDS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 15 de abril de 2025.
ANTONIA MARIA MARTINS DE SOUZA |
Agente de Contratação da SELIFOR.
A Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA | SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa VITTAFLEX, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimentos encontram-se disponíveis no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 25 de abril de 2025.
ANTONIA MARIA MARTINS DE SOUZA |
Agente de Contratação da SELIFOR.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no Art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF;
CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico n.º 90026/2025, cujo objeto é a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de cama, mesa e banho, para atender as necessidades da secretaria municipal dos direitos humanos e desenvolvimento social ¿ SDHDS, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no termo de referência, foi homologada conforme Termos de Homologação publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 19 de maio de 2025;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 10.921/2019 instituiu o Sistema Financeiro de Conta Única, de modo a viabilizar a centralização da movimentação financeira e orçamentária municipal, conferindo-lhe a competência para estabelecer instituição financeira oficial ou credenciada para tal finalidade;
CONSIDERANDO que a Administração Pública Municipal realizou uma licitação (Pregão Presencial nº 001/2024 ¿ SEFIN), que culminou na celebração do Contrato nº 53/2024 com o Banco Santander S/A, no qual se estabeleceu, entre outras cláusulas, que a remuneração dos fornecedores de bens e dos prestadores de serviços será realizada em regime de exclusividade por meio daquela instituição financeira;
CONSIDERANDO a orientação da Secretaria Municipal de Finanças ¿ SEFIN, proferida no Ofício Externo nº 01182/2025 ¿ ASJUR/SEFIN, determinando a sujeição integral aos termos do Contrato Administrativo nº 053/2024;
CONSIDERANDO que as empresas: B.G.F. COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E CALÇADOS LTDA inscrita no CNPJ nº 19.820.891/0001-50, declarada vencedora dos grupos 01 e 02 e CA COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 50.032.992/0001-07, declarada vencedora dos grupos 03 e 04, recusaram-se a abertura de conta no Santander, conforme justificativas anexadas aos autos.
RESOLVE:
I ¿ Revogar a homologação dos grupos 01, 02, 03 e 04, do Pregão Eletrônico n.º 90026/2025, que teve como vencedora as empresas B.G.F. COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E CALÇADOS LTDA e CA COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima.
Fortaleza, data da assinatura digital.
(documento assinado digitalmente) (10.06.2025)
Laila Freitas e Silva
Secretária Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR
Nº Processo: P349452/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ¿ SDHDS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE CAMA, MESA E BANHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ¿ SDHDS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA.
A Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 13 de junho de 2025, às 10h00min. (Horário de Brasília), haverá a RETOMADA da licitação para os ITENS 01, 02, 03 e 04. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 11 de junho de 2025.
ANTONIA MARIA MARTINS DE SOUZA |
Agente de Contratação da SELIFOR
A Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no AVSIO DE RETOMADA PARA ITENS, publicado no dia 12 de junho de 2025, no Diário Oficial do Município ¿ DOM, houve uma atecnia, sendo necessária a publicação de um INFORMATIVO, dispondo que:
ONDE DE LÊ:
- AVISO DE RETOMADA PARA ITENS.
- (...) haverá a RETOMADA da licitação para os ITENS 01, 02, 03 e 04.
LEIA-SE:
- AVISO DE RETOMADA PARA GRUPOS.
- (...) haverá a RETOMADA da licitação para os GRUPOS 01, 02, 03 e 04.
Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 24 de junho de 2025.
ANTONIA MARIA MARTINS DE SOUZA
|Agente de Contratação da SELIFOR