PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2025. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA | SECULTFOR OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL O FOMENTO A 30 (TRINTA) INICIATIVAS NAS LINGUAGENS DE HUMOR; DANÇA; CIRCO; FOTOGRAFIA; LIVRO, LEITURA E LITERATURA, VOLTADOS PARA O FOMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS POR INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COLETIVOS CULTURAIS, GRUPOS INFORMAIS, PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, SEM FINS LUCRATIVOS, DO QUAL OS PROPONENTES TENHAM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 18 (DEZOITO) ANOS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA PERSPECTIVA DA VALORIZAÇÃO CULTURAL, INSERÇÃO E PROMOÇÃO. ESTE EDITAL É APRESENTADO COM O OBJETIVO DE IMPULSIONAR A DIFUSÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL PERIFÉRICA, BEM COMO A VALORIZAÇÃO DAS EXPRESSÕES CULTURAIS, POR MEIO DO RECURSO RECEBIDO COM BASE NO ART. 9º, §1º DO DECRETO 11.740/2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC. A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1| CCPL1 torna público, para conhecimento dos interessados, o presente Edital de Chamada Pública, visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, observadas as normas e condições do presente Edital, a Lei nº 14.399/2022 (Lei da PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD) e da Instrução Normativa 01 de 27 de julho de 2016 da Controladoria e Ouvidoria do Município. As inscrições são gratuitas exclusivamente na modalidade virtual (Mapa Cultural), com a referida documentação que deverá ser anexada na plataforma , no período do dia 24 de abril de 2025 a 05 de maio de 2025. As inscrições virtuais poderão ser feitas até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia da inscrição via plataforma do Mapa Cultural. A divulgação do relatório de inscritos ocorrerá no dia 08 de maio de 2025. O Edital estará disponível gratuitamente no site e no sítio , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza | CE, 22 de abril de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 | CCPL 1.

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza | SECULTFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que necessária a publicação de um INFORMATIVO, nos mesmos meios de publicidade, corrigindo o Edital nº 10564, de Chamada Pública 009/2025 de Fomento publicado em 22 de abril de 2025, nos meios de comunicação legal - Diário Oficial do Município (DOM), que: Considerando erro técnico, informa-se que será necessário alteração na redação do ítem 11.1.7 e 11.2 que traz informações acerca das contrarrazões. Quanto ao ítem 11.1.7, onde lia-se: ¿11.1.7. Decidido o Recurso Administrativo pelo órgão de origem, o Resultado será publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza (DOM), bem como no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br.¿ Leia-se: ¿11.1.7. Caberá contrarrazões à interposição dos recursos, dentro do prazo expresso no item 11.2.1.¿ Já, acerca do item 11.2, onde lia-se: ¿11.2. Caberá contrarrazões do Resultado Preliminar após recurso, contendo o Resultado da Avaliação Técnica e o Resultado de Habilitação. Leia-se:¿11.2. Decidido o Recurso Administrativo pelo órgão de origem, o Resultado será publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza (DOM), bem como no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br.¿ Além disso, torna-se sem edito o ANEXO I CRONOGRAMA DO EDITAL, as datas e todo o expresso neste anexo. Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital de premiação nº 10564, chamada pública de nº 009/2025. Ana Helena do Nascimento Barbosa | Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza | SECULTFOR.

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCPL 1 torna público, para conhecimento dos interessados, que Talles Azigon apresentou Pedido de Esclarecimento, em 28 de abril de 2025, por e-mail (tallesazigon@gmail.com). Informa-se que a resposta foi encaminhada por meio de Ofício n. 0642/2025/SECULTFOR/GAB/COCRIF. A íntegra do Pedido, bem como a Resposta ao Esclarecimento, encontram-se disponíveis no portal Comprasfor da Prefeitura de Fortaleza ( . Informações adicionais ligar para o telefone: (85) 2028-0468 ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCPL 1. Fortaleza | CE, 05 de maio de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 | CCPL 1.

