PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2025. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA | SECULTFOR OBJETO: SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE PRÁTICAS EXITOSAS E INICIATIVAS CULTURAIS COLETIVAS NOS TERRITÓRIOS, REALIZADAS POR AGENTES CULTURAIS, QUE TEM A SUA PRÓPRIA FORMA DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL. VISA AINDA, GARANTIR A VALORIZAÇÃO E SALVAGUARDA DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS VIGENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL, QUE OBJETIVA AINDA, RECONHECER, VALORIZAR E TRAZER VISIBILIDADE PARA ESSAS COMUNIDADES, ENQUANTO PROTAGONISTAS DO FAZER CULTURAL NA CIDADE DE FORTALEZA, PARA MITIGAR OS OBSTÁCULOS HISTÓRICOS, SOCIOCULTURAIS E INSTITUCIONAIS A PARTIR DE POLÍTICAS CULTURAIS VOLTADAS PARA OS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o presente Edital, o que faz com base na Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc; no Decreto Federal nº 11.740/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Federal nº 14.903/2024 | Marco Regulatório do Fomento à Cultura; Instrução Normativa MINC nº 10/2023 | IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade, para conhecimento dos interessados, que realizará, em conformidade com os termos e condições estabelecidas. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma , no período de 23 de abril de 2025 a 02 de maio de 2025 e poderão ser feitas até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia da inscrição. A divulgação do relatório de inscritos ocorrerá no dia 06 de maio de 2025. O Edital estará disponível gratuitamente no sítio /painel, no sítio , no Mapa Cultural, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza | CE, 16 de abril de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

1 - PRELIMINARMENTE Nos termos da Chamada Pública nº 007/2025, Edital nº 10565, as inscrições foram realizadas junto ao sistema ¿ > , durante o período do dia 23 de abril a 02 de maio de 2025. Foram consideradas, conforme disposto na cláusula 8.6, somente as inscrições finalizadas junto ao sistema ¿ > , sendo desconsideradas as propostas com status de rascunho (não enviadas), até o horário e data limite estipulados neste Edital, bem como as propostas em duplicidade. 2 - DAS INSCRIÇÕES SUBMETIDAS (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Conclusão, ao final do processo de inscrição constaram no Mapa Cultural do Ceará 125 (cento e vinte e cinco) inscrições, das quais 47 (quarenta e sete) foram desconsideradas em razão do status rascunho e 5 (cinco) excluídas em razão da sua duplicidade, sendo considerada a última realizada. Por fim, totalizam 73 (setenta e três) inscrições aptas a serem analisadas. 05/05/25 Fortaleza, data da assinatura digital. Maria das Graças Almeida Martins | Gerente da Célula de Patrimônio Imaterial. Diego de Andrade Reis Oliveira Amora | Coordenador do Patrimônio Histórico-Cultural.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR da CHAMADA PÚBLICA 007/2025 ¿ SECULTFOR, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA). Por fim, comunica que o prazo para interposição de recurso em face do RESULTADO PRELIMINAR é de 03 (três) dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do resultado no DOM, conforme item 17.3 do Edital, e, ato contínuo, o prazo de 02 (dois) dias úteis para a apresentação de contrarrazões, conforme subitem 17.8 do Edital. A íntegra dos Relatórios das etapas de técnica e de habilitação jurídica assim como o do resultado preliminar encontram-se disponíveis no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 23 de maio de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, que os seguintes proponentes interpuseram recursos administrativos: (TEXTO NA ÍNTEGRA, ABAIXO).A íntegra das razões dos recursos encontra-se disponível em anexo ao sistema ComprasFor, link de acesso ( . Algumas informações poderão encontrar-se ocultas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Maiores informações pelo email: licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 30 de maio de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS interpostos pelos recorrentes: Diego Paula de Araújo, Raimundo Sabino Severiano em referência a reanálise realizada, os recursos foram, conhecidos e julgados DEFERIDOS. Em relação aos recursos interpostos pelos(as) recorrentes: José Iran Firmino da Silva, Antonio Lucas Nascimento dos Santos e Amanda Kelly Gadelha de Oliveira, em referência a reanálise realizada, os recursos foram, conhecidos e julgados PARCIALMENTE DEFERIDOS. Já em relação aos recursos interpostos pelos(as) recorrentes: Luciano Hebert de Lima Silva, Associação Cultural Afro-Brasileira Bloco Afoxé Camutuê Alaxé, Francisca Rosangela dos Santos Silva, José Gliuverlanio Martins Rocha, Luan Gerson Glaydson de Sousa Silva, após reanálise realizada os recursos foram conhecidos e julgados INDEFERIDOS. A decisão encontra-se na íntegra no site ComprasFor, no endereço eletrônico . Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br, ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 06 de junho de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO FINAL DO CERTAME da CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2025 ¿ SECULTFOR, conforme detalhamento nas tabelas abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA, ABAIXO). Algumas informações poderão encontrar-se ocultas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O relatório encontra-se na íntegra no site ComprasFor, no endereço eletrônico . Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br, ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 06 de junho de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR representada por sua secretária Ana Helena do Nascimento Barbosa, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 10565, e nas demais legislações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o resultado final da Chamada Pública n° 007/2025/SECULTFOR, Processo Administrativo P148077/2025 que tem por objeto a ¿Seleção e premiação de práticas exitosas e iniciativas culturais coletivas nos territórios, realizadas por agentes culturais, que tem a sua própria forma de organização social. Visa ainda, garantir a valorização e salvaguarda dos Povos e Comunidades Tradicionais, em conformidade com as leis vigentes, de acordo com as condições e especificações deste Edital, que objetiva ainda, reconhecer, valorizar e trazer visibilidade para essas Comunidades, enquanto protagonistas do fazer cultural na cidade de Fortaleza, para mitigar os obstáculos históricos, socioculturais e institucionais a partir de políticas culturais voltadas para os Povos e Comunidades Tradicionais¿, conforme relação descrita abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA, ABAIXO). Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (10.06.2025) Ana Helena do Nascimento Barbosa | Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR