PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2025. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA | SECULTFOR OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AOS GRUPOS DE QUADRILHAS E FESTIVAIS JUNINOS DE FORTALEZA PARA O ANO DE 2025. O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o presente Edital de Chamada Pública, visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, inciso V, 215 e 216 da Constituição Federal de 1988; dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; da Lei Municipal n° 11.442/2024, que instituiu o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza; da Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD), bem como da Lei Federal n° 14.903/2024, e demais legislações correlatas. As inscrições ocorrerão exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural do Ceará no link , no período de 23 de abril de 2025 a 02 de maio de 2025. A SECULTFOR não se responsabilizará por congestionamento do sistema ou qualquer fato superveniente que impossibilite a inscrição até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia de inscrição. O Edital estará disponível gratuitamente no site , assim como no , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza | CE, 16 de abril de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o INFORMATIVO da Chamada Pública N. 008/2025 ¿ SECULTFOR, encaminhado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza por meio Nº 0618/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR/CEPAI, solicitando a prorrogação do período de inscrição do Edital nº 10561 ¿ Chamada Pública nº 008/2025 até o dia 05 de maio de 2025, encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza ( . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 30 de abril de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE |Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 ¿ CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RELATÓRIO DE INSCRITOS da Chamada Pública N.º 008/2025, contendo as inscrições aptas a participarem do certame, elaborado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão por meio do Ofício N.º 0657/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR, conforme segue: ¿1 - PRELIMINARMENTE Nos termos da Chamada Pública nº 008/2025, Edital nº 10561, as inscrições foram realizadas junto ao sistema ¿ > , durante o período do dia 23 de abril a 05 de maio de 2025. Foram consideradas, conforme disposto na cláusula 6.1.1, somente as inscrições finalizadas junto ao sistema ¿ > , sendo desconsideradas as propostas com status de rascunho (não enviadas), até o horário e data limite estipulados neste Edital, bem como as propostas em duplicidade. 2 - DAS INSCRIÇÕES SUBMETIDAS (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Conclusão, ao final do processo de inscrição constaram no Mapa Cultural do Ceará 165 (cento e sessenta e cinco) inscrições, das quais 38 (trinta e oito) foram desconsideradas em razão do status rascunho e 2 (duas) excluídas em razão da sua duplicidade, sendo considerada a última realizada. Por fim, totalizam 125 (cento e vinte e cinco) inscrições aptas a serem analisadas.¿ Registra-se, ainda, que, conforme item 9 do Edital, a Comissão de Avaliação Técnica e esta Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2 realizarão a análise das documentações dos inscritos e, posteriormente, será divulgado o Resultado Preliminar, contendo o resultado da Avaliação Técnica e o resultado da análise da Habilitação, no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza (Comprasfor) e no Diário Oficial do Município | DOM. Informa-se que a íntegra do Relatório de Inscritos, elaborado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza | SECULTFOR, encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza ( Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza | CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 06 de maio de 2025. TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO | Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.