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCPL1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RELATÓRIO DE INSCRITOS da Chamada Pública Nº 009/2025, cujas inscrições foram realizadas no período compreendido entre os dias 24 de abril de 2025 a 05 de maio de 2025 por meio do endereço eletrônico , contendo as inscrições aptas a participarem do certame, elaborado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza | SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão por meio do Ofício Nº 0658/2025/SECULTFOR/GAB/COCRIF, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Ademais, conforme o item 7.5 do edital, foram consideradas válidas apenas as inscrições finalizadas por meio do envio da proposta até o horário e data limite estipulados neste Edital, sendo desconsideradas as propostas com status de rascunho não enviadas. Desta feita, conforme Relatório de Inscritos produzidos pela SECULTOFR, ao final do processo de inscrição constaram no Mapa Cultural do Ceará 369 (trezentas e sessenta e nove) inscrições, das quais 177 (cento e setenta e sete) foram desconsideradas em razão do status de rascunho ou duplicadas. Por fim, totalizaram 192 (cento e noventa e duas) inscrições aptas a serem analisadas, conforme tabela acima. A íntegra do Relatório de Inscritos produzido pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza | SECULTFOR encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais ligar para o telefone: (85) 2028-0468 ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCPL 1 Fortaleza | CE, 07de maio de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 | CCPL 1.

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR da Chamada Pública N.º 009/2025, Edital N.º 10564, Processo Administrativo N.º P140981/2025. Destaca-se inicialmente que, conforme análise técnica, foram registrados 40 (quarenta) participantes que se autodeclararam pessoas negras, optando pelas vagas destinadas às cotas, 38 compareceram ao procedimento de heteroidentificação e de forma presencial no dia 10 de maio de 2025, conforme segue resultado realizado pela banca de heteroidentificação: (TEXTO NA ÍNTTEGRA).Portanto, dos 192 (cento e noventa e dois) inscritos, restaram 184 (cento e oitenta e quatro) candidatos classificados ou classificáveis na fase de Avaliação da Proposta, sendo que 176 (cento e setenta e seis) foram julgados HABILITADOS, em razão do cumprimento de todos os itens do edital, e 08 (oito) proponentes restaram INABILITADOS, conforme tabela acima. Empós, comunica-se que o RESULTADO PRELIMINAR, contendo o Resultado da Avaliação Técnica e o Resultado da Habilitação Jurídica será publicado no sítio e no Diário Oficial do Município ¿ DOM, iniciando-se, no dia útil seguinte à publicação, o prazo de 03 (três) dias úteis para a interposição de recurso e, ato contínuo, o prazo de 02 (dois) dias úteis para a apresentação de contrarrazões, nos moldes dos subitens 10.5, 10. 6 e 11.1.3 do Edital. A íntegra dos Relatórios das etapas Técnica e de Habilitação Jurídica, assim como o do resultado preliminar, encontram-se disponíveis no sítio . Os recursos e contrarrazões deverão ser protocolados através do Sistema de Protocolo único ¿ SPU Virtual, disponível no sitio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br e endereçados a esta Comissão, nos termos do subitem 11.1.4 do Edital. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 22 de maio de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1.

