PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2025. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA | SECULTFOR OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AOS GRUPOS DE QUADRILHAS E FESTIVAIS JUNINOS DE FORTALEZA PARA O ANO DE 2025. O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o presente Edital de Chamada Pública, visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, inciso V, 215 e 216 da Constituição Federal de 1988; dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; da Lei Municipal n° 11.442/2024, que instituiu o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza; da Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD), bem como da Lei Federal n° 14.903/2024, e demais legislações correlatas. As inscrições ocorrerão exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural do Ceará no link , no período de 23 de abril de 2025 a 02 de maio de 2025. A SECULTFOR não se responsabilizará por congestionamento do sistema ou qualquer fato superveniente que impossibilite a inscrição até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia de inscrição. O Edital estará disponível gratuitamente no site , assim como no , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza | CE, 16 de abril de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o INFORMATIVO da Chamada Pública N. 008/2025 ¿ SECULTFOR, encaminhado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza por meio Nº 0618/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR/CEPAI, solicitando a prorrogação do período de inscrição do Edital nº 10561 ¿ Chamada Pública nº 008/2025 até o dia 05 de maio de 2025, encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza ( . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 30 de abril de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE |Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 ¿ CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RELATÓRIO DE INSCRITOS da Chamada Pública N.º 008/2025, contendo as inscrições aptas a participarem do certame, elaborado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão por meio do Ofício N.º 0657/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR, conforme segue: ¿1 - PRELIMINARMENTE Nos termos da Chamada Pública nº 008/2025, Edital nº 10561, as inscrições foram realizadas junto ao sistema ¿ > , durante o período do dia 23 de abril a 05 de maio de 2025. Foram consideradas, conforme disposto na cláusula 6.1.1, somente as inscrições finalizadas junto ao sistema ¿ > , sendo desconsideradas as propostas com status de rascunho (não enviadas), até o horário e data limite estipulados neste Edital, bem como as propostas em duplicidade. 2 - DAS INSCRIÇÕES SUBMETIDAS (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Conclusão, ao final do processo de inscrição constaram no Mapa Cultural do Ceará 165 (cento e sessenta e cinco) inscrições, das quais 38 (trinta e oito) foram desconsideradas em razão do status rascunho e 2 (duas) excluídas em razão da sua duplicidade, sendo considerada a última realizada. Por fim, totalizam 125 (cento e vinte e cinco) inscrições aptas a serem analisadas.¿ Registra-se, ainda, que, conforme item 9 do Edital, a Comissão de Avaliação Técnica e esta Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2 realizarão a análise das documentações dos inscritos e, posteriormente, será divulgado o Resultado Preliminar, contendo o resultado da Avaliação Técnica e o resultado da análise da Habilitação, no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza (Comprasfor) e no Diário Oficial do Município | DOM. Informa-se que a íntegra do Relatório de Inscritos, elaborado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza | SECULTFOR, encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza ( Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza | CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 06 de maio de 2025. TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO | Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR da Chamada Pública N.º 008/2025, Edital N.º 10561, Processo Administrativo N.º P143380/2025, cujo objeto é a ¿concessão de Apoio Financeiro aos grupos de Quadrilhas e Festivais Juninos de Fortaleza para o ano de 2025, por meio da seleção de projetos artísticos-culturais, que tenham como objetivo, dentre outros, o fortalecimento e a democratização da cultura na cidade, valorizando a participação das comunidades locais, devendo, obrigatoriamente, prever a preparação dos grupos, para os eventos juninos de Fortaleza, bem como a realização de oficinas e outras propostas que incrementem as Festas Juninas de nossa cidade, no ano de 2025¿ após análise das etapas de avaliação das propostas técnicas e de habilitação jurídica. (TEXTO NA ÍNTEGRA).Ante o resultado preliminar acima, fica assegurado o prazo de 03 (três) dias úteis para a interposição de recurso, a contar do primeiro dia útil seguinte à publicação no referido resultado no Diário Oficial do Município ¿ DOM. Os recursos deverão ser protocolados exclusivamente por meio eletrônico, via sítio ¿spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br¿, endereçados à Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza ¿ SELIFOR e dirigidos à Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL2, informando o número deste edital e desta Chamada Pública e o órgão interessado, em conformidade com o item 10 do edital. O prazo para apresentação de contrarrazões será de 02 (dois) dias úteis e começará imediatamente após o encerramento do prazo recursal e, caso não haja recursos, este prazo poderá ser dispensado, nos termos do subitem 10.3.1 do Edital. Caso necessário, a solicitação de nota ou parecer individual do artista ou grupo, para recorrer, deverá ser feita através do e-mail imaterial.cphc@gmail.com. A íntegra do Relatório da Avaliação Conceitual e Técnica detalhado, produzido pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, e do Relatório de Habilitação, produzido pela Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL2, encontram-se disponíveis no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 20 de maio de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que, após a finalização do prazo de interposição de recursos, verificou-se que as seguintes proponentes interpuseram, de maneira tempestiva, recurso administrativo em face do Resultado Preliminar, publicado no Diário Oficial do Município ¿ DOM e no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza no dia 20 de maio de 2025, deste certame:(TEXTO NA ÍNTEGRA, ABAIXO). A íntegra das razões dos recursos encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza, cujo link de acesso no sítio ( . Registra-se que o prazo de 02 (dois) dias úteis para a apresentação de contrarrazões iniciou-se imediatamente após a finalização do prazo recursal. