PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000108/2025 EXTRATO DO EDITAL Nº 10477 Nº Processo: P237214/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF | GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL - GEPES. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE SERVICOS MÉDICOS EM HORAS NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA MÉDICA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 25 de abril de 2025. ITALO OLIVEIRA SOARES | Agente de Contratação da SELIFOR.

O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA ¿ COOPCLINIC, apresentou razões administrativas para o ITEM 01. Informa, ainda, que a empresa HJM GESTAO E SERVICOS LTDA, apresentou contrarrazões. Ante o exposto, a autoridade superior decidiu pelo NÃO PROVIMENTO do recurso. O inteiro teor do recurso, das contrarrazões e da decisão encontram-se disponíveis no sitio (COMPRAS.GOV.BR). Fortaleza ¿ CE, 06 de junho de 2025. ITALO OLIVEIRA SOARES | Agente de Contratação da SELIFOR

O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa SALUS SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ n.º 29.012.839/0001-21, apresentou razões recursais neste certame. Informa, ainda, que empresa declarada vencedora, HJM GESTAO E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 34.958.609/0001-90, apresentou contrarrazões ao recurso administrativo impetrado. A autoridade superior conheceu o recurso administrativo e decidiu pelo NÃO PROVIMENTO deste, tendo em vista a insubsistência dos argumentos soerguidos pelas recorrentes. O inteiro teor das RAZÕES RECURSAIS, das CONTRARRAZÕES e da DECISÃO HIERÁRQUICA encontram-se disponíveis no ComprasFOR, sitio , e na plataforma Compras.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 01 de julho de 2025. ITALO OLIVEIRA SOARES |Agente de Contratação da SELIFOR

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no Art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF; CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico n.º 90030/2025, cujo objeto é a contratação de serviços médicos em horas na especialidade de clínica médica, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no termo de referência, por um período de 12 (dozes) meses, foi homologada conforme Termo de Homologação publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 27 de junho de 2025; CONSIDERANDO que a empresa HJM GESTÃO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 34.958.609/0001-90, declarada vencedora do item 01, não procedeu com a formalização contratual em virtude da não apresentação da documentação exigida, conforme e-mails anexado aos autos. RESOLVE: I ¿ Revogar a homologação do item 01, do Pregão Eletrônico n.º 90030/2025, que teve como vencedora a empresa HJM GESTÃO E SERVIÇOS LTDA, por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fato relatado acima. Fortaleza, data da assinatura digital.(09.10.2025 (documento assinado digitalmente) Laila Freitas e Silva Secretária Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR

O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 14 de outubro de 2025, às 10h00min. (Horário de Brasília), haverá a RETOMADA da licitação para o ITEM 01. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 09 de outubro de 2025. ITALO OLIVEIRA SOARES | Agente de Contratação da SELIFOR