O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 03 de março de 2021 a 17 de março de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 17 de março de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 17 de março de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 02 de março de 2021.
Romero Ramony Holanda Lima Marinho |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: MEDICAR EMERGÊNCIAS MÉDICAS CAMPINAS LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. O documento encontra-se disponível no sitio . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.
Fortaleza-CE, 12 de março de 2021.
Romero Ramony Holanda Lima Marinho |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a impugnação apresentada pela empresa: MEDICAR EMERGÊNCIAS MÉDICAS CAMPINAS LTDA, foi julgada INDEFERIDA. A decisão encontra-se disponível no sitio . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.
Fortaleza-CE, 17 de março de 2021.
Romero Ramony Holanda Lima Marinho |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: A & G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, apresentou impugnação aos termos do Edital em epígrafe, a qual foi DEFERIDA PARCIALMENTE. A referida impugnação, bem como a decisão encontram-se disponíveis no e-compras: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.
Fortaleza-CE, 17 de março de 2021.
Romero Ramony Holanda Lima Marinho |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: A & G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.
Fortaleza-CE, 17 de março de 2021.
Romero Ramony Holanda Lima Marinho |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o senhor: LUCAS GABRIEL DO NASCIMENTO VENANCIO, bem como a empresa: MJ GLOBAL TEC COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA ¿ ME, apresentaram IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. O documento encontra-se disponível no sitio . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.
Fortaleza-CE, 17 de março de 2021.
Romero Ramony Holanda Lima Marinho |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, em virtude de não ter havido tem hábil para que fossem respondidas todas as impugnações apresentadas pelo Órgão de origem, o processo em epígrafe foi SUSPENSO. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 17 de março de 2021.
Romero Ramony Holanda Lima Marinho |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as impugnações apresentadas pelo senhor: LUCAS GABRIEL DO NASCIMENTO VENANCIO, bem como pela empresa: MJ GLOBAL TEC COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - ME, foram INDEFERIDAS. As decisões encontram-se disponível no sitio . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.
Fortaleza-CE, 22 de março de 2021.
Romero Ramony Holanda Lima Marinho |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL nº 7452 do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº.071/2021 - SMS, publicado no dia 02 de março de 2021 no Diário Oficial do Município (DOM), jornal local e jornal de circulação nacional, onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que:
Onde se lê no item 18.4. do Edital:
15.4.1. Comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente, atestando que o licitante prestou os serviços compatíveis em características, com o objeto da licitação, cujo(s) atestado(s) será(ão) fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de Direito Público ou Privado, devidamente registrado na entidade profissional competente.
Leia-se:
18.4.1. Comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente, atestando que o licitante prestou os serviços compatíveis em características, com o objeto da licitação, cujo(s) atestado(s) será(ão) fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de Direito Público ou Privado.
Maiores informações encontram-se à disposição na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte.Vital Rolim ¿Sobreloja e Terraço- Fortaleza(CE) ou através do telefone:(85)31051155 |CLFOR.
Fortaleza,CE, 16 de março de 2021.
Ana Estela Fernandes Leite |
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que na data de 07 de abril de 2021 às 10h00min. (horário de Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto ao sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 22 de março de 2021.
Romero Ramony Holanda Lima Marinho |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: MEDICAR EMERGÊNCIAS MÉDICAS CAMPINAS LTDA / MJ GLOBAL TEC COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - ME, apresentaram IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Os documentos encontram-se disponíveis no sitio . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.
Fortaleza-CE, 05 de abril de 2021.
Romero Ramony Holanda Lima Marinho |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, em virtude de não ter havido tem hábil para que fossem respondidas pelo Órgão de origem sobre as impugnações apresentadas, o processo em epígrafe foi SUSPENSO. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 07 de abril de 2021.
Romero Ramony Holanda Lima Marinho |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a impugnação apresentada pela empresa: MEDICAR EMERGÊNCIAS MÉDICAS CAMPINAS LTDA, foi DEFERIDA PARCIALMENTE. A decisão encontra-se disponível no sitio . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.
Fortaleza-CE, 09 de abril de 2021.