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, a RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR da Chamada Pública N.º 009/2025, Edital N.º 10564, Processo Administrativo N.º P140981/2025. Destaca-se inicialmente que, conforme informação da Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, encaminhada por meio de Ofício nº 0777/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR, assinado pela Sra. Ana Helena do Nascimento Barbosa e de acordo com a Justificativa Técnica do senhor Coordenador da Coordenação de Criação de Fomento, foi identificado à ocorrência de atecnia no Resultado da Análise Técnica publicizado no Diário Oficial do Município do dia 22 de maio de 2025. Ocorre que, o proponente ANTONIO FÁBIO MENDES LESSA, inscrito na categoria Dança, encontrava-se na listagem da ampla concorrência, entretanto, o mesmo proponente inscreveu-se e foi aprovado, em banca de heteroidentificação, como cotista negro, obtendo direito de participar do certame como cotista. Com isso, o proponente ANTONIO FÁBIO MENDES LESSA, por possuir nota máxima (50 pontos), ocupará o primeiro lugar da CATEGORIA: DANÇA (COTISTAS - NEGRO). Desta forma, conforme análise técnica, foram registrados 40 (quarenta) participantes que se autodeclararam pessoas negras, optando pelas vagas destinadas às cotas, 38 compareceram ao procedimento de heteroidentificação e de forma presencial no dia 10 de maio de 2025, conforme segue resultado realizado pela banca de heteroidentificação: (TEXTO NA ÍNTEGRA, ABAIXO). Portanto, dos 192 (cento e noventa e dois) inscritos, restaram 184 (cento e oitenta e quatro) candidatos classificados ou classificáveis na fase de Avaliação da Proposta, sendo que 176 (cento e setenta e seis) foram julgados HABILITADOS, em razão do cumprimento de todos os itens do edital, e 08 (oito) proponentes restaram INABILITADOS, conforme tabela acima. Empós, comunica-se que o RESULTADO PRELIMINAR, contendo o Resultado da Avaliação Técnica e o Resultado da Habilitação Jurídica será publicado no sítio e no Diário Oficial do Município ¿ DOM, iniciando-se, no dia útil seguinte à publicação, o prazo de 03 (três) dias úteis para a interposição de recurso e, ato contínuo, o prazo de 02 (dois) dias úteis para a apresentação de contrarrazões, nos moldes dos subitens 10.5, 10. 6 e 11.1.3 do Edital. A íntegra da Retificação do Relatório da etapa Técnica, assim como o do resultado preliminar consolidado, encontram-se disponíveis no sítio . Os recursos e contrarrazões deverão ser protocolados através do Sistema de Protocolo único ¿ SPU Virtual, disponível no sitio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br e endereçados a esta Comissão, nos termos do subitem 11.1.4 do Edital. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 26 de maio de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, que os seguintes participantes interpuseram recursos administrativos de forma tempestiva, conforme planilha abaixo:(TEXTO NA ÍNTEGRA, ABAIXO). A íntegra das razões dos recursos encontra-se disponível em anexo ao sistema ComprasFor, link de acesso ( . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 30 de maio de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1.

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, que os seguintes participantes apresentaram contrarrazões de forma tempestiva, conforme tabela abaixo: Nº Protocolo DataHora Nome 1 P225477/2025 03/06/2025 18:20:07 José Alves Pimenta Junior 2 P225541/2025 03/06/2025 21:35:09 Matheus Dias Aguiar A íntegra das contrarrazões encontra-se disponível em anexo ao sistema ComprasFor, link de acesso ( . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 04 de junho de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1.

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, a Decisão de Recurso e Contrarrazões, apresentados no âmbito desta Chamada Pública nº 009/2025, de acordo com as Manifestações de Recursos, Decisão Administrativa e Ofício nº 0866/SECULTFOR/GAB/ASJUR, assinado pela Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, a Sra. Ana Helena do Nascimento Barbosa, conforme abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA, ABAIXO). A íntegra das manifestações e decisões de recursos e contrarrazões encontra-se disponível em anexo ao sistema ComprasFor, link de acesso ( . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 10 de junho de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO DAS CATEGORIAS: DANÇA E LIVRO, LEITURA E LITERATURA da Chamada Pública N.º 009/2025, Edital N.º 10564, Processo Administrativo N.