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 26 de maio de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que, após a finalização do prazo de interposição de recursos, o proponente FRANCISCO JOSE DE SOUZA, de inscrição ON-1188958147, representante do ARRAIÁ DA CUMADI CONCEIÇÃO, inscrito na categoria FESTIVAL JUNINO - SECRETARIA REGIONAL 11, interpôs, por meio do SPU N.º P210930/2025, recurso administrativo de maneira intempestiva. Destaca-se que o recurso encontra-se intempestivo tendo em vista que o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação do resultado preliminar no Diário Oficial do Município ¿ DOM, iniciou-se no dia 21 de maio de 2025 encerrando-se no dia 23 de maio de 2025, e o proponente realizou o protocolo do processo no dia 26 de Maio de 2025 às 19:57:33. A íntegra das razões do recurso encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza, cujo link de acesso no sítio ( . Registra-se que o prazo de 02 (dois) dias úteis para a apresentação de contrarrazões iniciou-se imediatamente após a finalização do prazo recursal. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 27 de maio de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que, após a finalização do prazo de interposição de recursos, o proponente PAULO ROSEMBERG GALDÊNCIO FARIAS, de inscrição on-558319295, representante do QUADRILHA JUNINA INFANTIL ARRASTAPEZINHO DO SERTÃO, inscrito na categoria QUADRILHA JUNINA INFANTIL, interpôs, por meio do SPU N.º P213254/2025, recurso administrativo de maneira intempestiva. Destaca-se que o recurso encontra-se intempestivo tendo em vista que o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação do resultado preliminar no Diário Oficial do Município ¿ DOM, iniciou-se no dia 21 de maio de 2025 encerrando-se no dia 23 de maio de 2025, e o proponente realizou o protocolo do processo no dia 27 de Maio de 2025 às 18:32:14. A íntegra das razões do recurso encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza, cujo link de acesso no sítio ( . Registra-se que o prazo de 02 (dois) dias úteis para a apresentação de contrarrazões iniciou-se imediatamente após a finalização do prazo recursal. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 29 de maio de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 ¿ CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM FACE DO RESULTADO PRELIMINAR da Chamada Pública N.º 008/2025 ¿ SECULTFOR, interpostos pelos proponentes: (TEXTO NA ÍNTEGRA, ABAIXO). Considerando as razões apresentadas pelas proponentes, a Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza encaminhou sua decisão administrativa, por meio do Ofício Nº 0816/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR, acolhendo a manifestação de sua Assessoria Jurídica, nos seguintes termos: ¿Diante do exposto, pelo recurso interposto pela recorrente ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJ NOVO MONDUBIM (P203582/2025), em referência a análise de AVALIAÇÃO TÉCNICA, o recurso foi reanalisado, conhecido e julgado DEFERIDO. Desse modo, os demais recursos administrativos interpostos pelos recorrentes foram devidamente analisados e julgados de acordo com os itens e determinações estabelecidas pelo Edital nº 10561 Chamada Pública nº 008/2025.¿. Destaca-se que o inteiro teor do julgamento dos recursos administrativos encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza por meio do sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico: ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 30 de maio de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL da Chamada Pública N.º 008/2025 ¿ SECULTFOR, nos termos do subitem 11.1 do edital, obtido após decisão dos recursos interpostos em face do resultado preliminar, conforme extraído do Relatório do Resultado Final, elaborado por esta Comissão de Contratação, após decisão final dos Recursos Administrativos, conforme segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA, ABAIXO). A íntegra do Relatório Final da Avaliação Conceitual e Técnica detalhado, produzido pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, e do Relatório de Habilitação e Resultado Final, produzido pela Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL2, encontram-se disponíveis no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza ( . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico: ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 30 de maio de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR representada por sua secretária Ana Helena do Nascimento Barbosa, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 10561, e nas demais legislações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o resultado final da Chamada Pública n° 008/2025/SECULTFOR, Processo Administrativo P143380/2025 que tem por objeto ¿A concessão de Apoio Financeiro aos grupos de Quadrilhas e Festivais Juninos de Fortaleza para o ano de 2025, por meio da seleção de projetos artísticos-culturais, que tenham como objetivo, dentre outros, o fortalecimento e a democratização da cultura na cidade, valorizando a participação das comunidades locais, devendo, obrigatoriamente, prever a preparação dos grupos, para os eventos juninos de Fortaleza, bem como a realização de oficinas e outras propostas que incrementem as Festas Juninas de nossa cidade, no ano de 2025..¿, conforme relação descrita abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA, ABAIXO). Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (02.06.2025) Ana Helena do Nascimento Barbosa Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR