PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2025. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA | SECULTFOR OBJETO: SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE PRÁTICAS EXITOSAS E INICIATIVAS CULTURAIS COLETIVAS NOS TERRITÓRIOS, REALIZADAS POR AGENTES CULTURAIS, QUE TEM A SUA PRÓPRIA FORMA DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL. VISA AINDA, GARANTIR A VALORIZAÇÃO E SALVAGUARDA DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS VIGENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL, QUE OBJETIVA AINDA, RECONHECER, VALORIZAR E TRAZER VISIBILIDADE PARA ESSAS COMUNIDADES, ENQUANTO PROTAGONISTAS DO FAZER CULTURAL NA CIDADE DE FORTALEZA, PARA MITIGAR OS OBSTÁCULOS HISTÓRICOS, SOCIOCULTURAIS E INSTITUCIONAIS A PARTIR DE POLÍTICAS CULTURAIS VOLTADAS PARA OS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o presente Edital, o que faz com base na Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc; no Decreto Federal nº 11.740/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Federal nº 14.903/2024 | Marco Regulatório do Fomento à Cultura; Instrução Normativa MINC nº 10/2023 | IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade, para conhecimento dos interessados, que realizará, em conformidade com os termos e condições estabelecidas. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma , no período de 23 de abril de 2025 a 02 de maio de 2025 e poderão ser feitas até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia da inscrição. A divulgação do relatório de inscritos ocorrerá no dia 06 de maio de 2025. O Edital estará disponível gratuitamente no sítio /painel, no sítio , no Mapa Cultural, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza | CE, 16 de abril de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.