PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2025. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA | SECULTFOR OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL O FOMENTO A 30 (TRINTA) INICIATIVAS NAS LINGUAGENS DE HUMOR; DANÇA; CIRCO; FOTOGRAFIA; LIVRO, LEITURA E LITERATURA, VOLTADOS PARA O FOMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS POR INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COLETIVOS CULTURAIS, GRUPOS INFORMAIS, PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, SEM FINS LUCRATIVOS, DO QUAL OS PROPONENTES TENHAM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 18 (DEZOITO) ANOS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA PERSPECTIVA DA VALORIZAÇÃO CULTURAL, INSERÇÃO E PROMOÇÃO. ESTE EDITAL É APRESENTADO COM O OBJETIVO DE IMPULSIONAR A DIFUSÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL PERIFÉRICA, BEM COMO A VALORIZAÇÃO DAS EXPRESSÕES CULTURAIS, POR MEIO DO RECURSO RECEBIDO COM BASE NO ART. 9º, §1º DO DECRETO 11.740/2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC. A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1| CCPL1 torna público, para conhecimento dos interessados, o presente Edital de Chamada Pública, visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, observadas as normas e condições do presente Edital, a Lei nº 14.399/2022 (Lei da PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD) e da Instrução Normativa 01 de 27 de julho de 2016 da Controladoria e Ouvidoria do Município. As inscrições são gratuitas exclusivamente na modalidade virtual (Mapa Cultural), com a referida documentação que deverá ser anexada na plataforma , no período do dia 24 de abril de 2025 a 05 de maio de 2025. As inscrições virtuais poderão ser feitas até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia da inscrição via plataforma do Mapa Cultural. A divulgação do relatório de inscritos ocorrerá no dia 08 de maio de 2025. O Edital estará disponível gratuitamente no site e no sítio , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza | CE, 22 de abril de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 | CCPL 1.

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza | SECULTFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que necessária a publicação de um INFORMATIVO, nos mesmos meios de publicidade, corrigindo o Edital nº 10564, de Chamada Pública 009/2025 de Fomento publicado em 22 de abril de 2025, nos meios de comunicação legal - Diário Oficial do Município (DOM), que: Considerando erro técnico, informa-se que será necessário alteração na redação do ítem 11.1.7 e 11.2 que traz informações acerca das contrarrazões. Quanto ao ítem 11.1.7, onde lia-se: ¿11.1.7. Decidido o Recurso Administrativo pelo órgão de origem, o Resultado será publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza (DOM), bem como no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br.¿ Leia-se: ¿11.1.7. Caberá contrarrazões à interposição dos recursos, dentro do prazo expresso no item 11.2.1.¿ Já, acerca do item 11.2, onde lia-se: ¿11.2. Caberá contrarrazões do Resultado Preliminar após recurso, contendo o Resultado da Avaliação Técnica e o Resultado de Habilitação. Leia-se:¿11.2. Decidido o Recurso Administrativo pelo órgão de origem, o Resultado será publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza (DOM), bem como no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br.¿ Além disso, torna-se sem edito o ANEXO I CRONOGRAMA DO EDITAL, as datas e todo o expresso neste anexo. Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital de premiação nº 10564, chamada pública de nº 009/2025. Ana Helena do Nascimento Barbosa | Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza | SECULTFOR.

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCPL 1 torna público, para conhecimento dos interessados, que Talles Azigon apresentou Pedido de Esclarecimento, em 28 de abril de 2025, por e-mail (tallesazigon@gmail.com). Informa-se que a resposta foi encaminhada por meio de Ofício n. 0642/2025/SECULTFOR/GAB/COCRIF. A íntegra do Pedido, bem como a Resposta ao Esclarecimento, encontram-se disponíveis no portal Comprasfor da Prefeitura de Fortaleza ( . Informações adicionais ligar para o telefone: (85) 2028-0468 ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCPL 1. Fortaleza | CE, 05 de maio de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 | CCPL 1.

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCPL1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RELATÓRIO DE INSCRITOS da Chamada Pública Nº 009/2025, cujas inscrições foram realizadas no período compreendido entre os dias 24 de abril de 2025 a 05 de maio de 2025 por meio do endereço eletrônico , contendo as inscrições aptas a participarem do certame, elaborado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza | SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão por meio do Ofício Nº 0658/2025/SECULTFOR/GAB/COCRIF, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Ademais, conforme o item 7.5 do edital, foram consideradas válidas apenas as inscrições finalizadas por meio do envio da proposta até o horário e data limite estipulados neste Edital, sendo desconsideradas as propostas com status de rascunho não enviadas. Desta feita, conforme Relatório de Inscritos produzidos pela SECULTOFR, ao final do processo de inscrição constaram no Mapa Cultural do Ceará 369 (trezentas e sessenta e nove) inscrições, das quais 177 (cento e setenta e sete) foram desconsideradas em razão do status de rascunho ou duplicadas. Por fim, totalizaram 192 (cento e noventa e duas) inscrições aptas a serem analisadas, conforme tabela acima. A íntegra do Relatório de Inscritos produzido pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza | SECULTFOR encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais ligar para o telefone: (85) 2028-0468 ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCPL 1 Fortaleza | CE, 07de maio de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 | CCPL 1.