º P140981/2025, após decisão de recurso, de acordo com as Manifestações de Recursos, Decisão Administrativa e Ofício nº 0866/SECULTFOR/GAB/ASJUR, assinado pela Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, a Sra. Ana Helena do Nascimento Barbosa, conforme planilhas abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA, ABAIXO). Empós, comunica-se que, diante do deferimento total e parcial de parte dos recursos apresentados, o referido RESULTADO DAS CATEGORIAS: DANÇA E LIVRO, LEITURA E LITERATURA, será publicado no sítio e no Diário Oficial do Município ¿ DOM, iniciando-se, no dia útil seguinte à publicação, o prazo de 03 (três) dias úteis para a interposição de recurso e, ato contínuo, o prazo de 02 (dois) dias úteis para a apresentação de contrarrazões, no molde do item 11 do Edital. A íntegra das manifestações e decisões de recursos e contrarrazões, bem como os Relatórios das Etapas Técnica e de Habilitação Jurídica, assim como o do resultado, encontram-se disponíveis no sítio . Os recursos e contrarrazões deverão ser protocolados através do Sistema de Protocolo único ¿ SPU Virtual, disponível no sitio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br e endereçados a esta Comissão, nos termos do subitem 11.1.4 do Edital. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 10 de junho de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL DAS CATEGORIAS: CIRCO, HUMOR E FOTOGRAFIA da Chamada Pública N.º 009/2025, Edital N.º 10564, Processo Administrativo N.º P140981/2025, após decisão de recurso, de acordo com as Manifestações de Recursos, Decisão Administrativa e Ofício nº 0866/SECULTFOR/GAB/ASJUR, assinado pela Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, a Sra. Ana Helena do Nascimento Barbosa, conforme planilhas abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA, ABAIXO). Empós, comunica-se que, após decisão de recurso, não houve alteração nas Categorias Circo, Humor e Fotografia, sendo assim, as fases referentes à Avaliação Técnica e Habilitação Juridíca, foram cumpridas. A íntegra das manifestações e decisões de recursos e contrarrazões, bem como os Relatórios das Etapas Técnica e de Habilitação Jurídica, assim como o do resultado, encontram-se disponíveis no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 10 de junho de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, ERRATA DO RESULTADO DAS CATEGORIAS: DANÇA E LIVRO, LEITURA E LITERATURA da Chamada Pública N.º 009/2025, Edital N.º 10564, Processo Administrativo N.º P140981/2025. Destaca-se inicialmente que, foi identificado à ocorrência de um equívoco no RESULTADO DAS CATEGORIAS: DANÇA E LIVRO, LEITURA E LITERATURA publicizado no Diário Oficial do Município do dia 11 de junho de 2025. Ocorre que, a proponente ANTONIA GABRIELA PEREIRA DE ARAUJO, inscrita na CATEGORIA: LIVRO LEITURA E LITERATURA - PESSOA FÍSICA (COTISTAS - NEGRO), encontrava-se como CLASSIFICADA no RELATÓRIO APÓS RECURSO DA HABILITAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA DAS CATEGORIAS: DANÇA E LIVRO, LEITURA E LITERATURA, emitido pela Comissão de Avaliação Técnica da SECULTFOR, entretanto, na publicação realizada no Diário Oficial do Município no dia 11/06/2025, a mesma encontra-se como CLASSIFICÁVEL. Contudo, registra-se que a Retificação do resultado da proponente ANTONIA GABRIELA PEREIRA DE ARAUJO, é considerado erro material sanável, sendo facilmente corrigido, não trazendo prejuízo para os participantes desta Chamada Pública. Por fim, informa que as demais disposições permanecem inalteradas, sendo assim: Onde se lê:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Thayla Alves de Queirós Lira | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitação ¿ CCPL1

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR representada por sua secretária Ana Helena do Nascimento Barbosa, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 10564, e nas demais legislações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o resultado final das linguagens Circo, Humor e Fotografia da Chamada Pública n° 009/2025/SECULTFOR, Processo Administrativo nº P140981/2025 que tem por objeto o ¿fomento a 30 (TRINTA) iniciativas nas linguagens de Humor; Dança; Circo; Fotografia; Livro, Leitura e Literatura, voltados para o fomento de atividades culturais realizadas por instituições da sociedade civil, coletivos culturais, grupos informais, pessoas físicas e/ou jurídicas, sem fins lucrativos, do qual os proponentes tenham idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, residentes no Município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, inserção e promoção. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a difusão da diversidade cultural periférica, bem como a valorização das expressões culturais, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, §1º do Decreto 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 ¿ Política Nacional Aldir Blanc¿, conforme relação descrita abaixo:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Ana Helena do Nascimento Barbosa | Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, que os seguintes participantes interpuseram recursos administrativos de forma tempestiva, conforme planilha abaixo:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO)Ademais, a íntegra das razões dos recursos encontra-se disponível em anexo ao sistema ComprasFor, link de acesso ( . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 16 de junho de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL DA CATEGORIA DANÇA da Chamada Pública N.