Romero Ramony Holanda Lima Marinho |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a impugnação apresentada pela empresa: MJ GLOBAL TEC COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - ME, foi INDEFERIDA. A decisão encontra-se disponível no sitio . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.
Fortaleza-CE, 09 de abril de 2021.
Romero Ramony Holanda Lima Marinho |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL nº 7452 do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 071/2021 - SMS, publicado no dia 03 de março de 2021 no Diário Oficial do Município (DOM), jornal local e jornal de circulação nacional, onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que:
Onde se lê no item 18.4. do Edital:
18.4.DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
18.4.1.Comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente, atestando que o licitante prestou os serviços compatíveis em características, com o objeto da licitação, cujo(s) atestado(s) será(ão) fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de Direito Público ou Privado.
15.4.2.Alvará de Funcionamento da Empresa expedido por órgão público municipal da sede ou domicílio da licitante.
15.4.3.Registro no Conselho Regional de Medicina.
15.4.4.Registro no Conselho de Enfermagem.
Leia-se:
18.4.DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
18.4.1.Comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente, atestando que o licitante prestou os serviços compatíveis em características, com o objeto da licitação, cujo(s) atestado(s) será(ão) fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de Direito Público ou Privado.
18.4.2.Alvará de Funcionamento da Empresa expedido por órgão público municipal da sede ou domicílio da licitante.
18.4.3.Registro no Conselho Regional de Medicina.
18.4.4.Registro no Conselho de Enfermagem.
18.4.5.Registro no Conselho Regional de Farmácia.
Maiores informações encontram-se à disposição na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CLFOR.
Fortaleza, CE, 07 de abril de 2021.
Ana Estela Fernandes Leite |
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que na data de 26 de abril de 2021 às 10h00min. (horário de Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto ao sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 09 de abril de 2021.
Romero Ramony Holanda Lima Marinho |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa:MJ GLOBAL TEC COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - ME, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. O documento encontra-se disponível no sitio . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.
Fortaleza-CE, 26 de abril de 2021.
Romero Ramony Holanda Lima Marinho |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a impugnação apresentada pela empresa: MJ GLOBAL TEC COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - ME, NÃO FOI CONHECIDA pelo Órgão de origem da licitação, tendo em vista a natureza intempestiva. A decisão encontra-se disponível no sitio . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.
Fortaleza-CE, 26 de abril de 2021.
Romero Ramony Holanda Lima Marinho |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Homologação do Pregão Eletrônico n.º 071/2021, Processo n.º P354569/2020, referente a seleção de empresa para o registro de preços visando contratações futuras e eventuais de serviços de locação de veículos tripulados classificados como ambulâncias tipo A (com motorista socorrista) e tipo D (com motorista socorrista, enfermeiro e médico), com combustível, quilometragem livre, para atender à demanda da Rede Assistencial da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza ¿ SMS 24 horas por dia e 07 dias por semana, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 071/2021, com abertura em 17/03/2021, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Romero Ramony Holanda Lima Marinho, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 1921 a 1924 do processo em referência, onde foi classificada a seguinte empresa: MEDICAR EMERGÊNCIAS MÉDICAS CAMPINAS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 03.563.718/0001-84, para os itens 01 e 02, perfazendo um valor total de R$ 13.845.999,60 (treze milhões oitocentos e quarenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). O valor global da licitação é de R$ 13.845.999,60 (treze milhões oitocentos e quarenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Publique-se.
Fortaleza, 07 de maio de 2021.
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretária Municipal da Saúde
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MEDICAR EMERGÊNCIAS MÉDICAS CAMPINAS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 03.563.718/0001-84; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TRIPULADOS CLASSIFICADOS COMO AMBULÂNCIAS TIPO A (COM MOTORISTA SOCORRISTA) E TIPO D (COM MOTORISTA SOCORRISTA, ENFERMEIRO E MÉDICO), COM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDER À DEMANDA DA REDE ASSISTENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS 24 HORAS POR DIA E 07 DIAS POR SEMANA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P354569/2020; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 071/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.
Fortaleza (CE), 25 de maio de 2021.
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretária Municipal de Saúde