º 009/2025, Edital N.º 10564, Processo Administrativo N.º P140981/2025, após decurso do prazo recursal sem recursos impetrados, referente ao resultado publicado no Diário Oficial do Município ¿ DOM, no dia 10 de Junho de 2025, de acordo com o PARECER Nº 067/2025/ASJUR/SECULTFOR, DECISÃO ADMINISTRTIVA e OFÍCIO Nº 0917/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR, assinado pela Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, a Sra. Ana Helena do Nascimento Barbosa, conforme planilhas abaixo:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Empós, comunica-se que, a íntegra do PARECER Nº 067/2025/ASJUR/SECULTFOR e DECISÃO ADMINISTRTIVA, bem como o Relatório Final das Etapas Técnica e de Habilitação Jurídica da Categoria Dança, assim como o do resultado, encontram-se disponíveis no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 18 de junho de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR representada por sua secretária Ana Helena do Nascimento Barbosa, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 10564, e nas demais legislações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o resultado final da linguagem Dança da Chamada Pública n° 009/2025/SECULTFOR, Processo Administrativo nº P246441/2025 que tem por objeto o ¿fomento a 30 (TRINTA) iniciativas nas linguagens de Humor; Dança; Circo; Fotografia; Livro, Leitura e Literatura, voltados para o fomento de atividades culturais realizadas por instituições da sociedade civil, coletivos culturais, grupos informais, pessoas físicas e/ou jurídicas, sem fins lucrativos, do qual os proponentes tenham idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, residentes no Município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, inserção e promoção. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a difusão da diversidade cultural periférica, bem como a valorização das expressões culturais, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, §1º do Decreto 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 ¿ Política Nacional Aldir Blanc¿, conforme relação descrita abaixo:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (17.06.2025) Ana Helena do Nascimento Barbosa Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, a Decisão de Recurso da Categoria Livro, Leitura e Literatura, apresentados no âmbito desta Chamada Pública nº 009/2025, de acordo com as Manifestações de Recursos, Decisão Administrativa e Ofício nº 0929/SECULTFOR/GAB/ASJUR, assinado pela Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, a Sra. Ana Helena do Nascimento Barbosa, conforme planilha abaixo:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). A íntegra da manifestação e decisão administrativa de recursos encontra-se disponível em anexo ao sistema ComprasFor, link de acesso ( . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 23 de junho de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL DA CATEGORIA LIVRO LEITURA E LITERATURA da Chamada Pública N.º 009/2025, Edital N.º 10564, Processo Administrativo N.º P140981/2025 após decisão de recurso, de acordo com a Manifestação de Recursos, Decisão Administrativa e Ofício nº 0929/SECULTFOR/GAB/ASJUR, assinado pela Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, a Sra. Ana Helena do Nascimento Barbosa, conforme planilhas abaixo:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Empós, comunica-se que, a íntegra das manifestações e decisões de recursos, bem como os Relatórios das Etapas Técnica e de Habilitação Jurídica, assim como o do resultado, encontram-se disponíveis no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 23 de junho de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR representada por sua secretária Ana Helena do Nascimento Barbosa, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 10564, e nas demais legislações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o resultado final da linguagem Livro, Leitura e Literatura da Chamada Pública n° 009/2025/SECULTFOR, Processo Administrativo nº P140981/2025 que tem por objeto o ¿fomento a 30 (TRINTA) iniciativas nas linguagens de Humor; Dança; Circo; Fotografia; Livro, Leitura e Literatura, voltados para o fomento de atividades culturais realizadas por instituições da sociedade civil, coletivos culturais, grupos informais, pessoas físicas e/ou jurídicas, sem fins lucrativos, do qual os proponentes tenham idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, residentes no Município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, inserção e promoção. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a difusão da diversidade cultural periférica, bem como a valorização das expressões culturais, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, §1º do Decreto 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 ¿ Política Nacional Aldir Blanc¿, conforme relação descrita abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (23.06.2025) Ana Helena do Nascimento Barbosa Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR